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Flashcards in 8.112 Deck (17):
1

Qual o prazo máximo da suspensão?

90 dias. (130)

2

Especies de provimento derivado?

• Promoção
• Readaptação
• Reversão
• Aproveitamento
• Reintegração
• Recondução

3

Defina promoção.

Elevação de um Servidor de uma classe para outra dentro de uma mesma carreira,

4

Defina readaptação.

é a passagem do Servidor para outro cargo compatível com a deficiência física..

5

Defina reversão

retorno ao Serviço Ativo do Servidor aposentado por invalidez quando insubsistentes os motivos da aposentadoria

6

Defina aproveitamento

retorno ao Serviço Ativo do Servidor que se encontrava em disponibilidade e foi aproveitado

7

Defina reintegração

retorno ao Serviço Ativo do Servidor que fora demitido, quando a demissão for anulada administrativamente ou judicialmente,

8

Defina recondução

etorno ao cargo anteriormente ocupado, do servidor que não logrou êxito no estágio probatório de outro cargo

9

O que ocorre com o servidor que acumula licitamente dois cargos e for investido em cargo em comissão?

Regra, ficará afastado de ambos os cargos efetivos.
Salvo se houver compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles.

10

Em que caso a responsabilidade adm do servidor será afastada?

Absolvição criminal que negue:
- existência do fato
- existência da autoria.
(126).

11

Qual a pena aplicada ao servidor que se recusar a atualizar os seus dados cadastrais?

Advertência! (129, 8112).

12

Elenque as indenizações na 8112. (DATA)

I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV - auxílio-moradia.
(51, 8112)

13

Quais são as vantagens que podem ser pagas ao servidor? (gai)

I - indenizações;
II - gratificações;
III - adicionais.
(49, 8112).

14

Enumere as hipóteses de vacância do cargo público.

I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - readaptação;
V - aposentadoria;
VI - posse em outro cargo inacumulável;
VII - falecimento.
(art. 33).

15

Quais são os prazos prescricionais?

- advertencia: 180 dias
- suspensão: 2 anos
- demissão: 5 anos
(macete:1825)

16

Qual o prazo para o cancelamento do registro?

- advertência: 3 anos
- suspensão: 5 anos.

17

O servidor vinculado ao regime desta Lei, que acumular licitamente dois cargos efetivos, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará afastado de ambos os cargos efetivos, salvo na hipótese [...].

em que houver compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles, declarada pelas autoridades máximas dos órgãos ou entidades envolvidos.
(8112 - 120)