AA4 - powers of the standing committees

Question 1

Quais são as competência da comissão de ciência, tecnologia, comunicação e informática que não se relacionam com o nome?

Answer 1

• Acordos de cooperação com outros países e organismos internacionais
• Sistema estatístico, demográfico e cartográfico nacional (caiu concurso 2014 e 2012)

Question 2

Qual tema tem competência concorrente?

Answer 2

• política agrícola
• índios
• sistema financeiro da habitação

Question 3

Quais são as comissões competentes para tratar de política agrícola?

Answer 3

CAPR - agricultura e política rural

CDEIC - desenvolvimento econômico, indústria e comércio

Question 4

Quais são as comissões competentes para tratar dos índios?

Answer 4

CDHM - direitos humanos e minorias

CINDRA - integração nacional e desenvolvimento regional da amazônia

Question 5

Quais são as comissões competentes para tratar de sistema financeiro da habitação?

Answer 5

CDU - desenvolvimento urbano

CFT - finanças e tributação

Question 6

Quais aspectos a CCJ avalia?

Answer 6

• constitucional
• legal
• jurídico
• regimental
• técnica legislativa

Question 7

Quais as proprosições sujeitas à avaliação da CCJ?

Answer 7

• projetos
• emendas
• substitutivos

Question 8

A CCJ elabora que tipos de redação?

Answer 8

• do vencido

- final

Question 9

Todas as redações do vencido e finais são elaboradas pela CCj?

Answer 9

Não

Question 10

Em caso de perda de mandato de deputado, em que situações a CCJ dará o parecer?

Answer 10

• infringir proibições
• decoro parlamentar
• condenação criminal transitada em julgado

Question 11

No caso de quebra do decoro parlamentar, a CCJ decidirá o parecer.

Answer 11

não, apenas avalia recursos, verificando se a comissão de ética seguiu todos os procedimentos.