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Flashcards in 5. Revisão e outros tópicos Deck (9)
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1

Alienação parental

Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida apenas pelos genitores?

Não.

Os avós ou àqueles que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância.

2

Alienação parental

Qual o objetivo do alientante? (2)

1. Que a criança repudie genitor ou

2. Causar prejuízo ao estabelecimento/ manutenção dos vínculos com o genitor.

3

Alienação parental

O rol trazido pela lei é numerus clausus?

Não.

4

Alienação parental

O juiz poderá declarar atos que serão considerados como alienação parental?

Sim.

Ou atos que sejam constatados por perícia.

5

V ou F?

Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós é considerado causa de alienação parental.

Verdadeiro.

6

Alienação parental

Declarado o indício de ato de alienação parental, a requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária?

Sim.

7

Alienação parental

Caracterizados atos típicos da prática de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor, o juiz poderá determinar a perda do poder familiar?

Não.

8

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos ____ aos ____ anos.

4 aos 17 anos.

9

As entidades públicas e privadas de atendimento, responsáveis pelo planejamento e execução de seus programas de proteção e socioeducativos, são diretamente fiscalizadas pelo... (3)

1. Judiciário,

2. MP e

3. Conselhos tutelares.