Aula 3

Question 1

Certo ou errado?

Exoneração é uma forma de punição.

Answer 1

Errado

Só a demissão

Question 2

Certo ou errado?

A exoneração pode ocorrer tanto de ofício quanto a pedido.

Answer 2

Certo

Question 3

Certo ou errado?

A exoneração a pedido pode se acatada quando o servidor estiver respondendo pad.

Answer 3

Errada

Não poderá ser concedido exoneração a pedido:
1- respondendo a PAD
2- estudo no exterior

Question 4

Certo ou errado?

O servidor será demitido se focar reprovado em estágio probatório.

Answer 4

Errad.

Ele será exonerado de ofício

Question 5

Certo ou errado?

Caso o servidor nomeado não entre em exercício na data limite ele
Será exonerado de ofício.

Answer 5

Certo

Question 6

Quais são as 2 hipóteses em que o servidor não poderá ser exonerado a pedido?

Answer 6

1- quando estiver respondendo a PAD

2- quando estiver estudando no exterior

Question 7

Quais são as 2 hipóteses de exoneração de ofício ?

Answer 7

1- reprovação em estágio probatório

2- não entrar em exercício na data

Question 8

Certo ou errado?

Com relação ao cargo em comissão ele poderá ser removido de ofício ou a pedido, igualmente acontece com os cargos efetivos.

Answer 8

1- a pedido
2- a juízo da autoridade competente

Certo

Question 9

Certo ou errado?

No caso de função de confiança também ocorrerá a exoneração a pedido ou de ofício.

Answer 9

Errado

Neste caso ocorre a DIspensa e não exoneração

Question 10

Certo ou errado?

A demissão é decorrente do poder hierárquico.

Answer 10

Errado

Eh decorrente do poder disciplinar.

Question 11

Certo ou errado?

O servidor de cargo efetivo ou exclusivamente em cargo em comissão que cometer falta grave será demitido do cargo.

Answer 11

Errado

Efetivo - demitido

Comissionado- destituído

Question 12

Certo ou errado?

No caso de servidor inativo que quando em atividade, tenha praticado em fração punível com demissão, terá sua aposentadoria caçada.

Answer 12

Certo

Question 13

Certo ou errado?

Quando ocorre a posse em encargo inacumulavel, ocorre a exoneração do cargo anterior.

Answer 13

Errado

O cargo fica vago. Permite que o servidor leve para outro cargo algumas vantagens como licença, capacitação, férias ..

Question 14

Certo ou errado?

São formas de vacancia a ascensão e transferência.

Answer 14

Errado

Já foram um
Dia, hoje não são mais

Question 15

Certo ou errado?

A remoção é uma forma de provimento.

Answer 15

Errado

Question 16

Não são provimento nem vacancia ?

Remoção e redistribuicao

Answer 16

Certo

Question 17

Certo ou errado?

A recondução é O deslocamento do servidor para outra unidade no mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Answer 17

Errada

Essa é a remoção

Question 18

Certo ou errado?

A remoção pode ser tanto de ofício como a pedido

Answer 18

Certo

Question 19

Certo ou errado?

A remoção de ofício decorre do poder disciplinar

Answer 19

Errado

Decorre do poder hierárquico

Remoção não pode ser usado como forma de punição de servidor

Question 20

Certo ou errado?

No caso de remoção de ofício à adm publica arcará com despesa de transporte do servidor e família.

Answer 20

Certo

Question 21

Certo ou errado?

No caso de remoção de ofício, haverá ajuda de custo sempre

Answer 21

Errado

Desde que haja mudança de sede.

Até 3x o valor da remuneração do servidor

Question 22

Certo ou errado?

O servidor terá seu pedido de remoção acatado independente do desejo da administração quando for acompanhar cônjuge que é removido no interesse da administração.

Answer 22

Certo

Question 23

Certo ou errado?

O servidor será removido a pedido, independente da vontade da administração, quando em virtude de processo seletivo (concurso de remoção).

Answer 23

Certo

Question 24

Certo ou errado?

O servidor será removido a pedido, a critério da administração, quando por motivo de saúde do cônjuge, companheiro ou dependente.

Answer 24

Errado

Será removido nessa hipótese independente do interesse da adm

Question 25

Quais são os 3 casos em que o servidor terá sua remoção independente da vontade da administração?

Answer 25

1- cônjuge removido de ofício 2- motivo de saúde do cônjuge 3- processo seletivo ( concurso de remoção)

Question 26

Certo ou errado? Tanto na remoção de ofício, quanto na remoção a pedido, o servidor fará jus a ajuda de custo.

Answer 26

Errado Só no caso se remoção de ofício em que haja mudança de sede

Question 27

Certo ou errado? O deslocamento do cargo efetivo, ocupado ou vago, para outro órgão ou entidade do mesmo poder será feito por recondução.

Answer 27

Errado Redistribuicao

Question 28

Certo ou errado? A redistribuicao pode ocorrer tanto de ofício quanto a pedido.

Answer 28

Errado Só de ofício

Question 29

Certo ou errado? A redistribuicao só pode ocorrer dentro de órgão e entidades do mesmo poder.

Answer 29

Certo Do executivo para executivo ...

Question 30

São provimento R vacancia ao mesmo tempo: Promoção Readaptação Posse em cargo inacumulavel

Answer 30

Certo

Question 31

Certo ou errado? Se o afastamento do titular do cargo se estender por mais de 30 dias consecutivos, o substituto deixará de acumular os cargos e passar a exercer exclusivamente o cargo em comissão ou de confiança.

Answer 31

Certo

Question 32

Certo ou errado? Remuneração é a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público com valor fixado em lei. E o vencimento é acrescido de vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

Answer 32

É o oposto Vencimento: retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público com valor fixado em lei. Remuneração: vencimento do cargo efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidos em lei.

Question 33

Retribuição pecuniária pelo exercício do cargo fixada em | Lei ?

Answer 33

Vencimento

Question 34

Certo ou errado? A lei específica estabelecerá a remuneração dos cargos em comissão

Answer 34

Certo

Question 35

Certo ou errado? O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível.

Answer 35

Certo

Question 36

Certo ou errado? É assegurada a isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou semelhantes do mesmo poder, ou entre servidores dos três poderes, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.

Answer 36

Certo

Question 37

Certo ou errado? Poderá haver casos em que servidores receberão salários inferiores ao mínimo.

Answer 37

Errado Nenhum servidor receberá salário inferior ao mínimo

Question 38

Certo ou errado? Nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, importância superior a soma dos valores percebidos como remuneração pelos ministros de estado, por membros do CN e ministros do STF, ressalvados a gratificação natalina e adicional de férias.

Answer 38

Certo No âmbito dos 3 poderes

Question 39

Certo ou errado? O servidor perderá a parcela da remuneração diária referente à falta justificado. Ressalvados os casos decorrentes de fortuito e força maior que poderão ser compensadas a critério da chefia imediata.

Answer 39

Certo

Question 40

Certo ou errado ? Nenhum desconto poderá incidirá sobre a remuneração ou provento do Servidor.

Answer 40

Certo Salvo por imposição legal ou mandato judicial.

Question 41

Quais são os 2 casos em que haverá desconto da remuneração de um servidor ?

Answer 41

1- imposição legal 2- mandato judicial.

Question 42

Certo ou errado ? A indenização por dano ao erário poderá ser uma hipótese de desconto na remuneração do servidor, independente da vontade deste.

Answer 42

Errado Só poderá ocorrer com o consentimento deste.

Question 43

Certo ou errado ? Mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em Folha de pagamento em favor de terceiros, a critério da administração e com reposicao de custo.

Answer 43

Certo

Question 44

Certo ou errado ? O total de consignações não poderá exceder 45% da remuneração mensal do servidor.

Answer 44

Errado 35% sendo 5% p dívida de cartão-de-credito

Question 45

Certo ou errado ? Na hipótese de valores recebidos em decorrência de comprimento a decisão liminar, a tutela antecipada ou a sentença que venha a ser revogada ou reincidida, serão eles atualizados até a data da reposição.

Answer 45

Certo

Question 46

Certo ou errado ? O servidor em débito com horário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade caçada, terá o prazo de 120 dias para quitar o débito.

Answer 46

Errado Terá o prazo de 60 dias

Question 47

Certo ou errado ? O servidor que não quitar o débito no prazo previsto implicará sua inscrição em dívida ativa.

Answer 47

Certo

Question 48

Certo ou errado ? O vencimento, a remuneração eu provento não serão objetos de arresto, sequestro que, exceto nos casos de prestação de alimentos resultante decisão judicial.

Answer 48

Certo

Question 49

Certo ou errado ? As indenizações, as gratificações e os adicionais se incorporam o vencimento do servidor.

Answer 49

Errado Indenizações não se incorporam para qualquer fim

Question 50

Certo ou errado ? Gratificações e adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento do servidor nos casos e condições indicados em lei.

Answer 50

Certo

Question 51

Certo ou errado ? As vantagens pecuniárias serão computadas, para efeito de concessão de qualquer outro acréscimos pecuniários ulterior.

Answer 51

Errado As vantagens pecuniárias não serão computadas, nem acumuladas, para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sobre o mesmo título ou idêntico fundamento.

Question 52

Certo ou errado ? São vantagens as indenizações, gratificações e adicionais.

Answer 52

Certo

Question 53

Quais são os tipos de vantagens que um servidor pode ter?

Answer 53

1- indenizações ( não incorporam ao vencimento) 2- gratificações 3- adicionais

Question 54

Certo ou errado? O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10% da remuneração, provento ou pensão.

Answer 54

Certo

Question 55

Certo ou errado? Quando o pagamento indevido houver ocorrido no mês anterior ao do processamento da folha, a reposição será feita em até 30 dias, em uma única parcela.

Answer 55

Errado Deverá ser feita imediatamente em parcela única