ìndios Flashcards
(5 cards)
A validade da demarcação de terras indígenas, mesmo daquelas que estejam situadas em região de fronteira, independe de manifestação do … de … … .
Conselho de Defesa Nacional
O reconhecimento do direito às terras tradicionalmente ocupadas pelos … não se sujeita ao … … da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) nem à presença de conflito físico ou controvérsia judicial existentes nessa mesma data
indígenas/marco temporal
A Constituição Federal de 1988, de forma inédita, reconheceu aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras a … definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
propriedade
§4º As terras de que trata este artigo são … e … , e os direitos sobre elas, … .
inalienáveis/indisponíveis/imprescritíveis
O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do … …
Congresso Nacional
