19 Cooperação e a diplomacia da saúde Flashcards
Quando a OMS foi criada?
7 de abril de 1948
A Data tornou-se o Dia Mundial da Saúde.
Foi criada em substituição a Organização de Saúde da Liga.
A OMS é vinculada a ONU?
sim
O Brasil desempenhou papel destacado no processo de elaboração e negociação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, uma vez que seu Órgão Negociador Intergovernamental foi presidido por embaixadores brasileiros. O grau de flexibilidade contemplado nessa Convenção-Quadro, sem retirar do instrumento as bases da evidência científica que constituem seu eixo condutor, contribuiu para o sucesso de seu processo negociador.
Item certo! ✅
Os embaixadores Celso Amorim e Seixas Correia presidiram o Órgão Negociador. Houve flexibilidade, por exemplo, a respeito da responsabilidade de regular a propaganda de tabaco, deixada com os Estados.
Essa Convenção Quadro foi o 1º tratado internacional de saúde pública da OMS.
Com o governo Lula, o Brasil desligou-se, em 2023, da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família, cujo lançamento, de iniciativa do governo Trump, foi copatrocinado pelo Brasil em 2020.
Item certo! ✅
O Itamaraty afirmou que a medida reflete a atualização do posicionamento do Brasil em fóruns e mecanismos internacionais que tratam da pauta das mulheres, com o objetivo de melhor promover e defender os mais altos padrões dos direitos humanos e liberdades fundamentais, em linha com a legislação brasileira.
O governo brasileiro considera que a Declaração do Consenso de Genebra contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao desligar-se da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família, em 2023, o Brasil comunicou a decisão de associar-se a dois instrumentos regionais, o Compromisso de Santiago e a Declaração do Panamá.
Item certo! ✅
🟣 Compromisso de Santiago (“Um instrumento regional para responder à crise da COVID-19 com igualdade de gênero”), adotado em 2020, por ocasião da XIV Conferência Regional sobre a Situação da Mulher da América Latina e do Caribe (CRM/CEPAL);
🟣 Declaração do Panamá (“Construindo pontes para um novo pacto social e econômico gerido por mulheres”), aprovada pela 39ª Assembleia de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM/OEA), realizada em 2022.
O governo entende que o Compromisso de Santiago e a Declaração do Panamá estão plenamente alinhados com a legislação brasileira pertinente, em particular no que respeita à promoção da igualdade e da equidade de gênero em diferentes esferas, à participação política das mulheres, ao combate a todas as formas de violência e discriminação, bem como aos direitos sexuais e reprodutivos.
Segundo o Itamaraty, ao associar-se aos referidos instrumentos, o Brasil passará a dispor de ferramentas valiosas para coordenação e promoção de políticas a fim de garantir os direitos das mulheres no âmbito regional e hemisférico, fortalecendo, desse modo, a interlocução técnica e o potencial para cooperação multilateral sobre os temas.
Qual foi o primeiro tratado internacional relativo a proteção da saúde e quando ele foi assinado?
O 1º tratado foi a Convenção Sanitária Internacional, assinado em 1892, em Veneza.
C ou E?
O Brasil foi um dos membros fundadores do Escritório Internacional de Higiene Pública, instalado em Paris, em 1907.
Esse escritório funcionou como uma organização internacional voltada a administrar as Convenções de Saúde Pública e acompanhar as Regras Internacionais de Quarentenas em navios e portos, visando a combater a disseminação de doenças.
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O Brasil teve o Dr. Marcolino Gomes Candau como Diretor-Geral da OMS por duas décadas (1953-1973).
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C ou E?
O Regulamento Sanitário Internacional define direitos e obrigações dos estados membros da OMS para prevenir e responder a riscos graves de saúde. Em janeiro de 2020, seguindo esse regulamento, o diretor-geral da OMS declarou a COVID-19 como uma emergência de saúde pública de importância Internacional e, em março, a situação foi caracterizada como uma pandemia.
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C ou E?
Em 2021, os Estados-membros da OMS decidiram iniciar as negociações de um instrumento internacional para fortalecer a prevenção, a preparação e a resposta a futuras pandemia. No ano seguinte, o Chile foi escolhido como representante das Américas para essa negociação.
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O Brasil 🇧🇷 foi o escolhido como representante das Américas nessa negociação.
