Aula 4

Question 1

Certo ou errado?

Ajuda de custo, diárias, auxílio moradia e transporte são exemplos de adicionais que os servidores tem
Direito.

Answer 1

Errado

São indenizações

Question 2

Certo ou errado?

As indenizações visam ressarcir gastos efetuados pelo servidor em razão do regular exercício de suas funções.

Answer 2

Certo

Question 3

Gratificação, indenização ou adicionais que possuem caráter eventual?

Answer 3

Indenização

Question 4

Certo ou errado?

As indenizações não são computadas para efeito de teto remuneratório.

Answer 4

Certo

Question 5

Quais são os tipos de indenizações ?

Answer 5

Ajuda de custo
Auxílio moradia
Transporte
Diárias

Question 6

Certo ou errado?

Com relação aos adicionais, a ajuda de custo compreende despesa de instalação, remoção de ofício de servidor para outra sede com mudança de domicílio em caráter permanente.

Answer 6

Errado

Ajuda de custo é um tipo de indenização e não de adicional

O resto está certo

Question 7

Certo ou errado?

Ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter eventual, vedado o duplo pagamento de indenização a qualquer tempo, no caso de o cônjuge que detém a também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede

Answer 7

Errado

Mudança de domicílio em carácter permanente

Question 8

Certo ou errado?

Corre por conta da administração as despesas de transporte do servidor e sua família, compreendendo passagem , bagagem e bens pessoais.

Answer 8

Certo

Question 9

Certo ou errado?

A família do servidor que falecer na nova sede são assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem no prazo de 2 anos contado da data do óbito.

Answer 9

Errado

Até 1 ano

Question 10

Certo ou errado?

A ajuda de custo é feita inclusive em remoção a pedido.

Answer 10

Errado

Só de ofício

Question 11

Certo ou errado?

A ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, não podendo exceder o correspondente a 5 meses

Answer 11

Errado

Não podendo exceder 3 meses

Question 12

Certo ou errado?

O servidor que assume em virtude de mandato relativo cargo em outro município terá direito a ajuda de custo.

Answer 12

Errado

Não será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo em virtude de mandato eletivo.

Question 13

Certo ou errado?

Será concedida ajuda de custo aquele que, não sendo servidor da União, for nomeado para cargo em comissão com mudança de domicílio.

Answer 13

Certo

Question 14

Certo ou errado?

O servidor ficará obrigado a restituir a ajuda de custo quando, em justificada mente não se apresentar na nova sede no prazo de 30 dias.

Answer 14

Certo

Tem prazo de 10 a 30 dias

Question 15

Certo ou errado?

Com relação a ajuda de custo, pode se dizer que não é vedado o pagamento de indenização para o cônjuge.

Answer 15

Errado

Só um dos 2 poderão receber

Vedado o duplo pagamento

Question 16

Certo ou errado?

Ajuda de custo é de vida para despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana do servidor que a serviço afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para o outro. De território nacional ou exterior.

Answer 16

Errado

Esse é a diária

Ajuda de custo: mudança de domicílio em caráter permanente

Diária: afastamento da sede em caráter eventual ou transitório.

Question 17

Certo ou errado?

O servidor que a serviço afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagem e de áreas destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana conforme dispuser em regulamento.

Answer 17

Certo

Question 18

Certo ou errado?

Se não houver pernoite, ou se é união custear parte das despesas, o servidor receberá meia diária.

Answer 18

Certo

Question 19

Certo ou errado?

As diárias são devidas inclusive nos deslocamentos dentro da mesma região metropolitana.

Answer 19

Errado

Nem para municípios limítrofes ou países limítrofes salvo pernoite

Question 20

Certo ou errado?

O servidor não fará jus a diária nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo.

Answer 20

Certo

Question 21

Certo ou errado?

O servidor que receber as diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restitui-las integralmente no prazo de cinco dias.

Answer 21

Certo

5 dias

Question 22

Certo ou errado?

Na hipótese de o servidor retornar à sede em prazo menor do que o previsto para seu afastamento, ele não precisará restituir administração.

Answer 22

Errado precisará restituir no mesmo prazo de 5 dias

Question 23

Certo ou errado?

