3. Direito societário

Question 1

Empresarial: Direito societário

Tipos societários

Não personificados? (2)

Answer 1

1. Sociedade em comum;
2. Sociedade em conta de participação.

Question 2

Empresarial: Direito societário

Tipos societários

Personificados? (5)

Answer 2

1. Sociedade em nome coletivo;
2. Sociedade em comandita simples;
3. Sociedade limitada;
4. Sociedade anônima;
5. Sociedade em comandita por ações.

Question 3

Empresarial: Direito societário

Sociedades não personificadas

Answer 3

Desprovida de personalidade jurídica, porque seu ato constitutivo não foi registrado no cartório competente.

Question 4

Empresarial: Direito societário

Sociedades personificadas

Answer 4

Aquela que possui personalidade jurídica, obtida mediante registro de seus atos constitutivos no órgão competente.

Question 5

Empresarial: Direito societário

Quanto ao objeto, a sociedade personificada pode ser? (2)

Answer 5

1. Sociedade empresária;
2. Sociedade simples.

Question 6

Empresarial: Direito societário

Sociedades não personificadas

Quando uma sociedade não tem registro, será denominada sociedade ____________________ (em comum/em conta de participação).

Answer 6

Em comum.

Question 7

Empresarial: Direito societário

Sociedade em comum

Answer 7

Considera em vista da ausência de registro no órgão competente.

Question 8

Empresarial: Direito societário

Sociedade em comum

A responsabilidade do sócio é ________ (limitada/ilimitada)

Answer 8

Ilimitada.

Question 9

Empresarial: Direito societário

Sociedade em comum
V ou F?

O sócio tem o chamado benefício de ordem.

Answer 9

Verdadeiro.

Question 10

Empresarial: Direito societário

Sociedade em comum

A responsabilidade que sócio tem perante a sociedade é subsidiária e perante os demais sócios é…

Answer 10

solidária.

Question 11

Empresarial: Direito societário

Sociedade em conta de participação

Tipos de sócios presentes? (2)

Answer 11

1. Sócio ostensivo;
2. Sócio participante.

Question 12

Empresarial: Direito societário

Sociedade em conta de participação

Sócio ostensivo

Answer 12

Responde e contrata pela sociedade, possuindo responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações sociais.

Question 13

Empresarial: Direito societário

Sociedade em conta de participação

Sócio participante

Answer 13

Mero investidor que não figura em nome da sociedade, razão pela qual possui responsabilidade limitada apenas ao que investiu.

Question 14

Empresarial: Direito societário

Sociedade em conta de participação

Apenas o sócio _______ (participante/ostensivo) exerce o objeto social, será responsável e agirá em seu nome individual.

Answer 14

Ostensivo.

Question 15

Empresarial: Direito societário

Sociedade em conta de participação

No caso de falência do sócio ostensivo, haverá obrigatoriamente a…

Answer 15

liquidação da sociedade.

Question 16

Empresarial: Direito societário

Sociedade Personificada

No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo? (3)

Answer 16

1. Se o contrato dispuser diferentemente;
2. Se os sócios remanescentes optarem pela dissolução da sociedade;
3. Se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido.

Question 17

Empresarial: Direito societário

V ou F?

Sociedade em conta de participação para fins de direito tributário possui CNPJ, sendo equiparada aos demais tipos societários.

Answer 17

Verdadeiro.

Question 18

Empresarial: Direito societário

A sociedade de advogados (sociedade simples) é registrada na…

Answer 18

OAB.

Question 19

Empresarial: Direito societário

Sociedade anônima

Forma de constituição? (2)

Answer 19

1. Subscrição pública, oferecidas a todo mercado;
2. Subscrição privada oferecida aos fundadores.

Question 20

Empresarial: Direito societário

Sociedade anônima

Classificação? (2)

Answer 20

1. Companhias abertas;
2. Companhias fechadas.

Question 21

Empresarial: Direito societário

Sociedade anônima

Companhias abertas

Answer 21

São aquelas que têm seus valores mobiliários negociados na bolsa de valores ou no mercado de balcão, qualquer um pode entrar.

Question 22

Empresarial: Direito societário

Sociedade anônima

Companhias fechadas

Answer 22

São aquelas que não têm seus valores mobiliários negociados na bolsa de valores ou no mercado de balcão.

