Autonomia do Direito Comercial

Question 1

Qual a origem do Direito Comercial?

Answer 1

• Originado do Direito Romano: reflorescimento do comércio (Baixa Idade Média)
• Tribunais internos nas guildas para julgar interesses comerciais
• Juri: os próprios comerciantes (Litigios comerciais)
• Forais: reuniam as regras para os comerciantes, já que as formas do comércio eram muito diferentes do direito privado

Question 2

Quando o DirComercial é incluído no DirPositivo?

Answer 2

• Séc XVII: Coubert > o ministro incansável > cria segurança ao comércio para gerar riqueza (mercantilismo)
• Como produzir valor agregado nos produtos fabricados internamente? Associar ao DirPositivo
• Code Savary > método de segurança ao tráfego comercial > foco subjetivo é o comerciante
• Capitalismo industrial: mudança estrutural > expande a aplicação do DirComercial

Question 3

Objetivação (prática de atos de comércio)

Answer 3

1. Por natureza: compra e organização (operações de banco)
2. Por conexão: derivam do primeiro (representantes comerciais = contadores)
3. Por força de lei: operações de bolsa

Question 4

Código Napoleônico

Answer 4

• Igualdade entre os cidadãos > Rev. Industrial
• Brasil: o código de 1850 > foco nos atos de negociação > divulgação objetificada do comércio
• Separação do DirCivil e DirComercial

Question 5

Evolução da atividade comercial

Answer 5

• Foco na empresa
• DirComercial
• Lei 4.728/65: mercados e capitais; atualização da figura da empresa
• Código de 2002: unificação do dircomercial e dircivil > foco na estrutura da empresa > circulação de bens