ACTs Sorocaba Flashcards

(36 cards)

1
Q

Caso a empresa tenha necessidade operacional, poderá alterar a jornada de trabalho?

A

Sim, seja uma necessidade permanente ou temporária poderá alterar os horários, apenas terá que comunicar os trabalhadores de forma prévia

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2
Q

Qual o prazo para a comepnsação das horas positivas ou negativas decorrentes da troca de turno?

A

30 dias a contar da efetiva alteração de horário

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3
Q

Sábados, domingos e feriados laborados terão adicionais?

A

Não, serão considerados dias normais trabalhados confrome ACT

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4
Q

Qual o significado da sigla PPR

A

Programa de Participação nos Resultados

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5
Q

Quem tem direito ao PPR?

A

Todos os empregados e seguirá a proporção de 1/12 trabalhados

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6
Q

Quem não recebe o PPR?

A

Estagiários, aprendizes e temporários

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7
Q

Quem está de licença maternidade, de afatsamento (doença ocupacional ou acidente de trabalho) receberão o PPR?

A

Sim

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8
Q

O colaborador afastado por doença sem nexo com o trabalho, com o recebimento do auxílio, receberá o PPR?

A

Apenas proporcional aos meses trabalhados

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9
Q

O PPR há incidência de encargos trabalhista /previdenciário?

A

Não.

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10
Q

Quem realiza escala 2x2 na empresa?

A

Empregados e temporários, principalmente do setor de segurança pattrimonial-monitoramento

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11
Q

Como funciona a escala 2x2?

A

Trabalham 2 dias e descansam 2 dias.

  • Obrigatório um descanso no domingo, no mínimo a cada sete semanas
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12
Q

Até quantos atrasos não influenciam no DSR?

A

2 atrasos na mesma semana não passando da somatória de 30 minutos. A empresa não pode impedir o cumprimento do restante da jornada.

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13
Q

Como funciona o período de teste para as promoções para funcionários e para a chefia administrativa ou gerência?

A
  • Funcionários para cargo de nível superior: período de experiência não superior ao de 90 dias após anotação na CTPS
  • Chefias: período de experiência não pode passar a 150 dias
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14
Q

Como funcionam as horas extras?

A

Segunda a sábado: 50% de acréscimo

Domingos, feriados e dias já compensados: 100% de acréscimo com relação a hora normal valendo por 8 horas diárias
- horas excedentes: adicional de 150%
- tem o pagamento do DSR

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15
Q

Fazer o restante dos itens das horas extraordinárias

A
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16
Q

Qual o percentual e o horário abrangido do adicional noturno?

A

35%
Das 22h00 às 05h00

17
Q

Falar sobre o auxílio previdenciário

18
Q

Como é o funcionamento do aviso prévio quando o colaborador é demitido sem justa causa?

A
  • Será comunicado pela empresa e contra recibo se será indenizado ou cumprido
  • Redução de 2 horas diárias
  • sair mais cedo/entrar mais tarde)
  • 1 dia livre durante a semana
  • 7 dias corridos no final do aviso
    Deverá escolher no recebimento do pré-aviso
  • Caso do empregado queira sair durante o cumprimento do aviso prévio, a empresa pagará os dias trabalhados sem prejuízo das 2 horas diárias
  • o aviso prévio não pode começar no útimo dia útil da semana
19
Q

contratos intermitentes

20
Q

Qual o benefício do primeiro emprego?

A

Os jovens de 18 a 24 anos comprovados sendo seu primeiro emprego, poderão ter piso aplicável à empresa durante 6 meses, e não o menor salário da função.

Depois dos 6 meses seguirá o quadro de carreira

21
Q

Quais são as garantias do empregado estudante?

A
  • Abono de falta para exames quando comprovado pela instituiçao de ensino
  • Manutenção do horário de trabalho para os estudos
  • Estágio desenvolverá atividades de acordo com a formação
22
Q

Aprendiz Senai

23
Q

Garantia de emprego a mulher

24
Q

Garantia de emprego à gestante

A

Proibida a dispensa, seja aribitrária ou sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até 6 meses após o parto

25
Quais são as possbilidades da dispensa da mulher gestante?
Por justa causa ou por acordo entre as partes, assistido pelo sindicato
26
Qual atitude a colaboradora deve fazer ao contrato ser rescindido e descobrir que está grávida?
Avisar o empregador sobre a gravidez e comprovar no prazo de 60 dias, a partir da notificação da dispensa. Em casos de gestação atípica, o prazo será de 90 dias, devendo ser comprovado por atestado médico do INSS
27
Para a colaboradora que está amamentando, qual a sua garantia?
Poderá converter as suas pausas para 10 dias de ausências seguidas
28
Qual a garantia a gestante que sofrer aborto?
Vedada a dispensa com justa causa pelo prazo de 60 dias, contatos a partir do retorno do afastamento, mediante a comprovação de atestado médico
29
Qual o tempo da licença maternidade?
180 dias
30
Qual o prazo da proibição de laborar aatividades insalubres quanto a mão lactante?
Até 6 meses, a contar da data do parto
31
Creche
32
A partir de quanto tempo o colaborador substituto será efetivado?
Por um prazo superior a 90 dias, salvo se o colaborador que estiver sendo substituído não estiver sob amparo da Previdência Social
33
Estrutura de cargos operacionais
34
Contrato por experiência
60 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. - Não será configurado: * readmissão nos casos da realização da função anteriormente já exercida * admissão do colaborador que está realizando a prestação de serviço de mão de obra temporária
35
doença ocup
36