Ética Flashcards
Qual é absoluta e universal: a ética ou a moral?
A ética
Qual é mutável: a ética ou a moral?
Moral
Qual é objetiva: a ética ou a moral?
Ética
Quais os primados maiores que devem nortear o servidor?
Dignidade
Decoro
Zelo
Eficiência
Consciência dos Princípios Morais
Um código de ética no serviço público não deve ter a pretensão de uso universal, mas, sim, ser dedicado à solução de conflitos morais específicos do grupo de servidores que por ele é compreendido, não sendo, necessariamente, um instrumento repressor ou disciplinador.
Certo ou errado?
Certo
A existência de regras constitutivas, que indicam como e o que pode ser feito na atuação dos servidores públicos, não fere o princípio da legalidade, embora este tenha uma relação mais direta com as regras imperativas, que dizem o que não pode ser feito e o que deve ser feito.
Certo ou errado?
Certo
A moralidade pública é caracterizada a partir de pontos de convergência mínimos formados a partir do confronto/encontro entre os sistemas morais individuais de cada pessoa que integra a sociedade.
Certo ou errado?
Certo
A publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
Certo ou errado?
Errado, não é qualquer ato. Há exceções à publicidade: segurança nacional, investigação policial
e interesse superior da administração. Nesses casos, é preciso sigilo.
A imputação da penalidade de censura se caracteriza como uma pena de natureza constitutiva ou de natureza preventiva?
Constitutiva
A Comissão de Ética pode aplicar penalidade de advertência, suspensão ou demissão?
Não, apenas censura.
O accountability na gestão pública sugere as formas de pres-
tação de contas na administração pública. O accountable é aquele que responde ou
presta contas pelo que acontece. Há três tipos de accontability. O que corresponde a
um instrumento relacionado ao accountability vertical é a(o)
a. ação dos Tribunais de Contas.
b. consulta plebiscitária.
c. fiscalização orçamentária por parlamentares.
d. controle realizado por Organizações da Sociedade Civil.
e. controle por agências reguladoras.
Letra B
