16 - Nacionalidade Flashcards
1
Q
Quais são os requisitos dos indivíduos originários de países de língua portuguesa para adquirirem nacionalidade brasileira ?
A
- Um ano residindo no Brasil;
- Idoneidade moral.
2
Q
Em regra, qual é o critério de aquisição de nacionalidade no Brasil ?
A
Ius solis
3
Q
O que se entende por nacionalidade potestativa ?
A
Nacionalidade potestativa ocorre no caso em que o maior nascido no exterior, filho de brasileiro, venha a residir no Brasil.
Caso em que poderá requerer a nacionalidade.
Potestativo: DIREITO cuja execução depende da vontade de uma das partes envolvidas
