TPS 2022 PI Flashcards
TPS - IADES - 2022
Para o construtivismo, a soberania é uma instituição e depende, assim, de entendimentos intersubjetivos, produzindo normas compartilhadas que impelem os Estados a justificarem suas ações perante a sociedade internacional.
Item certo! ✅
Alexander Wendt, um dos mais (re)conhecidos autores construtivistas, traz em “Anarchy Is What States Make of It: The Social Construction of Power Politics” reflexões acerca da soberania, identidade e ações dos Estados, dialogando com aquilo exposto pelo item.
Lembrando que um conceito caro ao Construtivismo é o da negação da antecedência ontológica, isto é, nem indivíduos nem sociedades existem antes um do outro, pelo contrário, depende um do outro para existir, num contexto de construção social.
Salvei esse trecho do livro de Alexander em notas.
TPS - 2022 - IADES - Governo de Shinzo Abe e a relação com o Brasil:
Em 2014, durante a visita de Abe ao Brasil, os governos brasileiro e japonês anunciaram o estabelecimento da Parceria Estratégica e Global. Entre as ações previstas nessa parceria, está a adoção de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Japão até 2030.
O governo de Shinzo Abe foi de 2012-2019.
Item errado! ❌
Segundo a nota oficial “Visita ao Brasil do Primeiro-Ministro do Japão, Shinzo Abe – Comunicado Conjunto – 31 de julho a 2 de agosto de 2014”, destaca-se o estabelecimento da Parceria Estratégica Global, que todavia não engloba a adoção de um acordo de livre comércio entre Mercosul e Japão até 2030. A única menção que há ao Mercosul foi em relação à uma reunião que tinha acontecido dois anos antes da visita de Abe, denominada “Diálogo para o Fortalecimento das Relações Econômicas entre o Mercosul e o Japão”, porém sem menção a qualquer tipo de acordo de livre comércio.
TPS - IADES - 2022 - Sobre o CSNU, julgue:
A assiduidade como membro não permanente no CSNU, somada à participação efetiva em operações de manutenção da paz das Nações Unidas, é condição indispensável para o êxito de pleito a assento permanente no órgão. Por essa razão, tão logo o processo de reforma do órgão seja finalmente concluído, os membros do chamado G-4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão), além de dois Estados do continente africano que preencham tais critérios, serão admitidos como membros permanentes.
Item errado! ❌
A primeira parte do item está correta. Entretanto, não é possível afirmar que haja um processo de reforma do CSNU em andamento, e muito menos que esta reforma está sendo conduzida com base no pleito do G-4.
TPS - IADES - 2022 - Sobre o CSNU, julgue:
Entre as medidas coercitivas que o Conselho de Segurança tem a prerrogativa de adotar, na forma de resolução, inclui-se a imposição de sanções econômicas multilaterais, com base no art. 41 da Carta da ONU. No entanto, a diplomacia brasileira tradicionalmente expressa oposição a esse recurso, manifestando preferência pela adoção de retaliações comerciais próprias, de caráter nacional, como forma de induzir a alteração do comportamento de Estados transgressores do direito internacional.
Item errado! ❌
A primeira parte do item está correta, pois o CSNU realmente possui como prerrogativa a adoção de sanções para preservar a paz no Sistema Internacional. Não obstante, o Brasil não manifesta preferência pela adoção de retaliações comerciais próprias, de caráter nacional.
Em relação à posição brasileira acerca do recurso das sanções, existem alguns pontos a serem observados.
O melhor guia para esse tema é o livro “Sanções do Conselho de Segurança: direito internacional e prática brasileira”, escrito pelo Embaixador Marcelo Baumbach. Ele comenta que:
“O respeito ao Direito Internacional e o cumprimento das decisões das Nações Unidas estão entre os princípios que pautam a atuação do País no plano internacional. O Brasil tem-se preocupado com a desvalorização do Direito como base para a solução pacífica dos conflitos internacionais, que se reflete também na maneira como o Conselho de Segurança concebe e gerencia seus regimes de sanções. Embora reconheça de que as sanções têm seu lugar entre os meios de garantia da paz e que constituem instrumento válido para o encaminhamento dos processos políticos, o governo brasileiro julga que devem ser evitados os critérios exclusivamente políticos e que as sanções devem ser aplicadas em consonância com o Direito Internacional e com os próprios princípios da Carta da ONU”.
TPS - IADES - 2022 - Sobre o CSNU, julgue:
Desde que assumiu seu novo mandato bianual (2022-2023), o Brasil voltou a participar das discussões atinentes à paz e à segurança internacionais no âmbito do Conselho, possuindo, além de voz nos debates, direito a voto nas questões procedimentais e substantivas levadas à atenção do colegiado. Entretanto, o Brasil, tal qual os demais Estados ocupando assentos rotativos, não possui o chamado “poder de veto”, à diferença do que sucede com os cinco membros permanentes do órgão – EUA, Federação Russa, França, Reino Unido e República Popular da China – nas votações substantivas.
