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Direito Previdenciário > 6. DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS > Flashcards

6. DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS Flashcards

(0 cards)

Direito Previdenciário (25 decks)

3. FONTES DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

5. ASSISTÊNCIA SOCIAL

6. DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS

7. REGIMES PRÓPRIOS – RPPS’s art. 40 CF

8. CONSELHO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

9. SEGURADOS DO RGPS, FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO

10. SEGURADOS OBRIGATÓRIOS DO RGPS

11. EMPREGADO DOMÉSTICO (art. 11, II, da Lei 8.213/91):

12. TRABALHADOR AVULSO (art. 11, VI, da Lei 8.213/91)

13. SEGURADO ESPECIAL: PRODUTOR RUAL OU PESCADOR HIPOSSUFICIENTE

14. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL (art. 11, V, da Lei 8.213/91 Benefícios):

15. SEGURADOS FACULTATIVOS DO RGPS

17. INSCRIÇÃO

18. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

19. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

20. ARRECADAÇÃO DAS CONT. PREVIDENCIÁRIAS

20.4. Prazo De Recolhimento Das Contribuições Previdenciárias

21. PARCELAMENTO

22. HIPÓTESES DE RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA

23. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO

24. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

25. RESUMO CONSTRIBUIÇÕES SOCIAIS

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