AULA 06 Flashcards
Quais são os órgãos integrantes do Poder Judiciário?
1 - o Supremo Tribunal Federal
2 - o Conselho Nacional de Justiça
3 - o Superior Tribunal de Justiça
4 – o Tribunal Superior do Trabalho
5 - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
6 - os Tribunais e Juízes do Trabalho
7 - os Tribunais e Juízes Eleitorais
8 - os Tribunais e Juízes Militares
9 - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
O STF é o órgão de cúpula da organização judiciária brasileira, exercendo, simultaneamente, as funções de:
Corte Constitucional e de órgão máximo do Poder Judiciário.
Na estrutura hierárquica do Poder Judiciário, logo abaixo do STF, estão os:
Tribunais Superiores: STJ, TST, TSE e STM.
Enquanto o STF é o guardião da Constituição Federal, o STJ pode ser considerado o guardião:
do direito objetivo federal
TST, TSE e STM são as instâncias recursais superiores, respectivamente:
da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e da Justiça Militar.
A Justiça Comum abrange:
A Justiça Estadual (composta pelos Tribunais de Justiça – TJ’s e Juízes de Direito) e a Justiça Federal (composta pelos Tribunais Regionais Federais – TRF’s e Juízes Federais).
A Justiça Especial abrange:
a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e a Justiça Militar.
O STF e os Tribunais Superiores (STJ, TSE, TST e STM) tem sede em __________ e jurisdição em __________.
Brasília; todo o território nacional
Quais são os chamados de órgãos de convergência?
O STF e os Tribunais Superiores (STJ, TSE, TST e STM)
Quais são os chamados de órgãos de superposição?
O STF e o STJ
O STF é um Tribunal Superior?
Não, o STF é o Tribunal Supremo.
Dentre os Tribunais Superiores, o único que não integra nenhuma Justiça (Comum ou Especial) é o:
STJ
CERTO ou ERRADO: O juiz singular é considerado um órgão do Poder Judiciário.
CERTO
O CNJ tem sede:
em Brasília
O CNJ exerce jurisdição?
Não, ele é um órgão de controle interno do Poder Judiciário.
