PRONAF Flashcards
promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, por intermédio de ações destinadas a implementar o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a elevação da renda, visando a melhoria da qualidade de vida e o exercício da cidadania dos agricultores familiares.
finalidade do PRONAF
Os beneficiários dos recursos financeiros do Pronaf devem comprovar sua situação pela
apresentação da….ou do….além de observar o disposto no Manual de Crédito Rural.
- Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa
-Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Pronaf (CAF-Pronaf),
Os beneficiários do Pronaf podem ser enquadrados em três grupos especiais…. Esses grupos especiais têm acesso a linhas de crédito e condições de
financiamento especiais, pois representam beneficiários em maior situação de vulnerabilidade.
A, B e A/C
Beneficiários que não contrataram operação de investimento pelo Programa de
Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) ou que ainda não contrataram o limite de crédito de investimento para estruturação no âmbito do PRONAF
Grupo A
Beneficiários cuja renda bruta familiar anual não seja superior a R$40.000,00, e que não contratem trabalho assalariado permanente
Grupo B
Os….são destinados aos beneficiários do Pronaf, exceto aqueles enquadrados nos
grupos especiais “A” e “A/C”. Se destina ao atendimento das despesas normais das
atividades agropecuárias, podendo ser agrícola ou pecuário.
créditos de custeio
O…..é empregado para financiamento de bens e serviços, como obras,
instalações, máquinas e equipamentos, veículos e outros bens móveis. Os itens financiáveis incluem investimentos fixos, semifixos, veículos e outras despesas.
crédito de investimento
Linhas do Pronaf de créditos de investiment:
-crédito de investimento com objetivo de promover o aumento da produção e da produtividade e a redução dos custos de produção, visando a elevação da renda da família
produtora rural. Esses créditos demandam a apresentação de projeto técnico (ou proposta simplificada, quando envolvem técnicas simples)
● Pronaf Mais Alimentos
Linhas do Pronaf de créditos de investiment:
-crédito de investimento para agregação de valor à produção ou aos serviços desenvolvidos na propriedade ou cooperativa. Os beneficiários incluem pessoas físicas, empreendimentos
familiares rurais e cooperativas, que devem atender a porcentagens mínimas de produção beneficiada
proveniente de produção própria. Pode ser aplicado a beneficiamento, armazenagem, processamento e comercialização agrícola, extrativista, artesanal e de produtos florestais; e para apoio à exploração de
turismo rural,
● Pronaf Agroindústria
O…se destina a produtores e cooperativas, desde que 50% da produção a ser beneficiada seja oriunda de produção própria ou de associados.
crédito de industrialização
O….tem o objetivo de viabilizar ao produtor rural ou às suas cooperativas agropecuárias os recursos necessários à comercialização dos produtos
crédito de comercialização
crédito de investimento ou custeio para o financiamento a produtores rurais familiares que se enquadrem no grupo “B” de beneficiários, mediante
apresentação de proposta simplificada de crédito.
Microcrédito Produtivo Rural (Grupo “B”)
financiamento para integralização de cotas-partes por beneficiários do
Pronaf associados a cooperativas de produção rural; e aplicação pela cooperativa em capital de giro, custeio,
investimento ou saneamento financeiro.
Pronaf Cotas-Partes:
O……tem objetivo de promover tanto a segurança alimentar e acesso à alimentação quanto a inclusão econômica e
social de agricultores familiares. Para tanto, o governo (Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal) fica autorizado a adquirir alimentos dos beneficiários do programa com dispensa de licitação,
atendendo a alguns requisitos:
Programa de Aquisição de Alimentos
O….tem como objetivo de estruturar sistemas produtivos baseados no uso sustentável
dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo.
Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade
