Conceito, estrutura, supremacia e classificação Flashcards
(16 cards)
É a supremacia … da norma constitucional que decorre da rigidez constitucional
formal
Nossa Constituição é chamada de … , também denominada de extensa, larga ou prolixa
analítica
A supremacia … decorre do conteúdo da norma constitucional. Uma norma constitucional é dotada de supremacia material em virtude da natureza do seu conteúdo, isto é, por tratar de matéria substancialmente constitucional, que diga respeito aos elementos estruturantes da organização do Estado.”
material
A Constituição Federal de 1988 é considerada, quanto à origem, uma Constituição … , pois surgiu do trabalho de representantes do povo eleitos com a finalidade específica de sua elaboração: a assembleia nacional constituinte.
promulgada
Em resumo a CF/88 é classificada como … , …, …, …, …(pragmática), …, … , … e … .
promulgada/formal/analítica/dogmática/eclética/dirigente/normativa/rígida/escrita
Em relação aos estrangeiros, a norma constitucional que garante o acesso a cargos, empregos e funções públicas é de eficácia … .
limitada
A norma constitucional que consagra a liberdade de reunião é norma de eficácia …
contida
o poder constituinte … … é a competência que têm os estados-membros, em virtude de sua autonomia político-administrativa, de elaborarem suas próprias Constituições.
derivado decorrente
o poder constituinte … … é exclusivo dos Estados membros e também do Distrito Federal, conforme assentado pelo STF, não se estendendo aos Municípios
derivado decorrente
ao alterar o texto do rol de cláusulas pétreas, sendo modificado apenas seu aspecto de redação não ocorrerá ofensa aos seus limites … , o que não pode ocorrer é a modificação da essência do seu conteúdo.
materiais
o princípio adotado pelo STF de que não existem normas … da Constituição inconstitucionais
originárias
STF tem posição firmada no sentido de que não há … … em face de nova Constituição
direito adquirido
A mutação constitucional é o fenômeno que se verifica nas Constituições ao serem modificadas de forma silenciosa, contínua, sem alteração textual. É isso mesmo, trata-se de um processo informal e espontâneo de alteração da interpretação constitucional, em que se muda o conteúdo de determinado dispositivo, sem mudança no teor da norma. É o que acontece quando o Supremo Tribunal Federal muda seu entendimento sobre certo dispositivo constitucional, por decorrência da própria evolução de usos e costumes. Pode-se relacionar esse fenômeno ao conceito de poder constituinte …
difuso
Contemporaneamente, entende-se que o exercício de … … não é equivalente à busca da vontade original dos constituintes
interpretação constitucional
As diferenças … entre as normas constitucionais não existem.
hierárquicas
Na … … à Constituição, os aplicadores da Constituição, somente em face de normas de múltiplos significados ou com mais de uma possibilidade de interpretação válida, deverão escolher o sentido que as torne constitucionais e não aquele que resulte na declaração de sua inconstitucionalidade ou a supressão de parte ou da totalidade do texto
interpretação conforme
