*(10.098)¨¨ Flashcards

1
Q

No mínimo 5% (cinco por cento) de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes nas vias públicas, parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as instalações de serviços e mobiliários urbanos devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

A

OK

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2
Q

Os parques de diversões, públicos e privados, devem adaptar, no mínimo, 5% (cinco por cento) de cada brinquedo e equipamento e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, tanto quanto tecnicamente possível

A

Errado, redação antiga. Correta: No mínimo 5% (cinco por cento) de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes nos locais referidos no caput (vias públicas, parques e espaços de uso público) devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. O artigo novo não fala nada de parques de diversões privados

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3
Q

O projeto e o traçado dos elementos de urbanização públicos e privados, nestes compreendidos os itinerários e as passagens de pedestres, os percursos de entrada e de saída de veículos, as escadas e rampas, deverão observar os parâmetros estabelecidos pelas normas técnicas de acessibilidade da ABNT

A

Errado, os projeto dos elementos de urbanização privados de uso comunitário precisam seguir as normas de acessibilidade.

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4
Q

Os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da ABNT

A

OK

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5
Q

Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas 2% e no mínimo 1 vaga, das vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção.

A

OK

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6
Q

Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, contínuo e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem.

A

Errado, sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência

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7
Q

Apenas Os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.

A

Errado, também para os que deem acesso aos serviços de reabilitação.

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8
Q

A instalação de qualquer mobiliário urbano em área de circulação comum para pedestre que ofereça risco de acidente à pessoa com deficiência deverá ser indicada por placa.

A

Errado, sinalização tátil de alerta no piso.

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9
Q

Os locais de espetáculos, conferências, aulas e outros de natureza similar deverão dispor de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas, e de lugares específicos para pessoas com deficiência auditiva e visual, inclusive acompanhante, de acordo com a ABNT, de modo a facilitar-lhes as condições de acesso, circulação e comunicação.

A

OK

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10
Q

Os centros comerciais e os estabelecimentos congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida

A

OK

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11
Q

pelo menos 2% acessos ao interior da edificação deverá estar livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida;

A

Errado, pelo menos um acesso

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12
Q

pelo menos um dos itinerários que comuniquem horizontal e verticalmente todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior, deverá cumprir os requisitos de acessibilidade

A

OK

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13
Q

Caso os edifícios de uso privado em que seja obrigatória a instalação de elevadores possua percurso acessível que una as unidades habitacionais com o exterior e com as dependências de uso comum e percurso acessível que una a edificação à via pública, às edificações e aos serviços anexos de uso comum e aos edifícios vizinhos, é facultativo cabine de elevador e porta de entrada acessíveis.

A

Errado, são requisitos mínimos os percursos acessíveis e a cabine do elevador e porta de entrada acessíveis para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

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14
Q

Os edifícios a serem construídos com mais de um pavimento além do pavimento de acesso, à exceção das habitações unifamiliares, e que não estejam obrigados à instalação de elevador, deverão dispor de especificações técnicas e de projeto que facilitem a instalação de um elevador adaptado, devendo os demais elementos de uso comum destes edifícios atender aos requisitos de acessibilidade

A

OK

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15
Q

O Poder Público promoverá campanhas informativas e educativas dirigidas à população em geral, com a finalidade de conscientizá-la e sensibilizá-la quanto à acessibilidade e à integração social da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.

A

OK

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16
Q

As disposições desta Lei não se aplicam aos edifícios ou imóveis declarados bens de interesse cultural ou de valor histórico-artístico

A

errado, aplicam-se caso a modificações necessárias observem as normas específicas reguladoras destes bens

17
Q

As organizações representativas de pessoas portadoras de deficiência terão legitimidade para acompanhar o cumprimento dos requisitos de acessibilidade estabelecidos nesta Lei.

A

ok

18
Q

A Administração Pública federal direta e indireta destinará, anualmente, dotação orçamentária para as adaptações, eliminações e supressões de barreiras arquitetônicas existentes nos edifícios de uso público de sua propriedade e naqueles que estejam sob sua administração ou uso. O início dessas implementações devem ocorrer a partir de 6 meses da vigência da lei

A

errado, a partir de 1 ano da vigência da lei

19
Q

É instituído, no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Acessibilidade, com dotação orçamentária específica, cuja execução será disciplinada em regulamento

A

errado, Ministério da Justiça

20
Q

O Poder Público, por meio dos organismos de apoio à pesquisa e das agências de financiamento, fomentará 2 programas destinados:
I - à promoção de pesquisas científicas voltadas ao tratamento e prevenção de deficiências; II – ao desenvolvimento tecnológico orientado à produção de ajudas técnicas para as pessoas portadoras de deficiência

A

errado, são 3 programas, faltou ‘especialização de recursos humanos em acessibilidade.’

21
Q

Os parques de diversões, públicos e privados, devem adaptar, no mínimo, vinte por cento de cada brinquedo e equipamento e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, tanto
quanto tecnicamente possível.

A

errado

22
Q

A instalação de qualquer mobiliário urbano em área de circulação comum para pedestre que ofereça risco de acidente à pessoa com deficiência deverá ser indicada mediante sinalização tátil de alerta no piso, de acordo com as normas técnicas pertinentes.

A

certo

23
Q

Os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, podem estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.

A

errado, devem obrigatoriamente estar equipado…

24
Q

Os centros comerciais e os estabelecimentos congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados, para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

A

errado ‘motorizados OU NÃO’

25
Q

A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

A

certo

26
Q

São barreiras arquitetônicas as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo

A

errado,

barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados;

barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo;

27
Q

São consideradas como barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros

A

certo

28
Q

São barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;

A

certo

29
Q

pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas

A

certo

30
Q

pessoa que tenha redução efetiva na percepção será considerada pessoa com deficiência

A

errado, mobilidade reduzida
pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso;

31
Q

acompanhante: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, não podendo desempenhar as funções de atendente pessoal;

A

errado, podendo ou não desempenhar funções de atendente pessoal

32
Q

mobiliário urbano são componentes referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico;

A

errado
mobiliário urbano conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga

elemento de urbanização: quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico;