História do Processo Penal Flashcards
(22 cards)
Quem julgava os crimes egípcios na antiguidade?
Especialização da figura do magistrado, na pessoa de anciões regionais (Seru; Kenbet; Djadjat; Vizir).
Quais eram os crimes punidos pelos egípcios e quais eram as penas?
Os egípcios valorizavam os mortos e a fidelidade. As penas consistiam em amputação de membros, corte de nariz, morte por animais.
Qual a diferença entre o privado e o público para os gregos?
Privado: bens particulares, os particulares se resolvem.
Público: julgado pelo povo, tem oralidade, tem publicidade.
Quais são os tribunais gregos específicos?
Areópagos: crimes dolosos;
Éfetus: crimes culposos;
Eliastas: crimes menos graves com ampla participação popular.
Como eram julgados pelos gregos os crimes contra o Estado?
1) Denúncia perante Assembleia ou Estado;
2) Arconte designa tribunal popular;
3) Votação por maioria.
Como eram julgados pelos gregos os crimes políticos?
Julgados pelo Conselho dos 500 (assembleia do povo) e sem garantias, procedido com menos zelo ao acusado.
Qual a principal característica do processo penal de roma?
A liquidez, na medida em que o processo penal acompanhava e se moldava as funções e necessidades do Estado.
Para o Estado Romano, como o direito era visto?
O direito era visto como forma de controle, por meio do processo penal, era possível combater ou aumentar o poder do Estado para com os cidadãos.
Como era o procedimento na monarquia romana?
1) Cognitio: para julgar, basta que o monarca tenha conhecimento da situação;
2) Lex Valeriana de provocacione: pode invocar lei valeriana para proteger o cidadão (cidadão romano não pode ter pena vexatória);
3) Provocatio ad populum: cidadão romano poderia provocar a população para revisar sua pena em caso de sentença de morte.
Como era o procedimento na República romana?
Centúria: órgão de julgamento que envolve patrícios e plebeus (oral e público).
Acusatio: procedimentalização da acusação.
Questores: crimes políticos perante o Senado.
Como era o procedimento no Império romano?
Congnitio extra ordinem: instauração de tribunais de exceção - órgão provisório e especial para julgar um crime ou processo criminal singular.
Senado—> Imperador—> Prefeito.
Como era visto o direito no império romano?
Instrumento de controle social, com a ideia de que para manter a ordem e a organização do império, deveria ter um acúmulo de funções entre acusador e julgador.
Como era feita a denúncia dos crimes dos povos germanos?
O processo era instaurado após uma denúncia ser feita para a autoridade. Julgamentos eram realizados por assembleias e a autoridade oferecia meios para a resolução de conflitos. Ex: Ordálias e duelos.
O que eram as Ordálias?
Eram conhecidas como juízo de Deus, um tipo de prova judiciária antiga, usada para determinar a culpa ou a inocência do acusado por meio da participação de elementos da natureza.
Quais eram as características do sistema acusatório germânico?
Oralidade: rito com expressão oral.
Publicidade: publico e de amplo acesso à todos
Concentração: tudo que puder ser feito em apenas um ato, será feito.
Imediaticidade: instauradas em breve tempo.
Confissão: rainha das provas, a mais importante.
Quais são as principais características do medievo?
Descentralização de jurisdições; Embate de jurisdições; Avanço da religião; Embate entre papa e imperador; criminalização de condutas contra a religião.
O que ocorre com a vingança privada em Roma?
A vingança privada desaparece. Exceção: poder familiar.
Qual era a tipologia dos crimes romanos?
Lex corneliae: crimes pessoais.
Lex julie: crimes violentos e contra o Estado.
Qual era a jurisdição no medievo?
1) Eclesiástica: direito divino;
2) Mersecularis: ordem laica;
3) Mista: laica e religiosa.
O que significa a “razão do estado” no direito comum?
Justificativa para cometer atos de violência em nome do bem comum.
O que era a vingança de sangue dos povos germanos?
Qualquer um da família pode responder.
O que era a compositio?
Compensação pecuniária dos povos germanos.
