7 União Europeia Flashcards

Question 1

Q

TPS - 2022 - IADES - A respeito do bloco da UE:

A Primeira Cúpula Brasil-UE, que ocorreu em Lisboa em 2007, focou em temas relacionados à cooperação técnica e à agenda política mundial, negligenciando a ainda existente necessidade de se concluir as negociações do Acordo de Associação Mercosul-UE, iniciadas em 1999.

Answer

A

Item errado! ❌

Não houve negligência acerca da necessidade de conclusão do Acordo Mercosul-UE. Segundo Declaração Conjunta redigida após a Cúpula Brasil-União Européia, que aconteceu em Lisboa, no dia 4 de julho de 2007:

“O Brasil e a UE atribuem grande importância ao reforço de relações entre a UE e o Mercosul e estão empenhados na conclusão do Acordo de Associação UE-Mercosul, que permitirá aprofundar ainda mais as relações econômicas entre as duas regiões e intensificar o diálogo político, bem como as iniciativas em matéria de cooperação. O Brasil e a UE sublinham a grande importância econômica e política que este acordo terá para ambas as regiões e o seu papel no reforço dos respectivos processos de integração”.

O texto completo da Declaração Conjunta pode ser lido aqui: https://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/Braseuropa/pt-br/file/DECLARA%C3%87%C3%83O%20DE%20LISBOA-1.doc

Acertei em 22 mas errei qnd refiz em 23 😕

Question 2

Q

TPS - 2022 - IADES - A respeito do bloco da UE:

A Declaração da Identidade Europeia, adotada na Cúpula de Copenhague, de dezembro de 1973, mobilizou a recém-expandida “Europa dos 9” a estabelecer, como elementos de sua identidade comum, a democracia representativa, o estado de direito, a justiça social e o respeito pelos direitos humanos. Esse compromisso, todavia, ainda não impunha padrões a futuras expansões do bloco, algo que viria a se concretizar somente com os critérios de Copenhague de 1993.

Answer

A

Item errado! ❌

A parte inicial do item está correta. Entretanto, não é possível afirmar que a Declaração de Identidade Europeia de 1973 não impunha padrões a futuras expansões do bloco. Conforme consta na parte 2 do texto (II. The European Identity in Relation to the World):

As the Community progresses towards a common policy in relation to third countries, it will act in accordance with the following principles:
(a) The Nine, acting as a single entity, will strive to promote harmonious and constructive relations with these countries. This should not however jeopardize, hold back or affect the will of the Nine to progress towards European Union within the time limits laid down.
(b***) In future when the Nine negotiate collectively with other countries, the institutions and procedures chosen should enable the distinct character of the European entity to be respected.

(c) In bilateral contacts with other countries, the Member States of the Community will increasingly act on the basis of agreed common positions.

O texto completo pode ser lido aqui: https://www.cvce.eu/content/publication/1999/1/1/02798dc9-9c69-4b7d-b2c9-f03a8db7da32/publishable_en.pdf

Question 3

Q

TPS - 2022 - IADES - A respeito do bloco da UE:

Em 2019, Ursula von der Leyen tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Comissão Europeia. Nas diretrizes políticas que ela apresentou, von der Leyen centrou sua proposta de mandato em seis grandes ambições para a Europa, a saber: o estabelecimento de um Pacto Ecológico Europeu; o fortalecimento de uma economia a serviço das pessoas; a UE preparada para a era digital, com parâmetros seguros e éticos; a proteção do modo de vida europeu, embasado no estado de direito; a UE mais forte no mundo, trabalhando em prol de uma ordem global baseada em regras; e o fortalecimento da democracia dentro do próprio bloco.

Answer

A

Item certo! ✅

“Em 16 de julho de 2019, o Parlamento Europeu elegeu Ursula von der Leyen, ex-ministra da Defesa da Alemanha, como Presidente da Comissão Europeia, com uma estreita maioria de 383 votos (superando apenas a maioria absoluta exigida de 374) contra 327 e 22 abstenções.

A votação do Parlamento baseou-se num conjunto de ““Orientações Políticas para a próxima Comissão Europeia 2019-2024””, que constituem um esboço da política e do programa legislativo de von der Leyen.

