CG apostila convet Flashcards
No âmbito dos Direitos da mulher
-O juiz deve decidir sobre medidas protetivas de urgência no prazo de…após o recebimento do pedido.
48 horas
No âmbito dos Direitos da mulher
-A ofendida tem a escolha do foro para o processo de violência doméstica, podendo ser o seu domicílio, o local do fato ou o domicílio do agressor.
V ou F
V
Os grupos de trabalho instituídos pelo CIG não podem ter mais de….membros, têm caráter….e duração NAO superior a…
-cinco
- temporário
-um ano.
“A discriminação das dotações orçamentárias globais de despesas será feita: I - No….pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e pelo Presidente do Tribunal de Contas. II - No…pelos Presidentes dos Tribunais e demais órgãos competentes. III - No….pelos Ministros de Estado ou dirigentes de órgãos da Presidência da República.”
-Poder Legislativo e órgãos auxiliares
-Poder Judiciário,
-Poder Executivo,
O Presidente da República prestará…ao…as contas relativas ao exercício anterior, sobre as quais dará parecer prévio o….
-anualmente
-Congresso Nacional
-Tribunal de Contas
Decreto-Lei 200
As atividades da Administração Federal devem seguir princípios fundamentais como:
-planejamento,
-coordenação,
-descentralização,
-delegação de competência
-controle.
conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade;”
governança pública
