Desfazimento de materiais - gestão patrimonial Flashcards
(14 cards)
o desfazimento de materiais, ou o processo de _________, refere se a transferência de propriedade ou posse de bens públicos, que pode ocorrer por meio de venda, doação, permuta, cessão, ou outros mecanismos
alienação
A alienação ocorre quando o bem se torna _______, ______ ,________ ou ______.
-________: transferencia onerosa de bens, geralmente realizada por meio de licitação na modalidade leilão.
- ________: troca de bens entre a adm pública e terceiros, quando ambos possuem valores equivalentes.
- _________: transferencia gratuita de bens, comum entre órgãos públicos ou na entidades sem fins lucrativos.
- __________: transferencia gratuita de posse, sem transferência de propriedade, utilizada principalmente entre órgãos da mesma esfera de governo
antieconomico, irrecuperavel, obsoleto, ocioso
venda
permuta
doação
cessão
a alienação de bens imóveis exige _______ _______.
autorização legislativa
os bens ________ são aqueles que se tornaram tecnologicamente ultrapassados e não atendem mais às necessidades operacionais da administração
obsoletos
Sobre o processo de alienação:
primeiramente deve-se _______ os bens ociosos, antieconomicos, obsoletos ou irrecuperaveis; depois os bens a serem alienados devem ser _______ para determinar seu valor de mercado, seja para venda, permuta ou doação. No caso de bens imóveis, a alienação deve ser precedida de ________ _____ e uma __________ de interesse público. Para venda realizam um ______, preferencialmente eletronico, garantindo a competitividade e transparência. Após a realização da licitação a transferencia de posse é formalizada por meio de ___________ oficiais.
identificar/ avaliados/ autorização legislativa/ justificativa/ leilão/ documentos
As transferências ______ ocorre dentro da msm instituição ou órgão, ou seja, o bem patrimonial é movido entre diferentes setores, departamentos, ou unidades adm. Geralmente ____ exigem procedimentos complexos, apenas na _______ e _______ pelo bem.
A transferência ________ envolve a movimentação do bem patrimonial entre diferentes órgãos ou entidades. Exige formalização por meio de um termo de ______ ou _______
internas/ não/ localização/ responsabilidade
externa/ cessão/ convênio
Na ________ o bem continua pertencendo a administração pública, e apenas a responsabilidade de gestor é modificada. Há uma mudança de posse, mas o patrimônio permanece no setor público. Utilizado quando o bem ainda tem utilizada
Na_________ o bem deixa de fazer parte do patrimônio público e é transferido permanentemente para outra entidade, seja pública ou privada, ou uma organização sem fins lucrativos, de forma gratuita e definitiva. Utilizado quando o bem não tem mais utilidade.
transferência
doação
Tanto o _________ quanto a ______ são formas de transferência de bens ou direitos no setor público. Ambas envolvem a entrega ________ de bens.
O __________ é uma modalidade de empréstimo gratuito de um bem infungível (não pode ser substituído por outro de igual natureza). Trata-se de uma operação na qual uma das partes (_______) recebe um bem de outra parte (________) para uso TEMPORÁRIO E ESPECÍFICO, sem qualquer pagamento envolvido, como obrigação de devolve-o após o término do contrato.
Características:
- G_________
-P_________ determinado
- Bens I_________
- R_____________ do comodatário
Comodato/ direito/ temporária/
comodato/ comodatário/ comodante.
Gratuidade/ Prazo/ Infungíveis/ Responsabilidade
A c________ é a transferência temporária de posse ou direito de uso de bens entre órgãos da administração pública ou entre diferentes esferas do governo, com ou sem contrapartida financeira. Pode ser realizada entre entes públicos e também para entidades _____ _____ ____ que atendam ao interesse público.
Características:
- Gratuita ou onerosa
- Bens _______ e _________
- T__________ ou P_________
- Interesse Público
cessão/ sem fins lucrativos/ móveis/ imóveis/ temporária/ permanente
O _________ de bens ocorre quando por força maior ou circunstâncias adversas, não é mais viável recuperar um item. Geralmente envolvem situações de calamidade, desastres naturais ou acidentes graves (acidentes aéreos, naufrágios). A justificativa deve ser documentado. Envolve o :
- C______ da recuperação
- D_________ de acesso
- C_______ ambientais
abandono/ custo/ dificuldade/ condições
Após a decisão de abandono, o bem deve ser formalmente ________ do patrimônio da organização. O abandono deve ser registrado em conformidade com as normas contáveis e patrimoniais aplicáveis, refletindo a perda do bem. Em alguns casos as seguradoras podem intervir.
desincorporação
A _____ em pagamento é um instituto jurídico pelo qual o devedor entrega de um bem ao credor em substituição ao pagamento em dinheiro da dívida. A dívida é extinta por meio da transferência de um bem, e não pela quitação monetária.
dação
Sobre procedimentos para o desfazimento mediante dação em pagamento:
O processo inicia- se com a _______ do bem, pode ser um imóvel, um veículo, equipamentos ou qualquer outro bem. Depois é realizada uma ______ técnica do bem, de acordo com os critérios do mercado, pode ser conduzida por peritos ou uma comissão de avaliação interna do órgão, garantindo que o valor do bem corresponda ao valor da dívida que se pretende quitar. A dação em pagamento pode ser realizada se o valor do bem for ______ ou superior ao valor da dívida. Se for superior, a diferença pode ser ajustada.
A dação em pagamento deve ser __________ pelo gestor público competente. Depois deve ocorrer a f_______ do acordo, um t____ de dação em pagamento é elaborado entre o ente público e o credor, especificando o bem que será transferido, o valor da dívida que será extinta. Depois o bem é t________ para o credor e por fim, o bem é baixado do ativo patrimonial do órgão e os registros contábeis são atualizados para refletir a extinção da dívida. O valor da dívida extinta deve ser registrado como uma variação patrimonial no sistema contábil, enquanto o bem deve ser retirado do inventário patrimonial do ente público.
identificação/ avaliação/ equivalência/ autorização/ formalização/ transferência
motivadores da baixa patrimonial:
a_______ (venda, permuta ou doação)
c__________ (empréstimo de bem)
d________
e________ de bens do cadastro
e_____/r______/ s_____
c_______ ( transferência gratuita de posse)
alienação
comodato
destruição
exclusão
extravio/ roubo/ sinistro
cessão