No documento, publicado em língua inglesa, constam 6 “headline ambitions”:
1. A European Green Deal
2. An economy that works for people
3. A Europe fit for the digital age
4. Protecting our European way of life
5. A stronger Europe in the world
6. A new push for European democracy

Os detalhes de cada um deles podem ser explorados aqui: https://ec.europa.eu/info/sites/default/files/political-guidelines-next-commission_en_0.pdf

Acretei em 22 e qnd refiz em 23 😅

Question 4

Q

Quantos órgãos tem a UE?

Question 5

Q

Quais são os órgão da UE? [7]

Answer

A

Conselho Europeu
Comissão Europeia
Conselho da UE
Parlamento Europeu
Corte de Justiça da UE
Banco Central Europeu
Tribunal de Contas Europeu

Já vi professores colocam apenas os 4 primeiros. Depois checar!

Question 6

Q

Composição do Conselho Europeu

Answer

A

Chefes de Estado / Governo + Presidente da Comissão Europeia

Question 7

Q

Atual presidente do Conselho Europeu e sua nacionalidade

Answer

A

Charles Michel - Bélgica

Question 8

Q

C ou E?

O cargo de presidente do Conselho Europeu foi criado em 2009.

Question 9

Q

C ou E?

O Conselho Europeu é o órgão executivo da União Europeia.

Answer

A

❌

É o órgão responsável pelo planejamento.

Question 10

Q

C ou E?

A Comissão Europeia é composta por 27 comissários, sendo que cada um deles tem uma nacionalidade diferente e cuida de uma pasta diferente dentro da Comissão.

Question 11

Q

Quantos comissários possui a Comissão Europeia?

Answer

A

27 comissários (cada um de uma nacionalidade)

Question 12

Q

Qual o órgão dentro da UE que tem a iniciativa legislativa?

Answer

A

A Comissão Europeia

Question 13

Q

C ou E?

A Comissão Europeia é o órgão executivo da UE.

Answer

A

Item certo! ✅

Question 14

Q

Atual presidente da Comissão Europeia e sua nacionalidade

Answer

A

Ursula von der Leyen - Alemanha

Question 15

Q

Qual a composição do Conselho da UE?

Answer

A

Ministros

Question 16

Q

C ou E?

O Conselho da UE é o órgão decisório da UE.

Answer

A

Item certo! ✅

É o responsável pela tomada de decisões.

Atual presidência (até junho 2024): Bélgica 🇧🇪

Question 17

Q

O Parlamento Europeu é composto por quantos parlamentares?

Answer

A

705 parlamentares

Question 18

Q

C ou E?

A eleição para o Parlamento Europeu é direta.

Question 19

Q

C ou E?

O Parlamento Europeu tem sua função originalmente consultiva, mas nos últimos anos, percebe-se um crescente aumento das funções legislativas do Parlamento.

Question 20

Q

C ou E?

O Tratado de Lisboa (2009) adicionou mais 40 temas para o Parlamento Europeu. Temas esses que precisam de dupla aprovação (ou codecisão) entre a Comissão Europeia (acho!) e o Parlamento Europeu.

Question 21

Q

Quais são os atuais países candidatos à UE? [9]

Answer

A

Albânia
Bósnia e Herzegovina
Moldávia
Montenegro
Macedônia do Norte
Sérvia
Turquia
Ucrânia
Geórgia

A Moldávia e Ucrânia foram aceitas como candidatas à UE em jun/2022

A Bósnia e Herzegovina foi aceita como candidata em dez/22

Geórgia foi aceita como candidata em dez/23

Question 22

Q

De quando é o Tratado de Lisboa?

Question 23

Q

A UE é composta por quantos Estados-membros?

Answer

A

27 ao total

Question 24

Q

Quais são os 27 Estados-membros da UE?

Answer

A

Bélgica
Bulgaria
República Tcheca
Dinamarca
Alemanha
Estônia
Irlanda
Grécia
Espanha
França
Croacia
Itália
Ciprus
Letônia
Lituânia
Luxemburgo
Hungria
Malta
Países Baixos
Áustria
Polônia
Portugal
Romênia
Eslovênia
Eslováquia
Finlândia
Suécia

Lembrando que o BREXIT teve suas negociações inciadas em 2016 e sua finalização em 2020.

