Codigo Processual P Militar Flashcards
(3 cards)
Polícia judiciário militar é exercida pelas seguintes autoridades:
1) ministros da Marinha, Exército e Aeronáutica.
2) Chefes do Estado Maior e pelo secretário Geral da Marinha, nos órgãos e forças que lhe são subordinadas.
3) pelos comandantes dos Exércitos e pelo comandante chefe da Esquadra
4) comandante das regiões militares, Distrito Naval ou zona Aérea.
5) pelo secretário do Ministério do Exército, e pelo chefe do gabinete do ministério da Aeronáutica.
6) pelos diretores e chefes dos órgãos, repartições, estabelecimentos ou serviços… Na lei da Marinha Exército ou aeronáutica.
7) pelos comandantes de forças, unidades ou navios.
Se o infrator for oficial general será o fato sempre comunicado ao ministro e e aí chefe do estado maior..
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Operação militar sem ordem s