I.D Flashcards
A nenhuma pessoa física, bem como a nenhuma pessoa jurídica, exceto as de direito público, é lícito reter qualquer documento de identificação pessoal.
Errado. A nenhuma pessoa física, bem como a nenhuma pessoa jurídica, de direito público ou de direito privado, é lícito reter qualquer documento de identificação pessoal.
Pela prática de a retenção de qualquer documento de identificação pessoal é cominado pena de prisão simples de 1 a 3 meses e multa.
Errado, é contravenção prisão simples de 1 a 3 meses OU multa.
Quando para a realização de determinado ato, for exigida a apresentação de documento de identificação, a pessoa que fizer a exigência fará extrair, no prazo de até 5 dias úteis, os dados que interessarem devolvendo em seguida o documento ao seu exibidor.
Errado, 5 dias.
É ilícito reter qualquer documento de identificação pessoal, ainda que apresentado por fotocópia autenticada ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de eleitor, carteira profissional, certidão de registro de nascimento, certidão de casamento, comprovante de naturalização e carteira de identidade de estrangeiro.
Certo
Por ordem judicial poderá ser retido qualquer documento de identificação pessoal por prazo superior a 5 dias.
certo
Quando a infração for praticada por preposto ou agente de pessoa jurídica, considerar-se-á responsável somente quem houver ordenado o ato que ensejou a retenção.
Errado, a menos que haja , pelo executante, desobediência ou inobservância de ordens ou instruções expressas, será este o infrator.
A nenhuma pessoa física, bem como a nenhuma pessoa jurídica, de direito público ou de direito privado, é lícito reter qualquer documento de identificação pessoal, a menos que seja apresentado por fotocópia autenticada ou pública-forma.
Errado, inclusive os autenticados ou pública-forma (cópia autêntica, reconhecida por tabelião que substitui o original).
Para realização de determinado ato público, um atendente exigiu que o cidadão apresentasse seu RG como documento de identificação, do qual precisariam ser extraídos dados que interessavam ao processo. O cidadão exibiu fotocópia autenticada desse seu documento, a qual ficou retida pelo atendente para execução dos procedimentos necessários ao processo. Neste caso, o atendente deverá devolver o documento ao exibidor logo em seguida à extração dos dados necessários, tendo até 5 dias para realização
dessa atividade
certo
um agente público que trabalha para uma secretaria de governo de um estado, que no exercício de suas funções, em desobediência a instruções expressas de seu superior imediato, reteve a carteira profissional do cidadão que ele atendia, ao qual havia sido solicitado um documento de identificação. Nesse caso, o agente cometeu contravenção penal, punível com pena de prisão simples de 1 a 3 meses ou multa
certo, pq ele desobedeceu instrução expressa do superior hierárquico
Mediante a ocorrência de uma discussão entre um cidadão e o porteiro de um edifício, esse porteiro solicitou um documento de identificação ao cidadão que lhe enfrentara verbalmente. O cidadão entregou-lhe uma fotocópia autenticada de seu comprovante de quitação com o serviço militar. O porteiro, então, reteve esse documento por 10 dias, quando o cidadão compareceu para buscá-lo. De acordo com a Lei no 5.553/1968, o porteiro realizou ato ilícito, pois poderia ter retido o documento pelo período de até cinco dias.
errado, FCC considerou errado a assertiva e deu como certa: ilícito, pois reteve um documento de identificação pessoal apresentado por fotocópia autenticada.
vejo as duas como possíveis respostas
No atendimento ao público, o agente de polícia, na abordagem, apresentação e uso de documentos de identificação pessoal, pode reter o documento de identificação pessoal, enquanto o indivíduo permanece na edificação
errado
Em uma situação hipotética, Tércio, Técnico de Segurança, no exercício de suas funções na portaria do TST, ao identificar Clara Maria, resolve reter o documento de identificação pessoal original dela, por mera liberalidade, alegando que a devolução seria
realizada somente na saída do prédio, para melhor controle do fluxo de visitantes. Tendo-se como pressuposto que há indispensabilidade de apresentação de documentos para a entrada de pessoas em órgãos públicos, Tércio deveria ter retido o documento, tirado cópia e devolvido na saída da pessoa.
errado
Em uma situação hipotética, Tércio, Técnico de Segurança, no exercício de suas funções na portaria do TST, ao identificar Clara Maria, resolve reter o documento de identificação pessoal original dela, por mera liberalidade, alegando que a devolução seria
realizada somente na saída do prédio, para melhor controle do fluxo de visitantes. Tendo-se como pressuposto que há indispensabilidade de apresentação de documentos para a entrada de pessoas em órgãos públicos, Tércio deveria ter anotado os dados, retido o documento e devolvido somente na saída da pessoa.
errado
Em uma situação hipotética, Tércio, Técnico de Segurança, no exercício de suas funções na portaria do TST, ao identificar Clara Maria, resolve reter o documento de identificação pessoal original dela, por mera liberalidade, alegando que a devolução seria
realizada somente na saída do prédio, para melhor controle do fluxo de visitantes. Tendo-se como pressuposto que há indispensabilidade de apresentação de documentos para a entrada de pessoas em órgãos públicos, Tércio deveria ter anotado os dados e devolvido imediatamente o documento à interessada.
certo