Item certo! ✅
Trata-se de uma afirmação bastante genérica e amplamente conhecida sobre o funcionamento do CSNU. Realmente, o Brasil volta para a sua 11° participação no Conselho entre 2022 e 2023, contribuindo nos debates, em votos de questões procedimentais e substantivas tratadas por lá. O item afirma corretamente que o Brasil, juntamente com os outros membros não-permanentes, não possui o “poder de veto”, pois ele é restrito aos membros permanentes, corretamente enumerados no item.
TPS - IADES - 2022 - Sobre o CSNU, julgue:
No processo de criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e de seu Conselho de Segurança, o Brasil chegou a ser cogitado como possível membro permanente pelo então presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Franklin Delano Roosevelt, em função, principalmente, da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) ao lado dos Aliados na Segunda Guerra Mundial. A sugestão de Roosevelt não avançou mormente pelas resistências interpostas pelo Reino Unido e pela União Soviética.
Item certo! ✅
O item dialoga com a obra “O Sexto Membro Permanente”, de Eugênio Vargas Garcia. O autor deixa bem claro que as grandes potências não queriam a ampliação desmesurada do Conselho de Segurança, e que havia algumas questões sensíveis a serem tratadas, as quais requeriam minúcia diplomática, a exemplo da iminente fragmentação dos impérios britânicos e franceses, associados ao processo de descolonização. Eugênio Vargas expõe que a simpatia pelo Brasil, granjeada pelo presidente Franklin Delano Roosevelt, seria um trunfo não muito consistente que a diplomacia brasileira poderia se respaldar, visto que o próprio Departamento de Estado norte-americano não endossava a candidatura brasileira como membro permanente.
O relacionamento pessoal entre Vargas e Roosevelt, além do prestígio do chanceler Oswaldo Aranha, contribuíram para alimentar as esperanças brasileiras ao pleito, o que não se concretizou. Pela análise da correspondência do embaixador Leão Veloso, responsável pela delegação brasileira na Conferência de São Francisco, haveria uma dificuldade política e estrutural em ampliar o Conselho de Segurança do organismo, e que as conversas com os interlocutores das grandes potências apontavam que o Brasil seria escolhido para ser membro não-permanente.
TPS - IADES - 2022
Para o neorrealismo, a soberania refere-se ao caráter das unidades, os Estados, que agem no sistema anárquico. O princípio da soberania garante a legitimidade das unidades e impele-as a agirem de maneira autárquica.
Item errado! ❌
A soberania não impele os Estados a agirem de maneira autárquica. É justamente pela existência da Soberania, que os Estados podem conviver e dialogar entre si em um ambiente anárquico. Agir de maneira autárquica é justamente o contrário disso.
Errei em 2022 (chutando) e deixei em branco qnd refiz em 23 😕
TPS - 2022 - IADES - Posição BR no que se refere a investimentos:
Durante a Conferência Ministerial de Cingapura em 1996, foram iniciadas, na Organização Mundial do Comércio (OMC), discussões a respeito dos chamados “Temas de Cingapura” (investimentos, políticas de concorrência, transparência em compras públicas e facilitação de comércio). Na ocasião, o Brasil apoiou a proposta canadense de discussão do tema dos investimentos no âmbito da OMC e foi criado um grupo de trabalho específico concernente ao assunto.
Item certo! ✅
É inegável que essa abordagem passou por um nível super específico de exigência dos candidatos.
Segundo o Glossário oferecido pela própria OMC em seu site oficial:
“Singapore Issues” = Four issues introduced to the WTO agenda at the December 1996 Ministerial Conference in Singapore: trade and investment, trade and competition policy, transparency in government procurement, and trade facilitation.
O apoio brasileiro à proposta de criação de um grupo de trabalho sobre investimentos está presente na declaração feita por Luiz Felipe Lampreia, Ministro das Relações Exteriores na época da Conferência Ministerial de Cingapura:
The proposed inclusion of some new issues in the already loaded agenda of the World Trade Organization deserves some further consideration.
We have already indicated our readiness to accept the creation of a working group within the WTO to address the issue of trade and investment. This working group should allow Members to fully understand all the implications of the relationship between trade and investment. We shall be prepared to engage in full negotiations on an Agreement on Investments and we consider that these should be carried out within the framework of a truly multilateral organization such as the WTO. As for the role UNCTAD could play in such process, I believe that cooperation between the two Organizations would certainly contribute to a better understanding of the implications of an agreement negotiated within the WTO, in order to allow Members of this Organization to make a sound decision on how to tackle the issue in the future.