Question 23

Empresarial: Direito societário

Sociedade limitada

Níveis? (3)

Answer 23

1. Requisitos preliminares;
2. Modalidades de constituição;
3. Providências complementares.

Question 24

Empresarial: Direito societário

Sociedade limitada

Estrutura organizacional? (4)

Answer 24

1. Assembleia geral (ordinária e extraordinária);
2. Conselho de administração;
3. Diretoria;
4. Conselho fiscal.

Question 25

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** Conselho de administração? (3)

Answer 25

1. No caso de companhia fechada será facultativo; 2. Mínimo de 3 membros; 3. Deve eleger, fiscalizar e destituir os diretores, além de convocar as assembleias.

Question 26

# Empresarial: Direito societário Comandita simples

Answer 26

É aquela constituída por sócios que possuem responsabilidade subsidiária, ilimitada e solidária, e sócios que limitam a sua responsabilidade à importância com que entram para o capital.

Question 27

# Empresarial: Direito societário **Comandita simples** Espécies de sócios? (2)

Answer 27

1. Sócios comanditados: responderão ilimitadamente; 2. Sócios comanditários: responderão limitadamente.

Question 28

# Empresarial: Direito societário **Comandita simples** Somente poderá ser administrada por sócios comanditados…

Answer 28

pessoas físicas. ## Footnote (sócios comanditários poderão ser pessoas físicas ou jurídicas)

Question 29

# Empresarial: Direito societário Sociedade em nome coletivo

Answer 29

Todos os sócios devem ser pessoas físicas e respondem solidária e ilimitadamente, sem prejuízo da repartição, entre si, da responsabilidade de cada um. O uso da firma é privativo.

Question 30

# Empresarial: Direito societário Requisitos para a sociedade ser considerada brasileira? (2)

Answer 30

1. Deve ser organizada de acordo com a lei brasileira; 2. Sede da administração deve ser no Brasil.

Question 31

# Empresarial: Direito societário **V ou F?** Mediante autorização do Poder Judiciário, a sociedade estrangeira admitida a funcionar no País pode nacionalizar-se, transferindo sua sede para o Brasil.

Answer 31

Falso. ## Footnote (mediante autorização do Poder _Executivo_, a sociedade estrangeira admitida a funcionar no País pode nacionalizar-se, transferindo sua sede para o Brasil)

Question 32

# Empresarial: Direito societário **V ou F?** A sociedade estrangeira autorizada a funcionar é obrigada a ter, permanentemente, representante no Brasil, com poderes para resolver quaisquer questões e receber citação judicial pela sociedade.

Answer 32

Verdadeiro. | (art. 1.138 do CC)

Question 33

# Empresarial: Direito societário **Sociedade em nome coletivo** Responsabilidade dos sócios é...

Answer 33

solidária e ilimitadamente

Question 34

# Empresarial: Direito societário **Sociedade em nome coletivo** O nome empresarial deve ser dado por _________ (firma/denominação).

Answer 34

Firma.

Question 35

# Empresarial: Direito societário **V ou F?** O sócio comanditário não é obrigado à reposição de lucros recebidos de boa-fé e de acordo com o balanço.

Answer 35

Verdadeiro.

Question 36

# Empresarial: Direito societário **Comandita simples** Neste tipo de sociedade, é necessário ter as duas categorias de sócio. A ausência de uma das categorias implica que, em ____ (90/180) dias, seja recomposta a categoria faltante.

Answer 36

180.

Question 37

# Empresarial: Direito societário **Comandita simples** ____________ (comanditário/ comanditado) não pode administrar a sociedade.

Answer 37

Comanditário.

Question 38

# Empresarial: Direito societário **Comandita simples** A firma ou razão social da sociedade somente pode conter nomes de sócios…

Answer 38

comanditados.

Question 39

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do...

Answer 39

capital social.

Question 40

# Empresarial: Direito societário Em regra, as sociedades limitadas adotam, subsidiariamente, as regras das sociedades simples, e a escolha pelas sociedades por ações para sanar as omissões sobre suas regras é solução _______ (parcial/supletiva).

Answer 40

Supletiva.

Question 41

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** **V ou F?** Na sociedade limitada unipessoal não há sócios, tampouco contrato social, mas sim em mero “documento de constituição do sócio único”.

Answer 41

Verdadeiro.

Question 42

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** É vedada contribuição que consista em…

Answer 42

prestação de serviços.

Question 43

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** **V ou F?** Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcial, a quem seja sócio, independente de audiência dos outros, se não houver oposição de titulares de mais de ¼ do capital social.

