£ei 10048¬ P¬rioridade Atendimento Flashcards
As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 65 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário.
Errado, idoso com 60 anos ou mais
As repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras públicas estão obrigadas a dispensar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas com prioridade de atendimento.
Errado, instituições financeiras públicas e privadas
Os veículos de transporte coletivo a serem produzidos após seis meses da publicação da Lei de prioridade de atendimento serão planejados de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência.
Errado, 12 meses da publicação que foi em novembro de 2000.
Os logradouros e sanitários públicos, bem como os edifícios de uso público, terão normas de construção, para efeito de licenciamento da respectiva edificação, baixadas pela autoridade competente, destinadas a facilitar o acesso e uso desses locais pelas pessoas portadoras de deficiência.
certo
As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo.
certo
Os proprietários de veículos de transporte coletivo em utilização terão o prazo de cento e vinte dias, a contar da regulamentação desta Lei, para proceder às adaptações necessárias ao acesso facilitado das pessoas portadoras de deficiência
Errado, 180 dias
A infração à lei de prioridade de atendimento sujeitará os responsáveis pelas empresas concessionárias de serviço público, a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 2.000,00 (dois mil reais), por veículos sem as condições previstas na lei e em caso de reincidência, valor da multa em dobro.
Errado, multa de 500 a 2.500 mil
Considera-se para fins de atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado, segundo a Lei no 10.048/2000, as gestantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, os idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, e as lactantes.
errado, igual ou superior a 60 anos e lactantes
Uma concessionária de transporte coletivo não reservou assentos, devidamente identificados, aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo, em alguns veículos utilizados diariamente. Conforme as disposições da Lei no 10.048/2000, essa infração sujeitará aos responsáveis o pagamento de multa por veículo sem estas condições mencionadas
certo