Brazil regards the proposed work on competition policy as the necessary complement to the work in the area of investments. In this connection, we favour the creation of a working group to address the existing WTO rules in the area of trade and competition and examine the need to strengthen disciplines on restrictive business practices.
A declaração completa pode ser lida aqui: https://www.wto.org/english/thewto_e/minist_e/min96_e/st8.htm
Comentário de um cacdista: A bem da verdade este item traz duas incorreções que deveriam ter anulado a questão: os temas de Cingapura são “Comércio e Investimento” e “Comércio e Política da Concorrência”. A OMC não teria como regular o tema de “investimentos” nem “política da concorrência” mas sim tratar da interseção desses temas com o comércio. Vale lembrar por exemplo que TRIPS, significa Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights.
TRIPS (sigla em inglês) = Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio.
Errei em 22 e deixei em branco qnd refiz em 23 😕
TPS - IADES - 2022 - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP):
A CPLP é a principal organização de segurança coletiva transatlântica estabelecida entre os países lusófonos. Entre as medidas que podem ser adotadas pelo Conselho de Ministros de Relações Exteriores da entidade, desde que por unanimidade, consta a possibilidade de autorização de intervenção militar, em nome da organização, e de emprego de operações de manutenção da paz em parceria com as Nações Unidas, em caso de ameaça à paz e à segurança internacionais ou de ruptura à ordem democrática interna em um dos membros.
Item errado! ❌
Não tem nada mais longe da verdade do que esse item.
A CPLP não é uma organização de segurança coletiva; não autoriza intervenção militar; não emprega operações de paz em parceria com a ONU etc.
⇨ A CPLP baseia-se em três pilares: concertação político-diplomática, cooperação e difusão da língua portuguesa.
TPS - 2022 - IADES - Governo de Shinzo Abe e a relação com o Brasil:
A remilitarização do Japão foi um dos objetivos da política externa de Abe. Para alcançar esse objetivo, o governo adotou, entre as iniciativas, a ampliação das possibilidades de emprego das Forças de Autodefesa (FAD) e a criação do Conselho de Segurança Nacional.
O governo de Shinzo Abe foi de 2012-2019.
Item certo! ✅
Shinzo Abe, em seu discurso de posse no final de 2012, evidenciou diferentes focos da política externa de seu país, tais como a expansão das relações japonesas ao redor do globo e o fortalecimento da aliança histórica entre Tóquio e Washington, assim como o maior enfoque na segurança regional, destacando a sua preocupação com a China e a Coreia do Norte, ao considerar que a segurança do Japão é uma crise que deve ser resolvida. RAMOS DIAS, 2020).
TPS - 2022 - IADES - Governo de Shinzo Abe e a relação com o Brasil:
As políticas econômicas denominadas Abenomics tinham a finalidade de reaquecer a economia japonesa e de recuperar o prestígio internacional do país. São exemplos de objetivos dessas políticas a manutenção do crescimento econômico anual de 2,0% do PIB até 2020, o incentivo à inovação tecnológica, a promoção da exportação de produtos japoneses etc.
O governo de Shinzo Abe foi de 2012-2019.
Item certo! ✅
As políticas conhecidas como Abenomics tinham como objetivo combater o cenário de deflação presente há mais de duas décadas no país. O item faz um apanhado gerar dos objetivos e ações tomadas pelo governo.
Para um maior aprofundamento sobre o tema, recomendamos os seguintes materiais: https://www.cfr.org/backgrounder/abenomics-and-japanese-economy
https://www.japan.go.jp/abenomics/index.html
TPS - 2022 - IADES - A respeito do bloco da UE:
A Romênia e a Bulgária foram aceitas como países-membros da UE em abril de 2005, após decisão do Conselho da UE. Todavia, a adesão das duas repúblicas ao Espaço Schengen vem sendo protelada, apesar dos pedidos do Parlamento Europeu para que a questão seja decidida.
Item certo! ✅
No dia 25 de abril de 2005, Traian Basescu, Presidente da Romênia, e Siméon de Saxe-Cobourg-Gotha, Primeiro Ministro da República da Bulgária, assinam o Tratado de Adesão à União Européia para seus respectivos países. Eles entraram oficialmente na UE em 2007.
Cabe ressaltar que os dois “novos” membros figuram entre os países mais pobres do bloco, e enfrentam dificuldades para se integrar totalmente aos demais países.
Sobre o Espaço Schengen, lembrar que a Croácia passou fazer parte em janeiro de 2023: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-01/croacia-comemora-entrada-na-zona-do-euro-e-no-espaco-schengen
TPS - 2022 - IADES - Acerca da posição brasileira nas negociações na OMC
Em 2009, o Brasil exortou os membros da OMC a analisarem a questão da relação entre câmbio e comércio internacional. Para isso, defendeu a retomada do Grupo de Trabalho sobre Comércio, Dívida e Finanças (GTCDF), criado em 2001, no âmbito da Rodada Doha.
