Ciência Processual

Question 1

Quais eram as atuações no primeiro período?

Answer 1

Glosadores: atuação jurídica rudimentar, produção intelectual jurídica entre os romanos, os gregos;
Pós glosadores: um jurista comentando sobre o comentário de outro jurista;
Práticos: operadores do direito que tentam aplicar os conhecimentos em termos práticos;
Precursores: produção de conteúdo intelectual que já tinha uma análise voltada ao homem.

Question 2

Quais eram as atuações no segundo período?

Answer 2

Judicialistas: juristas que voltam para a percepção da autonomia do processo (processo independente do direito penal).
Procedimentalistas: movimento ocorrido com maior presença na França e Itália.

Question 3

Quais são as características da autonomia do processo?

Answer 3

Relação processual (linear, angular e triangular); Situação jurídica (proteção de garantias do acusado); Procedimento em contraditório.

Question 4

Quais são as relações processuais de Oskar Von Bulow?

Answer 4

Relação linear: envolvendo uma e outra parte;
Relação angular: por envolver o juiz;
Relação triangular: por envolver uma relação de respeito entre os envolvidos.

Question 5

Explique a relação processual de Oskar Von Bulow.

Answer 5

Oskar afirmava que no processo existiam duas relações distintas uma de direito material, que é a causa de pedir da ação, a própria relação discutida em juízo, e uma relação de direito processual “que se estabelecia com o próprio processo entre o autor e o juiz e este e o réu, identificando o processo como uma relação jurídica distinta daquela outra, porque tem como objeto a prestação jurisdicional”