18 O Brasil e a cooperação Sul-Sul Flashcards
TPS - 2022 - IADES - Sobre a cooperação Sul-Sul implementada pelo Brasi
Um dos principais desafios da Cooperação Sul-Sul do Brasil está relacionado à coordenação de mais de 100 órgãos governamentais envolvidos na cooperação internacional. Dessa forma, a distribuição de prerrogativas e mandatos entre os ministérios e as agências bem como a relação deles com o Ministério de Relações Exteriores e a ABC não estão, com frequência, claramente delineados.
Item certo! ✅
Esse item causou um estranhamento em alguns candidatos, justamente por trazer uma crítica à organização estrutural da cooperação técnica fornecida pelo Brasil.
Na ocasião da comemoração dos 30 anos da ABC, em 2017, diversos nomes relevantes contribuíram com um livro disponibilizado pela FUNAG acerca das “visões da cooperação técnica internacional brasileira”. http://funag.gov.br/loja/download/1193-30-anos-ABC_05_05_V_7.pdf
A introdução do livro afirma que:
“De acordo com o artigo 31 do decreto de 1987 [criação da ABC, cabia à Agência Brasileira de Cooperação, entre outras responsabilidades, articular órgãos nacionais e internacionais, inclusive universidades e empresas, a fim de que participassem nos programas de cooperação técnica internacional. Dentre outras atribuições, até hoje cabe à ABC orientar as instituições nacionais sobre as oportunidades existentes no âmbito dos vários acordos de cooperação técnica firmados pelo Brasil; apoiá-las na formulação dos projetos; coordenar, na condição de órgão oficial responsável pela cooperação técnica internacional, a negociação entre as instituições cooperantes e as solicitantes; monitorar a execução dos projetos, assim como divulgar informações sobre seu desenvolvimento e os resultados logrados.”
Fica evidente que o elaborador dessa questão trouxe uma visão bastante particular acerca de sua interpretação de como a Cooperação Internacional é distribuída entre os mais de 100 órgãos governamentais envolvidos.
Entretanto, se a distribuição de prerrogativas e mandatados “não estão, com frequência, claramente delineados”, isso recai sobre a própria constituição da ABC, que deve agir em prol de uma maior coordenação.
Errei em 22 e qnd refiz em 23 😕
TPS - 2022 - IADES - Sobre a cooperação Sul-Sul implementada pelo Brasil
Entre 2008 e 2012, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) priorizou projetos, nos países do Sul Global, com impactos sociais e econômicos de longo prazo, que aprimorariam as capacidades locais. Assim, para dar conta dos objetivos propostos, ocorreu reforma institucional na agência, proporcionando aprimoramento de recursos humanos, financeiros e logísticos para administrar o aumento da demanda e da complexidade dos projetos.
Item errado! ❌
Apesar da parte inicial do item estar correta, não existem indícios de que ocorreu uma reforma institucional na agência. Ou seja, o item pode ter sido considerado ERRADO por dois motivos:
Para dar conta dos objetivos propostos, não era necessário uma reforma institucional, pois ela já contava com uma estrutura à altura de seus desafios.
Não ocorreu uma reforma institucional, invalidando a afirmação feita no item.
TPS - 2022 - IADES - Sobre a cooperação Sul-Sul implementada pelo Brasi
Da década de 1950 à década de 1990, o Brasil foi um receptor de cooperação externa, apesar de que, a partir da redemocratização, tenha começado a se engajar nas próprias parcerias de desenvolvimento por meio da prestação de cooperação à América Latina e aos países africanos lusófonos.
Item errado! ❌
As iniciativas de cooperação prestadas pelo Brasil se iniciam antes mesmo da redemocratização.
Na década de 70, o acúmulo de experiências positivas dos países em desenvolvimento, passíveis de serem transferidas para outros países com desafios semelhantes, fez com que as Nações Unidas desenvolvesse o conceito e fomentasse a “cooperação técnica entre países em desenvolvimento (CTPD)” ou “cooperação horizontal”, em contraponto à “cooperação Norte - Sul”. Em 1974 foi cria-da a Unidade Especial para CTPD no âmbito do PNUD, iniciando-se os estudos para o fomento a essa modalidade de cooperação. Em 1978, as diretrizes elaboradas foram propostas na Conferência das Nações Unidas sobre Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento e suas recomendações aprovadas na forma do Plano de Ação de Buenos Aires (PABA).
O estágio de desenvolvimento alcançado pelo Brasil, entre diversos países que vinham se beneficiando intensamente da cooperação internacional nas últimas décadas, fez com que algumas instituições brasileiras fossem demandadas com crescente intensidade tanto por países interessados na sua experiência quanto por organismos internacionais. Neste particular, o governo brasileiro, reconhecendo a importância que a cooperação técnica internacional havia representado para o desenvolvimento nacional, passou a prestar cooperação ao exterior por meio do compartilhamento das suas experiências e boas práticas acumuladas.
O Site da Agência Brasileira de Cooperação lista diversos Acordos vigentes da Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento - CGPD, vários deles sendo assinados antes mesmo da década de 80, incluindo países da América Latina e países africanos lusófonos, como por exemplo:
Cabo Verde - Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica, 28/04/1977.
Peru - Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica, 08/10/1975.
Acertei em 22 e qnd refiz em 23 😀