Question 25

Q

C ou E?

A Suiça faz parte da UE.

Question 26

Q

A Noruega faz parte da UE?

Question 27

Q

Qual país saiu da UE?

Answer

A

O Reino Unido

Lembrando que o UK é composto por: Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

Question 28

Q

Qual tratado criou a UE?

Answer

A

Tratado de Maastricht de 1992

Question 29

Q

De quando foi o Tratado de Maastricht que criou a UE?

Question 30

Q

Estado-membro que atualmente preside o Conselho da UE

Answer

A

Bélgica 🇧🇪

Mandato: 1 de janeiro – 30 de junho de 2024

Não há eleições, a presidência é rotativa entre todos os membros, com duração de 6 meses.

Question 31

Q

Conselho da Europa e Conselho da União Europeia são a mesma coisa?

Answer

A

Nãooooo ❌

Lembre-se que nem todos os países da Europa fazem parte da UE.

Question 32

Q

C ou E?

Conselho da Europa = Conselho Europeu = Conselho da União Europeia

Answer

A

Nãoooo ❌

São três órgãos diferentes, sendo que o Conselho Europeu e o Conselho da UE fazem parte da estrutura institucional da União Europeia.

Question 33

Q

C ou E?

O Tratado de Lisboa de 2009 instituiu a personalidade legal para a União Europeia.

Question 34

Q

Quando o euro se torna oficialmente a moeda da União Europeia?

Answer

A

Em 2009 com o Tratado de Lisboa

Question 35

Q

O Tratado de Schengen, assinado no âmbito da União Europeia, propôs a abolição gradual de controles de fronteira entre os signatários. A adesão a esse acordo foi um dos motivos pelos quais o Reino Unido decidiu sair da organização.

Answer

A

Item errado! ❌

Há dois erros no item.

O primeiro consiste no fato de que o Tratado de Schengen foi assinado fora do escopo da União Europeia, apesar de ter sido posteriormente incorporado à organização (Tratado de Amsterdã de 1997).

O segundo erro está na adesão do Reino Unido ao Tratado de Schengen, fato que jamais ocorreu.

Question 36

Q

Tomada em seu conjunto, a União Europeia é, hoje, o segundo maior parceiro comercial do Brasil, ficando atrás somente da China.

Answer

A

Item certo! ✅

Em 2021, a corrente de comércio entre Brasil e União Europeia foi fechada em US$74,7 bilhões, com déficit de US$1,7 bilhão.

Question 37

Q

C ou E?

Após a saída da União Europeia, o Reino Unido já firmou acordos de livre comércio com todos os demais países que fazem parte da Commonwealth.

Answer

A

Item errado! ❌

Dois países da Commonwealth assinaram ALCs com o Reino Unido, em 2021: Austrália e Nova Zelândia.

Question 38

Q

C ou E?

A construção de parcerias estratégicas com os países de maior destaque no sistema internacional tem sido priorizada pela União Europeia. O Brasil é um dos dez parceiros estratégicos da UE e o único da América Latina.

Answer

A

Item errado! ❌

Os 10 parceiros estratégicos da União Europeia são: África do Sul, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, EUA, Índia, Japão, México e Rússia, ou seja, o Brasil não é o único da América Latina.

Question 39

Q

C ou E?

Após a conturbada decisão do Reino Unido de sair da União Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da UE aprovaram uma ampla reforma da organização, a qual previu inéditas normas que tratam da possibilidade de um Estado membro deixar o bloco.

Answer

A

Item errado! ❌

Não houve a referida reforma e o artigo 50 do Tratado de Lisboa (2007) já previa a possibilidade de um Estado membro deixar o bloco.

O Tratado de Lisboa é de 2007 ou 2009?

Question 40

Q

C ou E?

Ao contrário do Conselho da UE, o Conselho Europeu não emite decisões formais, apenas declarações, que são aprovadas por unanimidade.

Answer

A

Item certo! ✅

Devido ao fato de ser um órgão político, o Conselho não emite as decisões formais da União Europeia, apenas conduz politicamente os rumos gerais da organização.

Question 41

Q

C ou E?