A indenização de transporte não será devida a servidor que utilizar os meios próprios de locomoção para executar serviços externos por força das atribuições próprias do carro que ocupe cargo efetivo ou comissionado.

Answer 23

Errado

Será devido sim para serviços para atribuição própria do cargo !!!

Question 24

Certo ou errado?

Servidor comissionado não para jus a indenização de transporte.

Answer 24

Errado

Question 25

Certo ou errado? Ajuda de custo consiste em ressarcimento de despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira no prazo de um mês após a comprovação da despesa pelo servidor.

Answer 25

Errado Não Eh ajuda de custo é sim auxílio moradia Só para servidores que se mudem para ocupar cargo em comissão, confiança de nível 4,5,6

Question 26

Certo ou errado? Não fará jus ao auxílio moradia se possuir imóvel funcional ou se o servidor for proprietário de imóvel no município.

Answer 26

Certo Imóvel funcional é da administração

Question 27

Certo ou errado? O auxílio moradia pode ser recebido em conjunto. Exemplo o servidor e seu cônjuge também servidor.

Answer 27

Errado Não pode receber em conjunto

Question 28

Certo ou errado? O auxílio moradia do é devido para servidor que vá para nova localidade assumir cargo em comissão ou função de confiança 4,5,6 de natureza especial, de ministro de estado ou equivalente

Answer 28

Certo

Question 29

Certo ou errado? Não fará jus ao auxílio moradia se deslocamento for para município limítrofe.

Answer 29

Certo

Question 30

Certo ou errado? Se o servidor tiver residido no município novo dentro dos últimos 12 meses não será concedido auxílio moradia.

Answer 30

Certo

Question 31

Certo ou errado? Será devido auxílio moradia se o deslocamento tenha ocorrido por força de alteração de lotação ou nomeação para cargo efetivo.

Answer 31

Errado Nenhum dos 2 casos será devido o auxílio moradia

Question 32

Certo ou errado? O valor da ajuda de custo fica limitado a 25% da remuneração do cargo comissionado.

Answer 32

Errado Ajuda de custo : valor até 3 meses da remuneração do servidor Auxílio moradia: 25% do valor do cargo em comissão.

Question 33

Certo ou errado? Com relação ao auxílio moradia, ele é limitado a 25% da remuneração do ministro de estado. Ou seja ele não poderá ser superior a 25% do salário do ministro de estado.

Answer 33

Certo

Question 34

Certo ou errado? Independente do valor do cargo em comissão ou função comissionada, fica garantido a todos os que preencher os requisitos o ressarcimento até o valor de R$1800.

Answer 34

Certo

Question 35

Certo ou errado? No caso de falecimento, exoneração, colocação de imóvel funcional a disposição do servidor, ou aquisição de imóvel, o auxílio moradia será suspenso de imediato.

Answer 35

Errado Continua sendo pago por 1 mês

Question 36

Certo ou errado? As vantagens pecuniárias não serão computadas, nem acumuladas, para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores sob o mesmo título ou idêntico fundamento.

Answer 36

Certo

Question 37

Quais são os tipos de indenizações ?

Answer 37

Ajuda de custo Diária Auxílio moradia Transporte

Question 38

Quais são os tipos de gratificações e adicionais existentes ?

Answer 38

1- retribuição pelo exercício de cargo em comissão ou função de confiança 2- gratificação natalina 3- gratificação por encargo de curso ou concurso. 4- adicional insalubridade e periculosidade 5- adicional noturno 6- adicional de férias 7- adicional de serviços extraordinário

Question 39

Certo ou errado? Fica transformada em vantagem pessoal nominalmente identificada VPNI a incorporação da retribuição pelo exercício de função de direção, chefia ou assessoramento, do cargo de provimento em comissão ou de natureza especial.

Answer 39

Certo

Question 40

Certo ou errado? Com relação a gratificação natalina a fração igual ou maior de 15 dias será considerada como mês integral.

Answer 40

Certo

Question 41

Certo ou errado? A gratificação natalina será paga até o dia 15 de dezembro de cada ano.

Answer 41

Errado Até o dia 20 de dezembro

Question 42

Certo ou errado? O valor considerado para base de cálculo da gratificação natalina é a remuneração do mês de dezembro

Answer 42

Certo

Question 43

Certo ou errado? Servidor exonerado perceber a sua gratificação natalina proporcional aos meses de exercício calculada sobre a remuneração do mês de dezembro do ano anterior.

