ET2 Flashcards
Os Registros referidos nesta lei são os seguintes: o registro civil de pessoas naturais, registro civil de pessoas jurídicas, o registro de títulos e documentos e o registro imóveis.
Certo
- No exercício de suas funções, cumpre aos oficiais de registro fazer rigorosa fiscalizaçã pagamento dos impostos devidos por força dos atos que lhes forem apresentado:
razão do ofício.
Documentos como instrumentos particulares, penhores, cauções, contratos de parce outros podem ser registrados para fins de prova de obrigações, conservação ou valic contra terceiros.
. A concessão de crédito rural observará os seguintes preceitos básicos:
I - idoneidade do tomador;
Il - fiscalização pelo financiador;
Ill - liberação do crédito diretamente aos agricultores ou por intermédio de suas associações formais ou informais, ou organizações cooperativas;
IV - liberação do crédito em função do ciclo da produção e da capacidade de ampliação do financiamento;
V - prazos e épocas de reembolso ajustados à natureza e especificidade das operações rurais, bem como à capacidade de pagamento e às épocas normais de comercialização dos bens produzidos pelas atividades financeiras.
O financiamento a agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, para investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento, poderá se dar por meio do:
Pronaf ABC+ Agroecologia
- Acompanhar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA nas ações de regularização fundiária, para garantir os direitos étnicos e territoriais dos remanescentes das comunidades dos quilombos, nos termos de sua competência legalmente fixada, é uma atribuição da(o):
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República;
, no âmbito da Lei nº 11.284/2006, o Cadastro Nacional de Florestas Públicas, interligado ao Sistema Nacional de Cadastro Rural e integrado, dentre outros, pelo:
Cadastro-Geral de Florestas Públicas da União;
Cadastro de florestas públicas dos Estados, DF é municípios
lHaverá, em cada cartório de registro de pessoas naturais, os seguintes livros: “
A” - registro de nascimento;
“B” - de registro de casamento;
“B Auxiliar” - de registro casamento Religioso para Efeitos Civis;
“C” - de registro de óbitos;
“C Auxiliar” - registro de natimortos; e
“D” - de registro de proclama.
No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos: os contratos, os atos constitutiv o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas literárias, bem como o das fundações e das associaçõesde utilidade pública; sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo anônimas; e os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos.
Certo
Quais as atribuições do CNPA vinculado ao MAPA?
Orientar e elaborar plano Safra
Propor ajustes na política agrícola
Manter sistema atualizado
Sobre Os grupos consultivos temáticos da política nacional de inovação
Os grupos consultivos temáticos:
- serão instituidos e compostos na forma de ato da Câmara de Inovação;
Il - serão compostos por, no máximo, sete membros;
Ill - terão caráter temporário e duração não superior a um ano;
e IV - estarão limitados a, no máximo, cinco em operação simultânea.
Proagro
. O empreendimento de custeio agrícola de até R$335.000,00, cuja lavoura esteja compreendida no Zarc, financiado com participação de recursos controlados, deve ser integralmente enquadrado no Proagro;
Sim
Além disso
Está restrito aos empreendimentos próprios Zarc;
Não é permitido lavouras intercaladas ou consorciadas
O orçamento não deve ter qualquer acréscimo
São vedadas alterações após início de eventos de perd
No âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é correto afirmar que o vencimento do crédito de custeio agrícola deve ser fixado por prazo não superior a:
a) agricola: deve ser fixado por prazo não superior a 90 (noventa)dias após data da colheita;
b) para a pesca artesanal: deve ser fixado por prazo de até 185 cento e oitenta e cinco) dias após o fim do periodo de defeso da espécie alvo.
De acordo com o Decreto n° 1.775/1996, o levantamento fundiário será realizado, quando necessário, conjuntamente com o órgão federal ou estadual específico, cujos técnicos serão designados no prazo de:
20 dias a partir da data de recebimento da solicitação
Os serviços concernentes aos Registros Públicos, estabelecidos pela legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ficam sujeitos ao regime estabelecido na Lei nº 6.015/73. São eles
1 - o registro civil de pessoas naturais;
Il - o registro civil de pessoas jurídicas;
Ill - o registro de títulos e documentos;
V o registro de imóveis
