ADP 03 - Governabilidade, governança e accountability Flashcards
(33 cards)
A governabilidade está relacionada à capacidade de implementar políticas públicas.
Errado. P04.
A governança envolve os aspectos político, econômico e ambiental.
Certo. P04.
São dimensões da governabilidade, a capacidade do governo de identificar problemas críticos e de formular políticas de enfrentamento adequadas.
Certo. P04.
A governança pública se caracteriza pela prevalência de decisões técnicas e pela resistência às decisões políticas.
Errado.
A governança externa faz a coordenação entre entidades governamentais e não governamentais.
Certo. P07.
O conceito de governance admite a participação de entidades da sociedade civil na construção de políticas públicas.
Certo. P07
A governança retira sua legitimidade dos cidadãos e da sociedade civil organizada.
Errado. P04.
A capacidade governativa correlaciona governabilidade e governança de forma interdependente.
Certo. P09.
O Brasil convive com diversos problemas de governabilidade, dentre os quais o de segregação da sociedade civil no processo de formulação das políticas públicas.
Errado. P05.
A governança democrática prescinde de accountability.
Errado.
Para Shedler, as dimensões da accountability são informação, avaliação e ação corretiva.
Errado. P19.
Pela “justificação”, a sociedade civil pode pedir explicações sobre atos e decisões do gestor público. A prestação de informações ao contribuinte deve sempre considerar a conveniência e oportunidade da Administração Pública.
Errado. P18.
O accountability horizontal se efetiva mediante mútua fiscalização entre os poderes, representativa do sistema de “checks and balances”.
Certo.
Quando órgãos do governo fiscalizam a atividade pública, tem-se o accountability societal.
Errado.
O accountability vertical se manifesta pelo voto direto em eleições livres.
Certo.
Pelo accountability vertical, atores sociais exercem fiscalização sobre atores estatais e vice-versa.
Errado.
Quando agentes da sociedade civil realizam reivindicações ou prestam denúncias de atos de autoridades públicas, manifesta-se o accountability vertical.
Certo.
Eleições, denúncias de sindicatos, reivindicações sociais e cobertura midiática de atos ilícitos de autoridade pública configuram accountability vertical.
Errado.
O accountability horizontal pressupõe a existência de hierarquia entre órgão de controle e órgão fiscalizado.
Errado.
O accountability societal desempenha controle não eleitoral.
Certo.
Os Conselhos de Políticas Públicas desempenham função de accountability vertical, porquanto constituídas por cidadãos que contribuem ativamente com a formulação e a condução de políticas públicas.
Errado.
Os Conselhos de Políticas Públicas consubstanciam-se em uma forma institucional híbrida, composta de representantes do governo e da sociedade civil.
Certo.
Quanto melhor a governança, menor a possibilidade de “conflitos de agência”, com assimetria de informações entre Principal e Agente.
Certo. Teoria da Agência.
Em uma relação principal-agente, o principal corresponde aos agentes públicos, representantes eleitos e gestores públicos.
Errado.
