Amazonia Legal

Question 1

-aquela exercida pelo ocupante e sua família
- aquela exercida SOMENTE por interposta pessoa;
-exploração agropecuária, agroindustrial, extrativa, florestal, pesqueira, de turismo ou outra atividade similar que envolva a exploração do solo;
-aquela exercida sem oposição e de forma contínua;

Answer 1

-ocupação direta
-ocupação indireta
- cultura efetiva
- ocupação mansa e pacífica

Question 2

-atividade econômica exercida em imóvel rural e gerenciada diretamente pelo ocupante com o auxílio de seus familiares, de terceiros, ainda que sejam assalariados, ou por meio de pessoa jurídica de cujo capital social ele seja titular majoritário ou integral;

-atividade econômica exercida em imóvel rural e gerenciada, de fato ou de direito, por terceiros, que não sejam os requerentes;

Answer 2

• exploração direta
• exploração indireta

Question 3

é o planejamento da área urbana, de expansão urbana ou de urbanização específica, que considere os princípios e diretrizes do Estatuto da Cidade e inclua, como um de seus elementos mínimos, diretrizes e parâmetros urbanísticos de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano

Answer 3

Ordenamento Territorial Urbano