Meio ambiente Flashcards
(27 cards)
princípio da … : riscos desconhecidos e imprevisíveis
precaução
princípio da … : riscos conhecidos e previsíveis
prevenção
o meio ambiente é um direito … de … geração
intergeracional/terceira
é … proibir a entrega de sacola
permitido
Incumbe ao poder público:
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;
a)para dar maior proteção pode ser por meio de … ou …
b)para alterar ou retirar somente …
lei/ato normativo
lei
tratados ambientais é considerado tratado internacional de direito humanos pelo STF
a diminuição da participação da sociedade civil é …
inconstitucional
… lei ambiental que concede licença automática a atividade de risco médio
inconstitucional
lei … quando der maior padrão de proteção ambiental deve prevalecer
estadual
… lei … de ocupação do solo em área de proteção permanente
inconstitucional/estadual
válida lei … que delimita o lugar das torres de repetição de celular (telecomunicações)
federal
não pode obrigar as … a reduzirem o campo eletromagnético nas linhas de transmissão elétrica (não há, hoje, efeitos nocivos)
concessionárias
… a dispensa e a simplificação de licenciamento ambiental para atividade de mineração
inconstitucional
amianto a lei … se sobrepõe à lei … quando beneficia o meio ambiente, inclusive o amianto crisotila
estadual/federal
… lei estadual permitir o sacrifício de animais em rituais religiosos, não é obrigado a consumir o animal
constitucional
patrimônio cultural nacional … , … e … e não são considerados cruéis
rodeio/vaquejada/laço
VIII - manter regime fiscal favorecido para os … e para o … de baixa emissão de carbono, na forma de lei … , a fim de assegurar-lhes tributação … à incidente sobre os combustíveis fósseis, capaz de garantir diferencial competitivo em relação a estes, especialmente em relação às contribuições de que tratam o art. 195, I, “b”, IV e V, e o art. 239 e aos impostos a que se referem os arts. 155, II, e 156-A.
biocombustíveis/hidrogênio/complementar/inferior
excepcionalmente, pode ser imputada ação penal criminal somente contra … , relativizando o princípio da dupla imputação, que diz que para entrar com ação contra a … , precisa entrar contra uma pessoa física responsável por ela.
PJ/PJ
mesmo em crimes ambientais, a PJ não pode ser … em HC. Mas pode …
paciente/impetrar
A Floresta … brasileira, a Mata …, a Serra do … , o … Mato-Grossense e a Zona … são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
Amazônica/Atlântica/Mar/Pantanal/Costeira
… lei … que preveja regularização das terras remanescentes de comunidades quilombolas e das demais comunidades tradicionais amazônicas.
inconstitucional/FEDERAL
§ 5º São … as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
não pode ser objeto de …
indisponíveis/usucapião
§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei … , sem o que não poderão ser instaladas.
federal
não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem … , desde que sejam manifestações culturais, conforme o § 1º do art. 215 desta Constituição Federal, registradas como bem de natureza … integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei … que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
animais/imaterial/específica
Muito embora a perspectiva do art. 225 da CF seja … (fundada no bem estar do Ser humano), já existem defensores de uma leitura …, que sugere que a proteção do meio ambiente decorre do valor intrínseco deste, do meio ambiente em si mesmo, e não como instrumento para satisfação de necessidades do homem.
antropocêntrica/egocêntrica