Answer 43

Errado Mês de base será o mês da exoneração

Question 44

Certo ou errado? A gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.

Answer 44

Certo

Question 45

Certo ou errado? Com relação as gratificações adicionais, a retribuição pelo exercício da função de confiança o cargo em comissão incorporam na remuneração do servidor.

Answer 45

Errado

Question 46

Certo ou errado? Será devido os adicionais de insalubridade, periculosidade ou atividades penosas aos servidores que trabalharem com eventualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radiativas ou com risco de vida.

Answer 46

Errado Aos servidores que trabalham com habitualidade e não eventual

Question 47

Certo ou errado? O servidor que fará jus ao adicional de insalubridade e periculosidade deverá optar por um deles.

Answer 47

Certo

Question 48

Certo ou errado? O direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade não cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa da sua concessão.

Answer 48

Errado Cessa sim

Question 49

Certo ou errado? A servidora gestante ou lactante ser afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, das operações e locais insalubres e perigosos exercendo a suas atividades em locais salubres e em serviços não penosas e não perigosos.

Answer 49

Certo

Question 50

Certo ou errado? O adicional de atividades penosas será devido aos servidores em exercícios em zonas de fronteiras ou em localidades cuja condição de vida o justifique, nos termos condições e limites fixados e regulamentos.

Answer 50

Certo

Question 51

Certo ou errado? Oi servidores que exercem atividades insalubres perigosas serão submetidos a exames médicos a cada 12 meses.

Answer 51

Errado A cada 6 meses

Question 52

Certo ou errado? Locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas ou radiativas: adicionais de 5%, 10% ou 20% sobre o vencimento do cargo efetivo. Já as circunstâncias que colocam O servidor em risco de vida possui adicional de 10% sobre o vencimento do cargo efetivo.

Answer 52

Certo Insalubridade 5,10 ou 20% Periculosidade 10%

Question 53

Certo ou errado? O serviço extraordinário será remunerado em 25% em relação à hora normal de trabalho.

Answer 53

Errado 50% em relação à hora normal.

Question 54

Certo ou errado? Somente será permitida serviço extraordinário para atender as situações excepcionais e temporárias, respeitando limite máximo de uma hora por jornada.

Answer 54

Errado 2h por jornada

Question 55

Certo ou errado? Com relação ao adicional noturno: O horário de trabalho considerado noturno compreende de 22h as 6h da manhã.

Answer 55

Errado 22h as 5h da manhã

Question 56

Certo ou errado? O adicional noturno será de 25% em relação à hora normal e a hora compreenderá 52'30''.

Answer 56

Certo

Question 57

Certo ou errado? Em caso de serviço extraordinário prestado em horário noturno, os respectivos adicionais serão calculados cumulativamente.

Answer 57

Certo 50% sobre a hora noturna que já é 25% maior que a hora normal.

Question 58

Certo ou errado? Com relação ao adicional de férias será devido ao servidor 1/3 da remuneração relativo a férias.

Answer 58

Certo

Question 59

Certo ou errado? Independente de solicitação, será pago o servidor por ocasião de férias, uma adicional correspondente a 1/3 da remuneração do período das férias.

Answer 59

Certo

Question 60

Certo ou errado? O servidor que atuar como instrutor em curso de formação , desenvolvimento ou treinamento regularmente instituído no âmbito da administração federal receberá gratificação por encargo de curso ou concurso.

Answer 60

Certo

Question 61

Certo ou errado? O servidor que for Instrutor de banca examinadora ou de comissões de exames orais, ou participar de aplicação de prova, fiscalização de provas de vestibular ou concurso tem direito a receber adicional por encargo de curso ou concursos

Answer 61

Certo

Question 62

Certo ou errado? O servidor que participar da logística de preparação de realização de concurso envolvendo atividades de planejamento, coordenação, supervisão e execução de resultados quando tais atividades não estiverem incluídas entre suas atribuições permanentes, fará juiz a gratificação por encargo de curso ou concurso.

Answer 62

Certo

Question 63

Certo ou errado? O valor da gratificação por encargos de cursou concurso será pago por dia.

