Concurso de pessoas Flashcards
É requisito para a configuração do concurso de pessoas
A) uma única conduta. B) a irrelevância causal das condutas. C) a identidade de crime para todos os envolvidos. D) a autoria incerta. E) o prévio ajuste entre os agentes.
C) a identidade de crime para todos os envolvidos.
Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas,
A) se a participação no crime for de menor importância, isenta o agente da pena.
B) a pena imposta aos autores do crime será a mesma, independentemente de um dos concorrentes participar de crime menos grave.
C) não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda quando elementares do crime.
D) para caracterizar o concurso, basta que duas ou mais pessoas concorram para a prática delituosa, não sendo necessária a identificação dos corréus.
D) para caracterizar o concurso, basta que duas ou mais pessoas concorram para a prática delituosa, não sendo necessária a identificação dos corréus.
Os crimes considerados monossubjetivos:
a) Não admitem concurso de pessoas.
b) Admitem concurso de pessoas, mas apenas o concurso eventual.
c) Admitem concurso de pessoas, mas apenas o concurso necessário.
d) Admitem concurso de pessoas, inclusive nas duas espécies: eventual e necessário
b) Admitem concurso de pessoas, mas apenas o concurso eventual.
Pode-se dizer que:
a) Co-autoria e participação são a mesma forma de concurso de pessoas.
b) Na coautoria os agentes contribuem para a realização do delito, enquanto na participação, eles realizam a conduta típica do crime.
c) Na participação, os agentes não cometem o comportamento descrito pelo tipo penal, mas concorrem para a realização do delito. Já na coautoria, os agentes realizam a conduta típica.
d) A coautoria e a participação só ocorrem no concurso necessário.
c) Na participação, os agentes não cometem o comportamento descrito pelo tipo penal, mas concorrem para a realização do delito. Já na coautoria, os agentes realizam a conduta típica.
A teoria adotada pelo Código Penal em relação à natureza jurídica do concurso de pessoas é a Teoria Unitária. Segundo tal teoria:
a) Todos que contribuem para a prática do delito cometem o mesmo crime.
b) Entre os autores há um único crime e entre os partícipes há outro crime único.
c) Cada um dos participantes do delito responde por um crime próprio.
d) Apenas o autor responderá pelo delito.
a) Todos que contribuem para a prática do delito cometem o mesmo crime.
Pode-se dizer que autoria colateral caracteriza-se:
a) Pelo acordo prévio entre os agentes.
b) Pela igualdade da arma utilizada pelos agentes.
c) Pela existência da figura do co-autor.
d) Pela inexistência de acordo prévio entre os agentes.
d) Pela inexistência de acordo prévio entre os agentes
Cada participante do crime responderá:
a) Igualmente aos demais, não importando a extensão de sua culpabilidade no delito.
b) Apenas se participou materialmente.
c) Na medida de sua culpabilidade.
d) Sempre pela pena mais grave.
c) Na medida de sua culpabilidade.
Analise as seguintes situações e escolha a alternativa correta:
I - Alberto aconselha Bruno a matar Carlos.
II - Alberto, sabendo que Bruno pretende matar Carlos, empresta-lhe uma arma.
a) Na situação I, Alberto não responde por nenhum crime, uma vez que executou a morte de Carlos.
b) Na situação II, Alberto responde como autor do crime, uma vez que a arma era sua, e Bruno responde como partícipe, já que apenas cumpriu um conselho de Alberto.
c) Em ambas as situações Alberto responde como partícipe da crime, sendo que na situação I sua participação era apenas moral, enquanto que na situação II era material.
d) Em ambas as situações Alberto responde como autor do crime e Bruno é absolvido
c) Em ambas as situações Alberto responde como partícipe da crime, sendo que na situação I sua participação era apenas moral, enquanto que na situação II era material.
