2. Sistema Global de Direitos Humanos Flashcards Preview

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Flashcards in 2. Sistema Global de Direitos Humanos Deck (47)
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1

ONU

Quais são os 3 principais marcos históricos que antecederam a criação da ONU?

1. Cruz Vermelha;

2. Ato Geral da Conferência de Bruxelas;

3. Organização Internacional do Trabalho.

2

A ________ foi criada após o fim da 1ª Guerra Mundial com a intenção de promover a paz entre as nações.

Liga das Nações.

3

Qual é a entidade que gere o Sistema Global de Proteção aos Direitos Humanos?

ONU.

4

ONU

Quais são os 8 princípios?

1. Princípio da igualdade;

2. Princípio da boa-fé;

3. Princípio da paz internacional;

4. Princípio da segurança internacional;

5. Princípio da justiça internacional;

6. Princípio da assistência;

7. Princípio da concordância implícita; e

8. Princípio da não intervenção interna.

5

ONU

Qual foi o ano de criação?

1945.

Após a 2º Guerra Mundial.

6

ONU

É composta por quais órgãos?

1. Assembleia Geral;

2. Conselho de Segurança;

3. Corte Internacional de Justiça;

4. Conselho Econômico e Social;

5. Conselho de Tutela; e

6. Secretariado.

7

ONU

Quais os integrantes da Assembleia Geral?

Todos os membros da ONU.

8

ONU

O Conselho de Segurança possui quantos membros?

15.

5 permanentes e 10 não permanentes.

9

ONU

Quais são os 5 países membros permanentes do Conselho de Segurança?

1. China;

2. França;

3. Reino Unido;

4. EUA;

5. Rússia.

10

ONU

Quem elege os membros não permanentes do Conselho de Segurança?

A Assembleia Geral.

11

ONU

Qual a duração do mandato dos membros não permanentes do Conselho de Segurança?

2 anos.

12

ONU

Qual é o órgão judicial?

Corte Internacional de Justiça (CIJ).

13

Corte Internacional de Justiça

É composta de quantos membros?

15.

14

Corte Internacional de Justiça

Possui competência contenciosa?

Sim.

Possui competência contenciosa e consultiva.

15

Corte Internacional de Justiça

Pode julgar causas de natureza penal?

Não.

Apenas cíveis.

16

ONU

Quantos membros compõem o Conselho Econômico Social?

54.

17

ONU

Quem chefia o Secretariado?

O Secretário-Geral.

18

ONU

Quem escolhe o Secretário-Geral?

A Assembleia Geral.

19

ONU

A partir de recomendação do ____________, a Assembleia Geral escolhe o Secretário-Geral.

Conselho de Segurança.

20

ONU

Quais são os 3 órgãos especializados na defesa dos direitos humanos?

1. Conselho de Direitos Humano;

2. Relatores Especiais de Direitos Humanos;

3. Alto Comissariado de Direitos Humanos.

21

Conselho de Direitos Humanos

Em que ano foi criado?

2006.

22

Conselho de Direitos Humanos

É composto por quantos países membros?

47.

23

ONU

Qual órgão tem a função de fiscalizar o cumprimentos das normas de direitos humanos pelos países membros?

Conselho de Direitos Humanos.

24

Qual é o órgão permanente e independente voltado especificamente para o julgamento e a punição de indivíduos agressores?

Tribunal Penal Internacional.

Julga crimes de caráter internacional.

25

ONU

Quais são os 3 principais objetivos?

1. Paz e segurança nacional;

2. Questões sociais e econômicas;

3. Direitos humanos;

26

ONU

Estado membro integrante da ONU pode ser expulso ou suspenso?

Sim.

27

ONU

Qual órgão decide pela expulsão de Estado membro?

Assembleia Geral.

O Conselho de Segurança será ouvido.

28

ONU

Um Estado que não faça parte da ONU pode ser parte da Corte Internacional de Justiça?

Sim.

A Assembleia Geral definirá as condições.

29

Qual é o principal documento legislativo do Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos?

Declaração Universal de Direitos Humanos.

30

Declaração Universal de Direitos Humanos

Em que ano foi editada?

1948.