Cadastro e Registro de Bens Imóveis (SPIU) Flashcards
(24 cards)
O Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União foi desenvolvido para gerenciar e controlar o c__________, u___ e m_______ dos imóveis que pertencem à União ou são utilizados por ela, classificados como “Bens de Uso ______”. O principal objetivo do SPIUnet é fornecer um sistema eficaz que c_______ as informações sobre os imóveis da União, permitindo o acompanhamento em tempo real das suas características, usos e movimentações.
cadastro/ uso/ movimentação/ Especial/ centralize
Antes do SPIUnet, os imóvis da União eram cadastrados no Sistema P_______ I_______ da União (SPIU), mas com a evolução da tecnologia o SPIU se mostrou insuficiente.
Patrimonial Imobiliário
O SPIUnet se diferencia por ser uma plataforma digital mais moderna e acessível, com maior integração entre sistemas de contabilidade pública, especialmente o Sistema I_______ de Administração F_______ (SIAFI), que automatiza lançamentos contábeis relacionados aos imóveis, facilitando o controle patrimonial e a geração de relatórios gerenciais
Integrado/ Financeira
Sobre os principais objetivos especificos do SPIUnet:
- Manter o ______ dos imóveis de uso Especial: o sistema contem suas características físicas, localização, valor de mercado e forma de utilização.
- Emitir ________ Gerenciais: estes são fundamentais para a tomada de decisões estratégicas sobre o uso dos imóveis, a necessidade de manutenção, cessão ou alienação, além de facilitar a fiscalização pelos órgãos de controle
- Integração com o ______: o que permite que todos os lançamentos contábeis referentes aos imóveis da União sejam feitos de forma automática e em tempo real.
- I________ Gráfica Amigável: foi desenvolvida com o objetivo de ser intuitiva e fácil de usar, facilitando o acesso às informações por parte dos gestores e usuários cadastrados. A navegação amigável e a disposição clara das informações agilizam o trabalho de consulta e atualização dos dados patrimoniais.
- Facilitação da Elaboração do B_____ P______ da União: É uma peça contábil fundamental para a transparência e controle da gestão pública, pois apresenta a situação patrimonial da União e sua evolução ao longo do tempo.
Controle
Relatórios
SIAFI
Interface
Balanço Patrimonial
A implantação do SPIUnet trouxe uma série de benefícios como:
- Maior controle e T_____;
- Facilidade de A_____;
- Aprimoramento das A______;
- ______ de Custos Operacionais;
transparência
acesso
auditorias
redução
Sobre as diferenças entre SPIU e SPIUnet.
A SPIU era um sistema mais ____, de uso ____, com funcionalidades mais ________ e acessível apenas por meios restritos. Ela não permitia o acesso pela internet de maneira mais a______ e dependia de operações _________ para muitas de suas atividades. Não possuía integração direta com sistemas financeiros.
Já a SPIUnet é uma versão mais ______ e aprimorada do SPIU, desenvolvida para ser acessível pela internet, com uma i______ gráfica mais amigável e intuitiva, permitindo maior facilidade de acesso. Foi desenvolvida com base no ______ , instutuido pela portaria nº 206 de 2000, substituindo oficialmente o SPIU e janeiro de 2002. Completamente integrado ao SIAFI
antigo/ local/ limitadas/ ampla/ manuais.
moderna/ interface/ SPN2000 - Sistema de Próprios Nacionais
O _____ não permitia o uso de elementos gráficos como mapas e fotos no cadastro e acompanhamento dos imóveis. Oferecia níveis limitado de controle de acesso e segurança.
O ______ inclui funcionalidades que permitem anexar imagens, plantas e mapas dos imóveis, o que facilita a visualização e gestão das propriedades de forma mais completa. Maior foco na segurança da informação
SPIU
SPIUnet
O Decreto nº 99._____, foi uma das primeiras normas a estabelecer de forma clara a necessidade de um Cadastro Nacional de Bens Imóveis de propriedade da União
Estabelecia a criação e manutenção de um cadastro de todos os imóveis pertencentes a união, este, atribuiu diversos órgãos da adm pública a ________ de manter atualizadas continuamente as informações sobre os imóveis sob sua gestão.
672/
responsabilidade
A Instrução Normativa nº ___ veio trazer uma ________ de dados, determinando que os órgãos responsáveis forneçam dados como a matrícula do imóvel, valor no mercado….
Exige a c__________ dos valores dos imóveis cadastrados no SPOU com os dados financeiros constantes no SIAFI. E estabeleceu ______ de atualização.
12
complementação
compatibilização
prazo
A Lei Complementar nº 101, conhecida como Lei de r______ F_______ estabelece regras rigorosas para o controle das finanças públicas o que impacta diretamente o desenvolvimento e a utilização do SPIUnet.
