3. Prova

Question 1

O juiz pode determinar a produção de provas de ofício durante a fase de processo ou no inquérito, caso haja urgência e relevância.

Answer 1

Correto

INICIATIVA PROBATÓRIA DE OFÍCIO
-juiz determina -produção-

*juiz não tem ônus de prova (não alega, determina produção)

Art. 370 CPP

Question 2

A destruição de provas ilícitas se dará apenas mediante decisão judicial fundamentada na presença das partes.

Answer 2

Errado

• decisão judicial fundamentada
• a presença das partes é facultativa.
• o juiz que teve contato com provas ilícitas fica impedido de proferir sentença ou acordão.
• o processo segue após as provas ilícitas serem desentranhadas dele.

Question 3

De acordo com a teoria da árvore dos frutos envenenados, toda prova ilícita deve ser desentranhada do processo, juntamente com as provas dela decorrentes.

Answer 3

Errado.

REGRA - provas ilícitas não podem ser utilizadas no processo

• salvo:
  para ABSOLVER réu

para CONDENAR o réu, se:
- possui fonte independente
- a descoberta era inevitável

Question 4

O processo penal permite o uso de prova emprestada de outro processo desde que lícita, versem sobre os mesmos fatos, e permita ampla defesa e contraditório.

Answer 4

Correto.

Question 5

O ônus da prova cabe ao réu, que deverá se defender dos fatos alegados pela acusação.

Answer 5

Errado.

ÔNUS DA PROVA = obrigação de provar
- quem a alegou (seja acusação ou defesa);

Question 6

No processo contra o EXTRA, as conversas trocadas no whastapp são consideradas objetos de prova.

Answer 6

Errado.

Objeto DE prova : o que queremos provar (alegação)
- dano moral causado por descumprimento do contrato

Objeto DA prova : fatos (prova em si)
- conversas com o vendedor adiando entrega e tentando cancelar a venda.

BIZU: a prova (substantivação)

Question 7

Os peritos possuem autonomia técnico-científica e funcional, não se subordinando aos delegados, Min. Público ou juízes.

Answer 7

Correto

Question 8

Para classificar os casos de lesão corporal grave por inabilitação de ocupações habituais, após 30 dias, será solicitado exame complementar de corpo de delito da vítima.

Answer 8

Correto.

Visando atestar a real gravidade das lesões

Question 9

Nos casos em que a presença do réu intimide a testemunha, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, solicitar audiência virtual.

Answer 9

Correto

RÉU PRESO
*também se aplica para:
-garantir ordem pública
- réu enfermo/idoso
- risco à segurança ou de fuga

• o juiz vai até a prisão (regra)
  ou o réu até o juiz (exceção)
• vítima/testemunha c/ um advogado junto a si e outro junto ao juiz. (comunicação por canais reservados)

Question 10

Réu, testemunhas e ofendido não possuem compromisso com a verdade dos fatos.

Answer 10

Errado.

**Réu e ofendido não tem compromisso com verdade

**TESTEMUNHAS : tem compromisso
salvo: parente do RÉU

• parente da vítima, -14a e doentes mentais dão DECLARAÇÃO, não testemunho.

Question 11

Indícios são meios de prova que podem condenar réu.

Answer 11

Correto

INDÍCIO = prova indireta
- de uma circunstância CONHECIDA E COMPROVADA
- infere-se nova = indício

se +1 (plúrimos) PODEM condenar

Question 12

A busca e apreensão possui natureza jurídica dual, podendo ser empregada tanto como meio de prova quanto como medida cautelar (ou pré cautelar).

Answer 12

Correto

Question 13

Considera-se lícito apreender cartas, abertas ou não, em poder do réu durante busca e apreensão domiciliar com mandato.

Answer 13

Correto

• o sigilo não é violado*

Pode ainda:
- apreender ‘elemento de convicção’ com possível indício (ex: celular = aparelho + conteúdo)

• serendipidade = encontro fortuito de prova (boa-fé)

Question 14

Ao final da busca e apreensão, será lavrado Auto de Busca e Apreensão que deverá conter assinatura de testemunha imprópria ou fedatária.

Answer 14

Correto

Auto de Busca e Apreensão
- deve ser assinado
qualquer pessoa (+18)

Question 15

Não é necessário mandado judicial para realização de busca pessoal.

Answer 15

Errado

Em regra, é sim.

salvo:
.fundadas suspeitas (sempre)
.prisão
.busca domiciliar

**mulher: prefer. mulher, salvo se atrasar a diligência.

Question 16

Provas não repetíveis são aquelas em que há risco de desaparecimento do objeto da prova em razão do decurso do tempo, como ocorre com a interceptação telefônica.

