Ordem econômica

Question 1

Quais são os princípios gerais da atividade econômica do Estado a propriedade … , a … e a … .

Answer 1

privada/livre concorrência/defesa do meio ambiente

Question 2

Tem como premissa a intervenção do Estado na atividade econômica, de forma a promover a valorização do trabalho em sentido amplo, considerado o trabalho como a atividade cujo objetivo é um resultado que impacte a atividade econômica.

Answer 2

busca do pleno emprego;

Question 3

está atrelado à noção de liberdade que o Estado detém de implementar sua política econômica, independentemente da interferência de outros países.

Answer 3

soberania nacional

Question 4

pressupõe o exercício da livre iniciativa e da livre concorrência pelos agentes econômicos, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

Answer 4

livre exercício da atividade econômica

Question 5

A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o “caput” deste artigo somente poderão ser efetuados mediante … ou … da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas.

Answer 5

autorização/concessão

Question 6

A prestação de serviço público municipal sob regime de … ou … deverá sempre ser precedida de licitação

Answer 6

concessão/permissão

Question 7

É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, … de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei

Answer 7

INDEPENDENTEMENTE