Responsabilidade Fiscal
A Portaria Interministerial nº ____ foi responsável por determinar o r_________ de todos os imóveis sob jurisdição dos órgãos públicos federais, incluindo autarquias, fundações públicas e empresas estatais dependentes. Essa Portaria estabeleceu um prazo para que os órgãos realizassem o recadastramento do S_____ de P______ N______ que posteriormente foi substituido pelo SPIUnet
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Sistema de Próprios Nacionais
O R________ I______ P________ é um dos principais componentes do SPIUnet, ele é fundamental para o controle, a gestão e a fiscalização dos imóveis de uso especial da União, garantindo que toda as informações sobre esses bens estejam devidamente registradas e atualizadas
Registro Imobiliário Patrimonial
O RIP se divide em duas categorias principais:
-I_____: refere-se ao cadastro completo no sistema SPIUnet, permite que o sistema tenha um registro patrimonial completo de todos os imóveis sob controle da União.
- U________: refere-se ao uso de parte ou de todo o imóvel por uma U______ G______. Um unico imóvel pode ter ais de uma dessa categoria, caso seja utilizado por diferentes unidades ou órgãos públicos.
Imóvel
Utilização
Unidade Gestora
A ______ _____ é um órgão ou entidade da adm com capacidade de receber e administrar os imóveis da União. Cada uma dessas é responsável por fornecer e atualizar, no SPIU net todas as informações sobre os imóveis que estao sob sua responsabilidade. Isso inclui tanto a atualização cadastral quanto a inserção de informação sobre o uso, benfeitorias, cessões, entre outros
Unidade Gestora
As principais responsabilidades da Unidade Gestora:
- C__________ e A_______ de dados: A UG é responsável por garantir que os dados dos imóveis sob sua gestão estejam sempre atualizados no SPIUnet, isso inclui o c_________ de novos imóveis e a a__________ de informações já existentes, como mudanças de uso ou novos contratos de locação.
- R__________ Administrativa: garante que os imóveis sob sua adm estejam utilizados de maneira eficiente, evitando desperdício ou má gestão dos recursos públicos.
- Coordenação com a SPU: A UG trabalha em conjunto com a S__________ do P________ da U_____ para garantir que todos os procedimentos estejam de acordo com a legislação vigente e com as diretrizes nacionais de gestão patrimonial.
- Cadastramento e Avaliação
- Responsabilidade
- Superintendência do Patrimônio da União.
A S______ do P______ da U____ é o órgão responsável por supervisionar e administrar os imóveis dos estados e no Distrito Federal, ela atua como uma extensão da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU), e é responsável por acompanhar e analisar os registros dos imóveis cadastrados pelas UGs.
Superintendência do Patrimônio da União.
Sobre as principais responsabilidades da Superintentência do Patrimônio da União:
- Suporte às ___: oferece suporte a elas no processo de cadastramento e atualizações de imóveis do SPIUnet.
- S________ Regional;
- A________ e F_________: garante que os registros estejam sempre atualizados e corretos, também monitora os processos de alienação, cessão e locação de imóveis da união.
UGs
Supervisão
Acompanhamento e Fiscalização
O O_____ C____, representado pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU) é responsável pela coordenação NACIONAL do SPIUnet. Ele desempenha um papel estratégico na supervisão e no planejamento do sistema em nível nacional
Órgão Central
As principais responsabilidades do Órgão Central:
-O Orgão Central p________ e s________ o trabalho das Superintendências do Patrimônio da União, nos Estados, além de acompanhar o desempenho e a utilização dos Imóveis da União de maneira Global.
-O OC tem acesso IRRESTRITO ao SPIUnet, o que lhe permite elaborar r_______ g______ nacionais, fornecendo uma visão detalhada da forma como os imóveis estão sendo utilizados e identificando oportunidades de otimização no uso desses bens.
- O OC é responsável por a_____ como a alienação de imóveis e a elaboração de normas gerais para a gestão do patrimônio imobiliário da União
planeja/ supervisiona
relatórios gerenciais
ações
O O_______ de C_____ é composto por instituições especializadas no acompanhamento e fiscalização das ações que afetam a contabilidade e o patrimônio da União. Esses órgãos são fundamentais para garantir a transparência e a boa gestão dos imóveis públicos.
Órgão de Controle
Os principais órgãos de controle:
- T______ de C______ da U_____: responsável por auditar e fiscalizar a utilização dos recursos públicos, incluindo o patrimônio imobiliário da União. Ele tem acesso IRRESTRITO ao SPIUnet e pode utilizar as informações registradas no sistema para realizar auditorias e fiscalizações.
