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Flashcards in 7. Tributos em espécie Deck (134)
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1

Imposto de Importação

A função é predominantemente ____ (fiscal/extrafiscal).

Extrafiscal.

Trata de um imposto voltado à regulação da balança comercial e proteção daindústria nacional

2

Imposto de Importação

Como é feito o lançamento?

Por homologação.

3

Imposto de Importação

Fato gerador?

A entrada de mercadoria estrangeira no território nacional.

4

Imposto de Importação

Considera-se, do mesmo modo, estrangeira a mercadoria, nacional ou nacionalizada exportada, que retornar ao País, tendo que recolher o imposto, exceto se... (5)

  1. Enviada em consignação e não vendida no prazo autorizado;
  2. Devolvida por motivo de defeito técnico, para reparo ou substituição;
  3. Motivo de modificações na sistemática de importação por parte do país importador;
  4. motivo de guerra ou calamidade pública e
  5. Por outros fatores alheios à vontade do exportador.

5

V ou F?

A isenção do Imposto de Importação somente beneficiará produto sem similar nacional, em condição de substituir o importado.

Verdadeiro.

6

Imposto de Importação - Base de cálculo

Quando a alíquota for específica, ou seja, fixa em função da categoria de bens tributados, a base de cálculo será a...

Quantidade de mercadoria expressa na unidade de medida indicada na tarifa

7

Imposto de Importação - Base de cálculo

Quando a alíquota for variável proporcionalmente ao valor do bem tributado, a base de cálculo será o...

Valor aduaneiro apurado.

8

Imposto de Importação

O importador, assim considerado qualquer pessoa que promova a entrada de mercadoria estrangeira no território nacional é classificado como ____ (contribuinte/responsável).

Contribuinte.

9

Imposto de Importação

O destinatário de remessa postal internacional indicado pelo respectivo remetente, é classificado como ____ (contribuinte/responsável).

Contribuinte.

10

Imposto de Importação

O adquirente de mercadoria entrepostada, é classificado como ____ (contribuinte/responsável).

Contribuinte.

11

Imposto de Importação

O transportador, quando transportar mercadoria procedente do exterior ou sob controle aduaneiro, inclusive em percurso interno, será considerado responsável ______ (tributário/solidário).

Responsável tributário.

12

Imposto de Importação

O depositário, assim considerada qualquer pessoa incumbida da custódia de mercadoria sob controle aduaneiro, será considerado responsável ______ (tributário/solidário).

Responsável tributário.

13

Imposto de Importação

O adquirente ou cessionário de mercadoria beneficiada com isenção ou redução do imposto, será considerado responsável ______ (tributário/solidário).

Responsável solidário.

14

Imposto de Importação

O representante, no País, do transportador estrangeiro, será considerado responsável ______ (tributário/solidário).

Responsável solidário.

15

Imposto de Importação

O adquirente de mercadoria de procedência estrangeira, no caso de importação realizada por sua conta e ordem, por intermédio de pessoa jurídica importadora, será considerado responsável ______ (tributário/solidário).

Responsável solidário.

16

Imposto de Importação

O encomendante predeterminado que adquire mercadoria de procedência estrangeira de pessoa jurídica importadora, será considerado responsável ______ (tributário/solidário).

Responsável solidário.

17

Imposto de Exportação

A função é predominantemente ____ (fiscal/extrafiscal).

Extrafiscal.

18

Imposto de Exportação

Sua receita líquida destina-se principalmente à...

Formação de reservas monetárias.

19

Imposto de Exportação

Como é feito o lançamento?

Por declaração.

20

Imposto de Exportação

Fato Gerador?

É a saída de produtos nacionais ou nacionalizados do território nacional.

21

Imposto de Exportação

Momento do FG?

Momento da expedição da guia de exportação ou documento equivalente.

22

Imposto de Importação

Momento do FG? 

Entrada da mercadoria estrangeira no território nacional.

Obs.: Quando se tratar de mercadoria despachada para consumo, considera-se ocorrido o fato gerador na data do registro,na repartição aduaneira, da declaração apresentada à respectiva autoridade.

23

Imposto de Exportação

Base de cálculo.

É o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da exportação.

24

Imposto de Exportação

Quem é o contribuinte?

O exportador. 

Assim considerada qualquer pessoa que promova a saída do produto do território nacional.

25

Imposto de Exportação

Qual(is) o(s) ente(s) competente(s)?

União.

26

Imposto de Importação

Qual(is) o(s) ente(s) competente(s)?

União.

27

Imposto de Renda

Qual(is) o(s) ente(s) competente(s)?

União.

28

Imposto de Renda

A função é predominantemente ____ (fiscal/extrafiscal).

Fiscal.

29

Imposto de Renda

Como é feito o lançamento?

Por homologação.

30

Imposto de Renda

Deve incidir sobre qualquer espécie de renda?

Sim.

Critério da universalidade.