O Conselho Europeu não é, formalmente, um órgão da UE. É composto por chefes de Estado e de governo dos Estados partes e pelo presidente da Comissão Europeia. Atualmente, o Conselho é presidido pela França.

Answer

A

Item errado! ❌

O Conselho Europeu reúne-se pelo menos uma vez a cada seis meses, para discutir os rumos do processo de integração, representando o nível mais elevado de cooperação política do bloco.

Trata-se de um órgão da UE: https://european-union.europa.eu/institutions-law-budget/institutions-and-bodies/types-institutions-and-bodies_pt

A Bélgica preside temporariamente o Conselho da UE.

A única parte certa do item é dizer que o Conselho Europeu é composto por chefes de Estado e de governo dos Estados partes e pelo presidente da Comissão Europeia.

Question 42

Q

C ou E?

O Conselho da União Europeia é o principal órgão executivo da organização e tem caráter intergovernamental.

Answer

A

Item errado! ❌

O Conselho da UE, órgão legislativo, negocia e adota a legislação europeia, juntamente com o Parlamento Europeu, com base em propostas da Comissão Europeia, o órgão executivo da organização.

Question 43

Q

Os anos 1950 foram marcados pela origem do projeto integrador europeu, em momento crucial para a construção de laços capazes de estabilizar as relações entre os países deste continente. Sobre tais iniciativas, julgue (C ou E):

O acordo firmado entre França e Alemanha, chamado de Tratado de Paris, teve papel importante na inauguração do projeto integrador, que ganhou maior diversidade temática e mais integrantes com os Tratados de Roma, de 1957.

folha 14 do curso de aprofundamento

Answer

A

Item errado! ❌

Tratado de Paris e Tratados de Roma = exatamente os mesmos membros.

Question 44

Q

Os anos 1950 foram marcados pela origem do projeto integrador europeu, em momento crucial para a construção de laços capazes de estabilizar as relações entre os países deste continente. Sobre tais iniciativas, julgue (C ou E):

Nota-se influência do programa “Átomos para a Paz” na criação da EURATOM, no sentido de estabelecer laços estreitos entre os Estados através da cooperação na área nuclear.

folha 14 do curso de aprofundamento

Answer

A

Item certo! ✅

⚫️ Programa “Átomos para a Paz” = lançado pelos EUA 🇺🇸 em 1953. Trata-se de transferência de tecnologia nuclear e avaliação dos países que receberam a tecnologia.

Question 45

Q

Os anos 1950 foram marcados pela origem do projeto integrador europeu, em momento crucial para a construção de laços capazes de estabilizar as relações entre os países deste continente. Sobre tais iniciativas, julgue (C ou E):

A Comunidade Econômica Europeia (CEE) estabeleceu um prazo de 12 anos para a criação de um mercado comum entre os signatários dos Tratados de Roma, meta que só viria a se concretizar em meados dos anos 1970.

folha 14 do curso de aprofundamento

Answer

A

Item errado! ❌

→ Mercado comum só nos anos 90 (93 especificamente).

Question 46

Q

Os anos 1950 foram marcados pela origem do projeto integrador europeu, em momento crucial para a construção de laços capazes de estabilizar as relações entre os países deste continente. Sobre tais iniciativas, julgue (C ou E):

A amplitude temática da integração fica patente com a criação, em 1962, da Política Agrícola Comum, primeira política comunitária europeia, vista como central para a garantia da autossuficiência agrícola dos integrantes da CEE.

folha 14 do curso de aprofundamento

Answer

A

Item certo! ✅

Não pode ser “primeira política agrícola europeia” (como estava escrito antes) porque só teve/tem uma política agrícola europeia.

Question 47

Q

Julgue os itens abaixo (C ou E), tomando por base a evolução do projeto integrador europeu:

As ampliações promovidas nos anos 1980 inseriram países que vinham em processo de democratização e que ofereciam importantes oportunidades de investimentos, o que foi importante para a criação de espaço para novas transações econômicas no bloco.

folha 14 do curso de aprofundamento

Answer

A

Item certo! ✅

3 países entraram e os três estavam passando por um processo de redemocratização = Grécia 🇬🇷, Portugal 🇵🇹 e Espanha 🇪🇸.

Question 48

Q

Julgue os itens abaixo (C ou E), tomando por base a evolução do projeto integrador europeu:

O Ato único Europeu significou um relançamento e uma atualização do processo integrador, ao estabelecer a necessidade de ampliar a agenda do bloco, com a inserção de novos temas do comércio internacional, além de estabelecer um cronograma de ações.

folha 14 do curso de aprofundamento

Answer

A

Item certo! ✅

Question 49

Q

Julgue os itens abaixo (C ou E), tomando por base a evolução do projeto integrador europeu:

A criação da União Europeia, em 1992, traz consigo a extinção das comunidades europeias, criadas nos anos 1950, com exceção da EURATOM, que se mantém de forma independente.

folha 14 do curso de aprofundamento

Answer

A

Item errado! ❌

A criação da União Europeia, em 1992, não trouxe consigo a extinção das comunidades europeias.

→ A CECA foi extinta em 2002 e a Comunidade Europeia foi extinta em 2009 com o Tratado de Lisboa.

Question 50

Q

Julgue os itens abaixo (C ou E), tomando por base a evolução do projeto integrador europeu:

Fator fundamental para o fortalecimento da União Europeia é sua atuação em temas de política externa e segurança comum, temas nos quais passa a ter maior autonomia do que as comunidade haviam tido anteriormente.

folha 14 do curso de aprofundamento

Answer

A

Item errado! ❌

Esses temas abordados no item não passaram a ter maior autonomia. Política externa não tem supranacionalidade até hoje.

Question 51

Q

Julgue os itens abaixo (C ou E), de acordo com os seus conhecimentos sobre a livre-circulação entre os países europeus:

A livre-circulação na União Europeia foi instituída pelo Acordo Schengen, que é parte dos documentos oriundos do processo de criação desta integração regional.

folha 14 do curso de aprofundamento

Answer

A

Item errado! ❌

Acordo Schengen é uma coisa, UE é outra. Schengen não faz parte dos tratados da UE.

A livre-circulação é dada pela própria UE; mas não confunda! A livre-circulação continua precisando de passaporte.

O que é o Acordo de Schengen? É a livre-circulação para todos a partir do momento que entra no Espaço; para todos, inclusive turistas; mas a polícia pode pedir passaporte anyway porque isso é ao discricionário da Polícia [prof. Tanguy].

livre-circulação ≠ controle de fronteira

🗯️ Lembrando que o UK 🇬🇧 nunca fez parte do Acordo Schengen.

→ Países que fazem parte da UE, mas não do Acordo Schengen:

• Irlanda 🇮🇪
• Chipre 🇨🇾
• Bulgária 🇧🇬
• Romênia 🇷🇴

→ Países que não fazem parte da UE, mas fazem parte do Acordo Schengen:
• Suíça 🇨🇭
• Noruega 🇳🇴
• Islândia 🇮🇸

Question 52

Q

Julgue os itens abaixo (C ou E), de acordo com os seus conhecimentos sobre a livre-circulação entre os países europeus:

As crises em países árabes, como Líbia, Egito e Síria ocasionaram uma nova onda de imigrações para a Europa e questionamentos das regras de livre-circulação estabelecidas por Schengen.

folha 14 do curso de aprofundamento

Answer

A

Item certo! ✅

→ Suécia 🇸🇪 recolocou posto de fronteiras, inclusive.

Question 53

Q

Julgue os itens abaixo (C ou E), de acordo com os seus conhecimentos sobre a livre-circulação entre os países europeus:

A inclusão de Bulgária e Romênia no Acordo Schengen reascendeu os debates acerca do livre trânsito de minorias – como os Povos Roma – pela Europa, em tema que possui ligações com o nacionalismo e os direitos humanos.

folha 14 do curso de aprofundamento

Answer

A

Item errado! ❌

Bulgária 🇧🇬 e Romênia 🇷🇴 não fazem parte do Acordo Schengen.