- C______ G_______ da U_____: atua na prevenção e no combate à corrupção, sendo responsável por fiscalizar a conformidade dos atos administrativos com as normas legais e regulatórias. Ela também tem acesso IRRESTRITO ao SPIUnet para acompanhar o uso dos imóveis e identificar irregularidades na gestão patrimonial
Tribunal de Contas da União
Controladoria Geral da União
A utilização do SPIUnet é c______ em um sistema o______, a_____ aos diversos órgãos e entidades da administração pública federal. Os requisitos para o acesso ao SPIUnet incluem:
-L___ e S____, o primeiro vinculado ao CPF do servidor responsável e o segundo deve ser solicitado junto a Unidade Gestora. Recomenda-se que a S___ seja alterada com frequência mínima de ___ dias para reforçar a segurança.
- Para acessar o sistema, a UG deve enviar o f_____ de s____- de acesso para a Superintendência do Patrimônio da União do estado correspondente, devidamentte preenchido e assinado pelo superior imediato e pelo responsável pela UG. Este f____ autoriza a criação de perfis de usuário com base nas funções atribuídas a cada servidor.
- C_________ de novo usuário: primeiro o SPIUnet exige que seja inserido uma senha provisória no primeiro acesso e automaticamente solicita a criação de uma nova permanente, com os critérios de segurança com o uso de no mínimo __ caracteres.
centralizada/ online/ acessível
Login/ Senha/ senha/ 30
formulário de segurança/ formulário/
cadastramento/ 7
O SPIU adota diferentes perfis de usuário que define os níveis de acesso e as funcionalidades disponíveis. Os principais são:
- C______ L______ à UG: usuário pode visualizar apenas dados dos imóveis sob a gestão da Unidade Gestora que está vinculado, precisam apenas do acesso sem poder alterá-las. Acesso restrito aos imóveis da própria UG.
- C_______ L_____ à UG: oferece permissão para cadastrar, atualizar e consultar dados dos imóveis geridos pela UG correspondente. O usuário pode realizar alterações nos registros imobiliários e inserir novas informações. Acesso restrito aos imóveis da própria UG.
- C______ L______ à J_______: utilizada por usuários vinculados a Superintendência do Patrimônio da União nos estados, permite que eles visualizem os dados de todos os imóveis sob a jurisdição da SPU estadual. Perfil utilizado para supervisão e acompanhamento dos registros feitos pelas UGs. Acesso a todos os imóveis da jurisdição estadual.
- C_______ L_____ à J_______: esse perfil permite ao usuário da SPU estadual realizar o cadastramento e atualização dos imóveis sob sua jurisdição. O usuário tem permissões de adm local, podendo inserir novos dados e corrigir informações de imóveis em todo o estado. Acesso a todos os imóveis da jurisdição estadual.
- A__________ G_______ (Órgão Central): perfil reservado para a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União ( SCGPU ), que tem permissões completas sobre todo o sistema. Acesso irrestrito e total ao sistema.
- O_______ de A_______: esse perfil oferece acesso IRRESTRITO para consulta a órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, permitindo que realizem auditorias com base nas informações cadastradas no SPIUnet. Acesso completo para consulta.
- Consulta Limitada
- Cadastramento Limitado
- Consulta Limitada à Jurisdição
- Cadastramento Limitado à Jurisdição
- Administrador Geral
- Órgãos de Auditoria
As principais finalidades do SPIUnet envolvem:
- Cadastramento de ______: usuários com perfil adequado pode cadastrar novos _______ no sistema, inserindo informações detalhadas como localização, área, valor de mercado….
- Cadastramento de ________: Cada imóvel pode ter mais de uma ______, dependendo do número de unidades gestoras que o utilizam.
- D________ e I_____: O sistema permite anexar fotos, mapas ou plantas, além de contratos de locação e matrículas, que podem ser úteis para auditorias e consultas.
- Consulta por R______ I_____ P______: pode ser feita com base no número do imóvel, que é o código único atribuido a cada bem cadastrado no sistema.
- Consulta por M______, UG ou E______: permite consultas filtradas em localidades.
- R_______ de valor e quantidade: fornece valor e quantidade de imóveis de uma UG, estado ou jurisdição, além de fornecer a quantidade de imóveis cadastrados em determinada área.
- Alteração de d____ imobiliários;
- T_______ de Utilização: sistema permite a mudança de registros de utilização entre as partes envolvidas.
- Atualização de Ben______: sempre que um imóvel recebe melhorias, estas, podem ser adicionadas ao registro no SPIUnet.
- Relatórios consolidados por i_____ ou __;
- Relatórios f_____;
- Relatórios de u_____
- I______ Gráfica amigável
- Imóveis
- Utilizações
- Documentação e Imagens
- Registro Imobiliário Patrimonial
- Município, UG ou Endereço
- Relatórios
- dados
- transferência
- benfeitorias
- imóvel ou ug
- financeiros
- utilização
- Interface gráfica