Answer 63

Errado será pago por hora não podendo ultrapassar 120h anuais

Question 64

Certo ou errado? A retribuição não poderá ser superior a 120 horas de trabalho usando mais ressalvadas situações de excepcionalidade, devidamente justificadas e previamente aprovada pela autoridade máxima do órgão ou entidade, que poderá autorizar o acréscimo de 120 horas de trabalho animais

Answer 64

Certo

Question 65

Certo ou errado? A gratificação por encargo de curso ou concurso será paga independentemente se houver compatibilidade de horário entre o cargo que o servidor for titular e essas atividades.

Answer 65

Errado Será pago apensas se houver compatibilidade de horários.

Question 66

Certo ou errado? Com relação ao valor pago em gratificação de cargo ou encargo temos: 2,2% sobre o maior vencimento básico da adm pública federal se servidor atuar como instrutor de curso de formação ou participar de banca organizadora. 1,2% sobre o maior vencimento básico da adm federal se servidor de logística de preparação de realização de concurso ou participar da aplicação ou fiscalização de provas

Answer 66

Certo

Question 67

Certo ou errado? A gratificação por encargo de curso concurso sim corpórea o vencimento o salário do servidor para qualquer efeito .

Answer 67

Errado Não se incorpora

Question 68

Certo ou errado? A gratificação por encargo de curso concurso poderá ser utilizada como base de cálculo para qualquer outra vantagem, inclusive para fins de cálculo dos proventos de aposentadoria e pensões.

Answer 68

Errado Não pode utilizar como base de cálculo

Question 69

Certo ou errado? Não é vedado levar a conta de férias qualquer falta ao serviço.

Answer 69

Errado É vedado levar a conta de férias qualquer falta ao serviço

Question 70

Certo ou errado? As férias poderiam ser parcelados em até duas vezes, ficando a critério da administração pública a concessão. Porém o adicional de 1/3 será pago no primeiro parcelamento das férias.

Answer 70

Errado o parcelamento pode ocorrer em Até 3vezes O resto está certo

Question 71

Certo ou errado? O STF admite acumular mais dois períodos de férias afim de evitar o enriquecimento sem causa da administração pública.

Answer 71

Certo

Question 72

Certo ou errado? Para fazer jus ao primeiro período de férias será necessário 12 meses de efetivo exercício, porém os demais períodos de férias poderão ser tiradas a partir de 1 de janeiro do próximo ano.

Answer 72

Certo

Question 73

Certo ou errado? O pagamento da remuneração das férias será efetuado em até cinco dias antes do início do respectivo período.

Answer 73

Errado | Até 2 dias antes do início do respectivo período

Question 74

Certo ou errado? O servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão percebera indenização relativa ao período das férias a que tiver direito e ao incompleto, na proporção de 1/12 avos por mês de efetivo exercício, ou fração superior a 14 dias.

Answer 74

Certo

Question 75

Certo ou errado? O servidor que opera diretamente e permanentemente com raio X ou substâncias radioativas gozará de 20 dias consecutivos de férias, por semestre de atividade profissional, não sendo proibida a acumulação dos períodos.

Answer 75

Errado Não podendo acumular os períodos

Question 76

Certo ou errado? As férias não poderão ser interrompidas por qualquer motivo

Answer 76

Errado ``` Poderão em 5 hipóteses 1- calamidade pública 2- comoção interna 3- convocação para juro 4- serviço militar ou eleitoral 5- necessidade do serviço ```

Question 77

Quais são os 5 motivos pelo qual as férias poderão ser interrompidas ?

Answer 77

``` 1- calamidade pública 2- comoção interna 3- convocação para júri 4- serviço militar e eleitoral 5- necessidade do serviço ```

Question 78

Certo ou errado? É vedado ao servidor descontar nas férias qualquer ausência injustificada do serviço.

Answer 78

Certo

Question 79

Certo ou errado? Se o servidor for exonerado do cargo, os períodos de férias ainda não gozados deverão ser convertidos em dinheiro.

Answer 79

Certo

Question 80

Certo ou errado? Afastamento para participação em programa de pós-graduação, ou licença capacitação não prejudicam o direito as férias, com as consequentes vantagens pecuniárias.

Answer 80

Certo