Delito

Question 1

Acerca do direito penal brasileiro, julgue o seguinte item.
De acordo com a teoria bipartida, o crime é o fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto de aplicação da pena.

• Certo
• Errado

Answer 1

CERTO

Question 2

No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que:
A) não há crime sem ação.
B) os animais irracionais podem ser sujeitos ativos de crimes.
C) o sujeito passivo material de um delito é o titular do bem jurídico diretamente lesado pela conduta do agente.
D) não há crime sem resultado.

Answer 2

C) o sujeito passivo material de um delito é o titular do bem jurídico diretamente lesado pela conduta do agente.

Question 3

Considerando-se o conceito analítico de crime, exclui-se a conduta quando
A) presente coação moral irresistível.
B) presentes caso fortuito e força maior.
C) presente doença mental do agente da conduta.
D) presente coação física, seja resistível, seja irresistível.
E) presente embriaguez preordenada.

Answer 3

B) presentes caso fortuito e força maior.

Question 4

Juca vai consertar um chuveiro elétrico e, mesmo percebendo a existência de um fio desencapado, tenta fazer o conserto sem desligar a chave de força. Se ele sofrer descarga elétrica e, mediante movimento reflexo, causar lesão a Maria,
A) estará isento de responsabilidade, diante da coação física irresistível.
B) estará isento de responsabilidade, diante da ausência de conduta pelo movimento reflexo.
C) irá responder por lesão corporal, diante da previsibilidade do movimento reflexo.
D) irá responder, diante do fato de que dirigiu sua conduta a uma finalidade ilícita.

Answer 4

C) irá responder por lesão corporal, diante da previsibilidade do movimento reflexo.

Question 5

Acerca das contravenções penais, com principal previsão no Decreto7Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941, assinale a alternativa correta.

a) Não é punível a tentativa de contravenção; apenas a contravenção consumada, portanto.
b) A pena de prisão simples deve ser cumprida com rigor penitenciário e em regime fechado.
c) A lei brasileira é aplicável à contravenção praticada em território estrangeiro.
d) O condenado à pena de prisão simples deverá cumprir pena junto dos condenados apenados com reclusão ou detenção.

Answer 5

a) Não é punível a tentativa de contravenção; apenas a contravenção consumada, portanto.

Question 6

Majoritariamente entende-se que, de acordo com o conceito analítico, crime é um:

• A. Fato típico e antijurídico.
• B. Fato antijurídico e culpável.
• C. Fato típico, antijurídico e culpável.
• D. Fato típico, antijurídico, culpável e punível

Answer 6

• C. Fato típico, antijurídico e culpável.