Item certo! ✅
Trata-se de um correto resumo sobre as posições brasileiras no âmbito do sistema multilateral de comércio.
A criação do Grupo de Trabalho sobre Comércio, Dívida e Finanças [Working Group on Trade, Debt Turquia, 2001). A percepção de que correções abruptas nos mercados de ativos e fugas de capital podem levar a profundas recessões, aumento da pobreza e deslocamento social foi um choque para muitos países em desenvolvimento. A crise da Argentina em 2002 fortaleceu a visão de que as crises globais deveriam ser enfrentadas por respostas políticas globais (ou pelo menos mais bem coordenadas) abrangendo não apenas dívida e finanças, mas também comércio. Os países mais pobres (na África, Caribe e alguns países da América Central), que não têm acesso aos mercados financeiros, também apoiaram o trabalho da OMC nessa área, especialmente vinculando sua integração ao sistema comercial com a redução da carga de dívida. Há uma sensação de que as iniciativas internacionais para reduzir o endividamento por meio do alívio da dívida (a Iniciativa HIPC) são insuficientes e apenas um componente de uma estratégia mais global que deve se concentrar no aumento do acesso ao mercado e no desenvolvimento de capacidades do lado da oferta.
O Grupo foi finalmente criado na 4ª Conferência Ministerial em Doha, em novembro de 2001, e inicialmente concedeu um nível de prioridade relativamente alto, com mandato para informar sobre o progresso da 5ª Conferência Ministerial em Cancún, 2003.
TPS - IADES - 2022 - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP):
Criada em 1996, a CPLP é integrada por nove Estados-membros, que são Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A exemplo de outras organizações intergovernamentais, a governança da CPLP é compartilhada entre a Presidência pro tempore, ocupada por Estado-membro em sistema de rotação, e uma estrutura burocrática chefiada por um(a) secretário(a)- executivo(a), responsável pelas incumbências tipicamente rotineiras e administrativas. A estrutura decisória da Comunidade conta ainda com Conferência dos Chefes de Estado e Governo, Conselho dos Ministros de Relações Exteriores e Comitê de Concertação Permanente.
Item certo! ✅
Trata-se de um item bastante enciclopédico que pode resolvido facilmente com informações disponibilizadas pelo site do Itamaraty:
Integrada por Angola 🇦🇴, Brasil 🇧🇷, Cabo Verde 🇨🇻, Guiné-Bissau 🇬🇼, Guiné Equatorial 🇬🇶, Moçambique 🇲🇿, São Tomé e Príncipe 🇸🇹, Portugal 🇵🇹 e Timor-Leste 🇹🇱, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi criada em 17 de julho de 1996, na Cúpula Constitutiva de Lisboa. Fundada no princípio da solidariedade, a CPLP tem em seus estatutos três objetivos centrais: a concertação político-diplomática, a cooperação em todos os domínios e a promoção e a difusão da língua portuguesa.
A CPLP possui três órgãos deliberativos: a Conferência de Chefes de Estado e de Governo (com reuniões bienais); o Conselho de Ministros, formado pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores (com reuniões ordinárias anuais); e o Comitê de Concertação Permanente (CCP), que reúne os representantes permanentes dos Estados membros junto à organização, com reuniões mensais na sede na CPLP em Lisboa.
7 países fundadores: Angola 🇦🇴, Brasil 🇧🇷, Cabo Verde 🇨🇻, Guiné-Bissau 🇬🇼, Moçambique 🇲🇿, Portugal 🇵🇹 e São Tomé e Príncipe 🇸🇹.
2 que entraram depois: Timor-Leste 🇹🇱 e Guiné Equatorial 🇬🇶
O Presidente do Brasil 🇧🇷 era FHC.
TPS - 2022 - IADES - Segurança internacional na diplomacia brasileira e a PDN
O aumento da incidência de atos de pirataria nos Golfos da Guiné e de Áden constitui uma nova ameaça que recai sobre o entorno estratégico brasileiro, a qual a Marinha do Brasil deve estar preparada para combater.
PDN = Política de Defesa Nacional (de 2005)
Item errado! ❌
As ameaças citadas pelo item, apesar da extrema importância de serem observadas pela diplomacia e pela marinha brasileira, não estão incluídas no entorno estratégico brasileiro, pois o Golfo de Áden está localizado no Oceano Índico, e não no Atlântico Sul.
Golfo do Áden = abaixo do Iêmen | Goldo da Guiné = Atlântico Sul
