AA4 - subcommittees and groups Flashcards
(25 cards)
As sub-comissões equivalem a turmas?
não
As subcomissões e as turmas têm poder decisório?
NÃÃÃÃÃÃOOO
Cada comissão poderá ter quantas SC e quantas Turmas?
3 subcomissões permanentes
OU
2 turmas
Qual as condições para a validade do quantitativo de subcomissões e turmas?
- simultaneamente
- ou subcomissões ou turmas
As comissões podem ter subcomissões e turmas ao mesmo tempo.
nãããão
As comissões podem criar subcomissões especiais?
sim
Quantas subcomissões especiais as comissões podem criar?
até 3
Qual o quantitativo total de subcomissões simultâneas?
até 6
Qual a forma que as subcomissões manifestarão suas conclusões?
relatório
Quem fará parte como membro das subcomissões permanentes?
os próprios membros da comissão
Como se dará a formação das subcomissões?
Proposta pela maioria absoluta
Qual o procedimento para a criação de subcomissões especiais?
Proposta por qualquer membro da comissão
Quem fará parte da subcomissão especial?
admite-se que os próprios membros da comissão, porém o ricd não diz expressamente
Quantos membros as subcomissões terão?
definido pelo plenário da própria comissão
Como a escolha dos membros das subcomissões será feita?
o ricd não tratou desse assunto
As regras de funcionamento das subcomissões seguem as das comissões no que couber
sim
Quando poderá haver turmas?
quando não houver subcomissão permanente em vigor
Como será formada a turma?
a comissão se dividirá em 2 turmas
Quem não poderá fazer parte das turmas?
o presidente
Quem presidirá a turma?
o vice presidente
Quem substituirá os vices na presidência?
o mais idoso dentro os com maior número de legislatura
Quem serão os suplentes preferenciais dos membros?
Os membros da outra turma
O que são os suplentes preferenciais?
Quando os suplentes das comissões não puderem substituir
Qual o quórum para a discussão nas turmas?
mais da metade do seus membros