Answer 16

Errada.

Essas são as provas cautelares.

Provas não repetíveis - uma vez produzidas, não há possibilidade de serem coletadas novamente, em virtude de desaparecimento, destruição ou perecimento da fonte probatória. Ex.: exame de corpo de delito em crime de lesão corporal leve.

Question 17

As provas antecipadas são produzidas perante o juiz, em momento processual distinto do legalmente previsto, em virtude de urgência e relevância.

Answer 17

Correta.

São produzidas em observância do contraditório. Ex.: depoimento de testemunha moribunda (que está morrendo).

Question 18

Em razão de urgência e relevância, é admitida a coleta de provas antecipadas em razão do risco de esquecimento dos fatos por parte da testemunha.

Answer 18

Errada.

Conforme jurisprudência, por meio da Súmula 455 do STJ.

Obs.: será admitida prova antecipada se a testemunha for policial.

Question 19

Provas nominadas são aquelas que efetivamente estão descritas em Lei, exigindo descrição de seu procedimento.

Answer 19

Errada.

nominadas devem sim estar descritas em Lei, mas não precisa haver seu procedimento descrito. Ex.: reconstituição de crime (Art. 7° CPP);

Inominadas - não constam no ordenamento jurídico mas, desde que lícita, são admitidas no processo penal.

Question 20

No curso da investigação policial, a autoridade policial não é obrigada a realizar diligências indiscriminadamente. Dessa forma, diante de requerimento, pela parte, da realização de exame de corpo de delito, tanto o juiz quanto a autoridade policial não são obrigados a realizá-lo.

Answer 20

Errada

Art. 184. Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.

Question 21

São espécies de perícia a autópsia, que deverá ser realizada em até ___ após o óbito, a exumação, para exame cadavérico, em dia e hora marcados, e o reconhecimento de escritos, feito por comparação de letras.

Answer 21

6 horas após o óbito.

Obs.: O réu não é obrigado a fornecer material grafotécnico (letra).

Question 22

A cadeia de custódia tem por função evitar a contaminação da prova.

Answer 22

Correta.

É o caminho percorrido pela prova desde o conhecimento da prática do crime pelas autoridades, até o momento em que for produzido o laudo pericial e descartado o material que serviu de base para a perícia.

Question 23

O acondicionamento, como etapa da cadeia de custódia, consiste no recolhimento do vestígio, feito preferencialmente por perito oficial.

Answer 23

Errada.

O conceito trazido foi o de coleta.

Question 24

O juiz poderá determinar a produção de provas, de ofício, na fase processual.

Answer 24

Correta.

Conforme literalidade do texto, pode sim, apesar da polêmica.

Art. 156, II, CPP. Porém, o pacote Anticrime trouxe vedação à atuação probatória, de ofício, pelo juiz, na fase pré-processual.

Com exceção das provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

Question 25

O interrogatório do acusado possui, conforme doutrina, natureza jurídica de meio de obtenção de prova.

Answer 25

Errada.

Após a Lei n° 10.792/03, prevalece na doutrina o entendimento de que o interrogatório tem natureza jurídica de meio de defesa.

Question 26

Interrogatórios feitos por vídeo conferência sem a previsão em Lei Federal geram nulidade absoluta.

Answer 26

Correta.

Apenas União pode legislar sobre matéria processual penal. Nesse sentido há violação do princípio do devido processo legal. As hipóteses de aplicação do interrogatório por vídeo conferência são excepcionais.

Question 27

O testemunho da vítima ou da própria testemunha, diferentemente da confissão do réu, podem ser usados para condená-lo.

Answer 27

Correta.

São meios de prova absoluta, podendo, por si só, condenar o réu. As testemunhas, diferente do réu, possuem compromisso com a verdade.

Question 28

Parentes do réu, inclusive divorciados, não possuem compromisso com a verdade, podendo, inclusive, se recusar a prestar testemunho.

Answer 28

Correta.

Porém, se forem a única fonte da informação, não podem se recusar.

Question 29

Testemunha ausente é aquela que não comparece após intimação para depoimento.

Answer 29

Errada.

Ausente é a que testemunhou no inquérito, mas morreu antes do processo. Difere da testemunha que faltou ao depoimento.

Question 30

A busca pessoal exige, em regra, mandado judicial.

Answer 30

Correta.

Salvo se:
- fundadas suspeitas;
- prisão;
- busca domiciliar.