Culpa e Dolo

Question 1

Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ele comete o crime de forma:

A) agravada.
B) culposa.
C) punível.
D) dolosa.
E) tentada.

Answer 1

D) dolosa.

Question 2

Conforme dispõe o Código Penal Brasileiro, considera-se crime doloso, aquele em que o agente:

A) Produz o resultado por assumir o risco.
B) Produz o resultado por negligência.
C) Produz o resultado por imprudência.
D) Produz o resultado por imperícia.

Answer 2

A) Produz o resultado por assumir o risco.

Question 3

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

A) Diz-se do crime que o crime doloso, é quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ou agiu com imprudência, imperícia ou negligência.
B) Pune-se salvo disposição em contrário, a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, pois o agente já demonstrou sua vontade de cometer o ilícito penal.
C) Diz-se do crime que o crime consumado, é quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
D) Entende-se em legítima defesa quem, usando a força de forma excessiva, moderada ou imoderada, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Answer 3

C) Diz-se do crime que o crime consumado, é quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

Question 4

Assinale a assertiva incorreta acerca do dolo:

A) O dolo alternativo é espécie de dolo indireto e apresenta-se quando o aspecto volitivo do agente se encontra direcionado, de maneira alternativa, seja em relação ao resultado, seja em relação à pessoa contra a qual é cometido o crime.
B) O nominado dolo de consequências necessárias é uma espécie de dolo indireto ou mediato.
C) O erro sucessivo caracteriza hipótese em que o agente atua com dolo geral, isto é, o agente, supondo já ter alcançado o resultado por ele visado, pratica nova ação que efetivamente dá causa ao resultado por ele pretendido.
D) Para a teoria extremada do dolo, a real consciência da ilicitude é elemento do dolo, enquanto para a teoria limitada do dolo, este é integrado pela potencial consciência da ilicitude.

Answer 4

B) O nominado dolo de consequências necessárias é uma espécie de dolo indireto ou mediato.

Question 5

No caso em que o sujeito realiza a conduta e prevê a possibilidade de produção do resultado, mas não quer sua ocorrência e conta com a “sorte” para que ele não se materialize, pois sabe que não tem o controle sobre a situação implementada, se configura um exemplo de “culpa consciente” e não de “dolo eventual”, porque se o sujeito soubesse de antemão que o resultado iria ocorrer, provavelmente não teria atuado.

Certo
Errado

Answer 5

ERRADO

Question 6

Paul Polônio é motorista profissional e apreciador das corridas de alta velocidade. Conduzindo seu próprio automóvel, tem o hábito de reunir-se com amigos para realizar corridas ilícitas em vias públicas conhecidas como “rachas”. Em um desses eventos, uma das pessoas presentes vem a ser atingida pelo veículo conduzido por Paul, vindo a falecer. Nesse caso, aplicando-se a parte geral do Código Penal e adequada interpretação jurisprudencial, o crime ocorrido deve ser caracterizado como doloso:

A) direto
B) aberto
C) presente
D) negligente
E) eventual

Answer 6

E) eventual

Question 7

“Existe____ quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá; configura- se ____ quando a vontade do agente não está dirigida para a obtenção do resultado, pois ele quer algo diverso, mas, prevendo que o evento possa ocorrer, assume assim mesmo a possibilidade de sua produção.”
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas.

A) dolo indireto ... dolo alternativo
B) dolo eventual ... culpa consciente
C) culpa inconsciente ... culpa consciente
D) culpa consciente ... dolo eventual
E) culpa inconsciente ... dolo eventual

Answer 7

D) culpa consciente … dolo eventual

Question 8

Assinale a alternativa correta.

A) Todos os crimes dispostos na parte especial do Código Penal preveem a forma dolosa e culposa do delito.
B) O direito brasileiro não reconhece a figura da culpa imprópria.
C) O dolo eventual não é admitido no direita brasileiro.
D) O crime de lesão corporal seguido do resultado morte, disposto no artigo 129, § 3º, do Código Penal, é exemplo de crime preterdoloso.
E) O crime culposo admite a figura da tentativa.

Answer 8

D) O crime de lesão corporal seguido do resultado morte, disposto no artigo 129, § 3º, do Código Penal, é exemplo de crime preterdoloso.

Question 9

Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir.

Crime doloso é aquele em que o sujeito passivo age com imprudência, negligência ou imperícia.

Certo
Errado

Answer 9

ERRADO

Question 10

Leandro, pretendendo causar a morte de José, o empurra do alto de uma escada, caindo a vítima desacordada. Supondo já ter alcançado o resultado desejado, Leandro pratica nova ação, dessa vez realiza disparo de arma de fogo contra José, pois, acreditando que ele já estaria morto, desejava simular um ato de assalto. Ocorre que somente na segunda ocasião Leandro obteve o que pretendia desde o início, já que, diferentemente do que pensara, José não estava morto quando foram efetuados os disparos.

Em análise da situação narrada, prevalece o entendimento de que Leandro deve responder apenas por um crime de homicídio consumado, e não por um crime tentado e outro consumado em concurso, em razão da aplicação do instituto do:

A) crime preterdoloso;
B) dolo eventual;
C) dolo alternativo;
D) dolo geral;
E) dolo de 2º grau.

Answer 10

D) dolo geral