Answer 43

Verdadeiro.

Question 44

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** Requisitos para que o menor(não-emancipado) seja sócio? (3)

Answer 44

1. Deve ser representado (até 16 anos) ou assistido (de 16 a 18 anos); 2. Capital social da sociedade deve estar totalmente integralizado; 3. Não pode exercer a administração em nenhuma hipótese.

Question 45

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** Órgãos? (3)

Answer 45

1. Assembleia geral de quotistas; 2. Os administradores; 3. Conselho fiscal.

Question 46

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** Como é denominado o valor destinado para a exploração da atividade, provindo da contribuição dos sócios?

Answer 46

Capital social.

Question 47

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** Como é denominado o efetivo pagamento da subscrição?

Answer 47

Integralização.

Question 48

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** Formas de integralização? (3)

Answer 48

1. Em dinheiro, à vista ou dividido em parcelas; 2. Por bens móveis ou imóveis; 3. Por títulos de crédito, tais como registros de marca, de patentes, entre outros.

Question 49

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** É _____ (válida/nula) a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.

Answer 49

Nula.

Question 50

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** A unipessoalidade temporária que exceder ____ (90/180) dias enseja à dissolução da sociedade.

Answer 50

180.

Question 51

# Empresarial: Direito societário **V ou F?** É possível sociedade entre cônjuges (sociedade marital).

Answer 51

Verdadeiro. ## Footnote (exceto regime da comunhão universal de bens ou separação obrigatória)

Question 52

# Empresarial: Direito societário O limite da responsabilidade do sócio, na sociedade limitada, é o total do capital __________ (integralizado/subscrito).

Answer 52

Subscrito.

Question 53

# Empresarial: Direito societário Sócio remisso

Answer 53

Aquele que não cumpre com a sua obrigação de contribuir para a formação do capital social, podendo até mesmo chegar a ser excluído da sociedade.

Question 54

# Empresarial: Direito societário Quando a sociedade deixa de pagar a dívida por não ter recursos suficientes, diz que há ___________ (sonegação /inadimplência).

Answer 54

Inadimplência.

Question 55

# Empresarial: Direito societário Quando a sociedade tem recursos, mas não paga os tributos por outros motivos, diz que há ___________ (sonegação /inadimplência).

Answer 55

Sonegação.

Question 56

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** Cessão de cotas entre sócio e pessoa de fora da sociedade exige que não exista oposição de mais __ (½ / ¼) do capital social.

Answer 56

¼ do capital.

Question 57

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** Se a sociedade possuir mais de ___ (10/15) sócios é obrigatório a realização de assembleia.

Answer 57

10.

Question 58

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** **V ou F?** A composição do conselho fiscal será feito por no mínimo 3 membros.

Answer 58

Verdadeiro.

Question 59

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** **V ou F?** Pessoa jurídica pode ser administrador.

Answer 59

Falso. ## Footnote Pessoa jurídica _não_ pode ser administrador.

Question 60

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** Se for sociedade por tempo ____________ (determinado/indeterminado), basta a vontade da maioria absoluta dos sócios pode dissolvê-la.

Answer 60

Indeterminado.

Question 61

# Empresarial: Direito societário **Sociedade limitada** Se for sociedade por tempo ____________ (determinado/indeterminado), somente a unanimidade dos sócios pode dissolvê-la.

Answer 61

Determinado.

Question 62

# Empresarial: Direito societário **Sociedade anônima** Seu ato constitutivo é feito através de um _____________ (contrato/estatuto social).

Answer 62

Estatuto social.

Question 63

# Empresarial: Direito societário **Sociedade anônima** O capital social é fracionado em unidades denominadas...

Answer 63

ações.

Question 64

# Empresarial: Direito societário **Sociedade anônima** Adota obrigatoriamente _________ (firma/denominação).

Answer 64

Denominação.

Question 65

# Empresarial: Direito societário **Sociedade anônima** **V ou F?** Obrigatoriamente, a sociedade por ações adota uma denominação (nunca utiliza firma), acompanhada da expressão S.A. no início, meio ou fim da denominação, ou da expressão Cia.

Answer 65

Verdadeiro.

Question 66

# Empresarial: Direito societário A renúncia de administrador torna-se eficaz, em relação à sociedade, desde o momento em que esta toma conhecimento da comunicação escrita do renunciante e, em relação a terceiros, após a…

Answer 66

averbação e publicação.