Question 54

Q

Julgue os itens abaixo (C ou E), de acordo com os seus conhecimentos sobre a livre-circulação entre os países europeus:

Como forma de combater o alto desemprego, a Suíça aprovou medidas de restrição à livre-circulação com os integrantes da União Europeia, o que não afeta as relações comerciais e econômicas entre o país e o bloco.

folha 14 do curso de aprofundamento

Answer

A

Item errado! ❌

A Suíça 🇨🇭 aprovou medidas de restrição à livre-circulação com os integrantes da União Europeia, o que não afeta as relações comerciais e econômicas entre o país e o bloco, mas isso não tem nada a ver com o desemprego! Difícil ter alto desemprego na Suíça 🇨🇭, né? → o nome disso é racismo mesmo 🙄

Question 55

Q

Tomando por base os efeitos do Tratado de Lisboa sobre a integração europeia, julgue os itens abaixo (C ou E):

O referido tratado se propõe a simplificar alguns processos da União Europeia, como no caso do processo decisório, em que uma etapa é eliminada, criando um novo sistema que vigora a partir de 2014.

folha 14 do curso de aprofundamento

Answer

A

Item certo! ✅

→ entre 2009 e 2014: período de transição; poderia usar o novo sistema, caso os membros quisessem. A partir de 2014, só pode usar o novo.

→ Tratado de Lisboa instituiu o critério de dupla maioria, na qual é necessário 55% de aprovação dos Estados (15 Estados, no mínimo, portanto) e 65% de aprovação por parte da população.

→ entender o sistema de votação da UE antes do Tratado de Lisboa era uma insanidade 🤯

Question 56

Q

Tomando por base os efeitos do Tratado de Lisboa sobre a integração europeia, julgue os itens abaixo (C ou E):

O Tratado de Lisboa acaba com o teto de 27 membros, estipulado pelo Tratado de Nice, e cria a possibilidade de novas ampliações em seus quadros.

folha 14 do curso de aprofundamento

Answer

A

Item certo! ✅

Isso mesmo, em 2000.

Eu fiquei em dúvida se o meu comentário acima refere-se ao Tratado de Lisboa ou ao Tratado de Nice.

Question 57

Q

Tomando por base os efeitos do Tratado de Lisboa sobre a integração europeia, julgue os itens abaixo (C ou E):

A preocupação com os direitos humanos também se faz presente: a Carta Europeia de Direitos Fundamentais é aprovada como anexo ao Tratado de Lisboa e é vinculante para todos os integrantes do bloco.

folha 14 do curso de aprofundamento

Answer

A

Item errado! ❌

De fato ela foi aprovada como anexo ao Tratado de Lisboa, porém, ela não é vinculante para todos. Assina se quiser; UK 🇬🇧 não assinou à época, por causa da lei que concedia o direito à greve. E a Polônia 🇵🇱 também não assinou por conta da lei que autorizava o casamento entre pessoas do mesmo sexo → temas sensíveis.

Question 58

Q

Tomando por base os efeitos do Tratado de Lisboa sobre a integração europeia, julgue os itens abaixo (C ou E):

A ampliação dos temas decididos por maioria tende a agilizar o processo decisório e representa importante modernização da estrutura integradora.

folha 14 do curso de aprofundamento

Answer

A

Item certo! ✅

→ Os temas que precisam de unanimidade depois da reforma são apenas três:
• política externa e segurança;
• orçamento;
• entrada de novos membros.

O resto é decidido por maioria!

Question 59

Q

Sobre a UE:

Qual foi o último país a entrar na União Europeia e quando isso ocorreu?

Answer

A

Croácia, em 2013.

Question 60

Q

O Kosovo tem o status de país candidato à União Europeia.

Answer

A

Item errado! ❌

Ele tem o status de potencial candidato, ou seja, sua candidatura à UE ainda não foi aceita pelos países-membros (a decisão tem que ser unânime entre os 27 membros).

Kosovo applied for EU membership in December 2022.

Question 61

Q

Países que fazem parte da UE, mas não do Acordo Schengen: [4]

Answer

A

Irlanda 🇮🇪
Chipre 🇨🇾
Bulgária 🇧🇬
Romênia 🇷🇴

Question 62

Q

Países que não fazem parte da UE, mas fazem parte do Acordo Schengen: [3]

Answer

A

Suíça 🇨🇭
Noruega 🇳🇴
Islândia 🇮🇸

Brainscape's Knowledge GenomeTM

7 União Europeia Flashcards

Brainscape's Knowledge Genome^TM