AULA 05

Question 1

1. Como se dividem os dependentes?

Answer 1

Os dependentes se dividem em:
- 1ª Classe: o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer
condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou
mental ou deficiência grave;
- 2ª Classe: os pais; - 3ª Classe: o irmão de qualquer condição menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que
tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, nos termos do regulamento.

Question 2

2. Quais dos dependentes não precisam comprovar dependência econômica?

Answer 2

Os dependentes de 1ª classe não precisam comprovar dependência econômica, ou seja: o
cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor
de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência
grave.

Question 3

3. Quais são os benefícios previdenciários?

. Os benefícios previdenciários são:

Answer 3

o 4 Aposentadorias:
▪ Aposentadoria por invalidez
▪ Aposentadoria por idade
▪ Aposent. Por tempo de contribuição
▪ Aposentadoria especial
o 3 auxílios:
▪ Auxílio doença
▪ Auxílio acidente
▪ Auxílio reclusão (para dependentes)
o 2 salários:
▪ Salário família
▪ Salário maternidade
o 1 pensão:
▪ Pensão por morte

Question 4

Quais benefícios são devidos aos dependentes?

Os dependentes têm direito apenas aos seguintes benefícios:

Answer 4

• Auxílio reclusão e

* Pensão por Morte.

Question 5

5. Qual a diferença conceitual entre aposentadoria por invalidez para o auxílio-doença?

Answer 5

Na aposentadoria por invalidez, a incapacidade para o trabalho é total e permanente, enquanto
no auxílio-doença a incapacidade laborativa é temporária.

Question 6

São fatos geradores do salário-maternidade:
o Parto;
o Aborto não criminoso;
o Adoção;
o Guarda judicial para fins de adoção

Answer 6

6. Quais são os fatos geradores do salário maternidade?

Question 7

7. Quais são as situações que dão direito à pensão por morte?

Answer 7

A pensão por morte poderá ser devida nos seguintes casos:
o Morte do segurado;
o Morte presumida do segurado:
▪ Declaração judicial de ausência;
▪ Comprovada presença em catástrofes, desastres ou acidentes.

Question 8

8. Qual é a carência para se gozar de auxílio doença?

Answer 8

Para ter direito ao auxílio doença, o segurado deverá cumprir as seguintes carências:
▪ Em regra: 12 contribuições
▪ Sem carência:
• Incapacidade decorrente de acidente de qualquer natureza ou
causa;
• Doença profissional ou do trabalho;
• Segurado que, após filiar-se ao RGPS, for acometido de alguma
das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos
Ministérios

Question 9

Qual é a renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez?

Answer 9

100% do salário de benefício, podendo ser acrescido de 25% nos casos em que houver
necessidade de assistência permanente de outra pessoa.

Question 10

Quais são os auxílios existentes

Answer 10

o 3 auxílios:
▪ Auxílio doença
▪ Auxílio acidente
▪ Auxílio reclusão (para dependentes)

Question 11

Quais são os salários existentes

Answer 11

o 2 salários:
▪ Salário família
▪ Salário maternidade