Aula 9 Flashcards
(38 cards)
Certo ou errado ?
Sindicância:
1- infrações leves
2- suspensões até 30 dias
Pad:
1- infrações graves
2-suspensão acima de 30 dias
3- demissão
4- cassação de aposentadoria / disponibilidade
5- destituição de cargo em comissão ou função de confiança
Certo
Quais são os casos que pode ser aberto sindicância ou invés de instauração de pad ?
Em infrações leves
Suspensões de até 30 dias
Certo ou errado ?
O prazo para conclusão da sindicância será de 60 dias, podendo ser prorrogável, uma vez, por igual período.
Errado
Até 30 dias podendo ser …
Certo ou errado ?
Após o processo de sindicância poderá ocorrer:
1- arquivamento do processo
2- aplicação de penalidade ( advertência ou suspensão até 30 dias ) assegurando mola defesa é contraditório.
3- instauração de pad
Certo
Certo ou errado ?
Detectado acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções, o servidor terá o prazo De 10 dias a contar da ciência, para apresentar sua opção. No caso de omissão adotará procedimento sumário para apuração e regularização imediata.
Certo
Pad sumário
Certo ou errado ?
Para abertura de pad, é necessário ter aberto sindicância anteriormente
Errado
Nao é necessário
Certo ou errado ?
Não é necessário previamente uma sindicância antes da abertura de um PAD, mas nos casos em que houver, a sindicância integra o pad como peça informativa de instrução.
Certo
Quais são as fases de um PAD?
1- instauração
2- inquérito
3- julgamento
Qual a fase do PAD, que compreende instauração , defesa e relatório?
(inquérito)
Certo ou errado ?
PAD:
Instauração - inquérito - julgamento
PAD SUMARIO:
Instauração - instrução sumária - julgamento
Certo
PAD sumário é momento para julgar:
1- inassiduidade habitual
2- abandono de cargo
3- posse em cargo inacumulavel
Certo ou errado ?
No PAD
Instauração : publicação do ato Q constituiu a comissão responsável pela apuração.
inquérito: instrução, defesa e relatório.
Julgamento: decisão final sobre aplicar ou não a penalidade
Certo
Certo ou errado ?
A indicação dos servidores estáveis a compor a comissão, se dará pelo nome e matrícula do servidor, e a materialidade pela descrição dos cargos, empregos ou funções públicas em situações de acumulação ilegal, dos órgãos ou entidades de vinculação das datas de ingresso, do horário de trabalho e do correspondente regime júridico.
Certo
Certo ou errado ?
No PAD SUMÁRIO:
1- instauração:
publicação do ato de comissão
2- inquérito:
indicação- defesa-relatório
3- julgamento
Errado
PAD SUMÁRIO não tem inquérito, é instrução sumária !
Certo ou errado ?
PAD SUMÁRIO é mais célere que o PAD normal e sua comissão é formado por 3 servidores estáveis.
Errado
PAD sumário: 2 servidores estáveis
PAD normal: 3 servidores estáveis
Certo ou errado ?
Apresentada defesa, a comissão elaborará relatório conclusivo quanto a inocência ou a responsabilidade do servidor, em que resumirá as peças principais dos autos, opinará sobre a licitude da acumulação em exame, indicará o respectivo dispositivo legal e remeterá o processo a autoridade instauradora para julgamento.
Certo
Certo ou errado ?
Se da sindicância for observado a necessidade de se abrir pad, o contraditório e ampla defesa só precisa ser garantido no pad.
Certo
Certo ou errado ?
Na sindicância não é necessária a observâncias de contraditório e ampla defesa.
Errado
Se da sindicância houver aplicação de penalidade, precisa sim
Certo ou errado ?
A sindicância pode ser inquisitorial ou punitiva
Certo
Inquisitorial : arquivamento de processo
Punitiva: aplicação de punição assegurado ampla defesa e contraditório.
Certo ou errado ?
Sindicância é uma fase do pad
Errado
Não Eh
Só será fase como peça informativa de instrução quando da sindicância for necessário abrir o pad
Quais são as fases do pad ?
Instauração: publicação do ato que constituir a comissão
Inquérito: instrução, defesa e relatório
Julgamento: decisão sobre aplicar ou não a penalidade.
Certo ou errado ?
Dentro do inquérito teremos:
1- instrução: junta a documentação
2- defesa: prazo ofertado para defesa
3- relatório: conclusão da comissão
Certo
Importante
Certo ou errado ?
Com relação à defesa no PAD, o prazo para alegação será de 30 dias quando for 1 ou + indiciados.
Errado
Prazo de 10 dias - 1 indiciado
Prazo de 20 dias - + de 1 indiciado
Defesa da PAD sumário: 5 dias
Certo ou errado ?
No PAD, Autoridade julgadora terá 30 dias para proferir o julgamento.
Errado
20 dias
PAD sumário julgamento em 5 dias
Certo ou errado ?
A fase investigatória de um PAD é no inquérito.
Errado
A fase investigatória é antes de abrir pad
