3. Sexologia Forense Flashcards
(31 cards)
Qual é a definição atual de estupro?
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
Qual lei modificou a definição legal de estupro?
Lei 12.015/2009.
O que são carúnculas mirtiformes?
São retalhos de hímen roto pelo parto vaginal, formando verdadeiros trabéculos.
Quais são as diferenças entre rotura e entalhe do hímen?
Rotura: áreas mais delgadas, assimétrica, até borda de inserção, ângulo de ruptura aguda, bordas irregulares, justaposição das bordas é possível, sangramento ou tecido cicatricial esbranquiçado.
Entalhe: áreas delgadas e espessas, simétrico, ângulo de clivagem arredondado, bordas regulares, justaposição impossível, revestido por mucosa.
Quais são outros sinais de conjunção carnal que não o exame do hímen?
Esperma/sêmen na cavidade vaginal, DNA, Infecção Sexualmente Transmissível do colo do útero, Gestação.
Quais são as formas de detecção do esperma?
Lâmpada de Woord (até 72-96h); pesquisa de sêmen, GP 30/PSA, Fosfatase ácida (Falso-positivos < 200UI).
Quais são os sinais de violência?
Equimoses, sangramentos, escoriações, edema, rágades anais.
Conceito médico-legal de aborto
Interrupção dolosa da gravidez com a morte do feto, seguida ou não de sua expulsão, a qualquer momento da idade gestacional.
Classificação do aborto
Social, Eugênico, Terapêutico (Risco de vida meterna), Sentimental (Estupro)
Resolução CFM 1989/2012
Dispõe sobre o diagnóstico de anencefalia para a antecipação terapêutica do parto.
Tipos de aborto legais no Brasil
Sentimental, Terapêutico e Antecipação Terapêutica.
Aborto sentimental
1) Somente permitido quando executado por médico; 2) Não necessita de autorização do Estado.
Aborto legal: quais precisam, e quais não precisam de consentimento da gestante
Antecipação terapêutica e Sentimental necessitam de consentimento; Terapêutico não necessita.
Há limite de idade gestacional para a realização do aborto sentimental?
Juridicamente, não, porém a medicina mantém a recomendação de interrupção antes da 12ª semana com idade máxima até 20-22ª semana ou feto de até 500g.
Infanticídio
Art. 123. Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de dois a seis anos.
Docimásia
Prova de vida extrauterina.
Docimásia mais importante
Docimásia hidrostática de Galeno.
Como é feita a docimásia de Galeno
Dividida em 4 fases: 1) Verificamos se há flutuabilidade do bloco respiratório; 2) Flutuabilidade dos pulmões; 3) Fragmentos dos pulmões; 4) Formação de bolhas gasosas ao comprimir os pulmões dentro d’água.
Interpretação da docimásia de Galeno
Flutuação nas 1ª e/ou 2ª e/ou 3ª fases: positiva; 4ª fase: dúvida; Nenhuma: negativa.
Situações de falso-positivo na docimásia de Galeno
1) Início da putrefação (24h); 2) Reanimação neonatal.
Docimásia hidrostática de Icard
Feita quando a 4ª fase de Galeno é positiva. Por aspiração ou água quente.
Docimásia histológica de Balthazard e Lebrun
Mais fidedigna, não se altera com putrefação. Avaliação histórica dos alvéolos.
Estado puerperal
O estado puerperal não é o mesmo que puerpério nem é um transtorno médico. Estado biopsíquico causado por diversos fatores.
Infante nascido versus Recém-nascido
Infante nascido é aquele que acabou de nascer, respirou, mas não recebeu nenhum cuidado especial.
