CPO Flashcards

(55 cards)

1
Q

De acordo com o art. 144, cabe a PM (missão):

2

A

Polícia ostensiva e preservação da ordem pública

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2
Q

O que é ciência?

A

Todo conhecimento construído pelo estudo ou prática sobre certa realidade

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3
Q

O que é letramento no âmbito policial militar?

A

É a união de saberes teóricos e técnicos específicos para o serviço policial militar

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4
Q

O que é propedêutica?

A

É o que devemos conhecer antes;
Indica os procedimentos (métodos, raciocínios, demonstrações);
Preparação ao estudo de outra ciência

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5
Q

Quais são os 4 tipos de conhecimento?

A

Vulgar/popular
Religioso
Filosófico
Científico

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6
Q

O que é o conhecimento vulgar/popular?

A

Baseia-se na experiência pessoal

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7
Q

O que é o conhecimento religioso?

A

Fé, crença; as verdades são tidas como definitivas

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8
Q

O que é o conhecimento filosófico?

A

Baseia-se na experiência, na argumentação, mas NÃO na experimentação
Define o que é certo e errado, sem fazer apelo a ilusões divinas

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9
Q

O que é conhecimento científico?

A

Vai além do empírico e possui como característica a verificabilidade: as afirmações que não podem ser comprovadas não pertencem ao âmbito da ciência

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10
Q

O que caracteriza a ciência moderna?

A

Aceita somente conhecimentos empíricos (a partir da obtenção de evidências concretas e palpáveis) e isso depende de um MÉTODO

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11
Q

Quais são os 4 métodos de pesquisa científica?

A

Dedutivo
Indutivo
Hipotético-dedutivo
Dialético

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12
Q

Método dedutivo

A

Parte de uma proposição abstrata para construir uma proposição concreta

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13
Q

Método indutivo

A

Parte de uma proposição concreta para construir uma proposição abstrata

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14
Q

Método hipotético-dedutivo

A

Formulação de hipóteses, das quais deduzem-se consequências

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15
Q

Método dialético

A

Questionamento a partir da análise dos opostos e alcance da síntese

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16
Q

O que é CPO?

A

Estudo transdisciplinar da polícia e dos fenômenos relativos ao mundo policial na sociedade

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17
Q

Qual é o objeto da CPO?

A

O fato policial

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18
Q

O que é fato policial?

A

Verdade observada que se apresenta como um problema a ser solucionado (com ação preventiva ou repressiva) com base nos conhecimentos da CPO

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19
Q

O que é epistemologia?

A

Área da filosofia que estuda o conhecimento e diferencia a ciência e o senso do ser humano

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20
Q

A epistemologia pode se apresentar com caráter efêmero?

A

Sim, pois transita inter, multi e transdiciplinarmente

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21
Q

CPO é uma ciência novel?

A

Sim

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22
Q

O que é axiologia?

A

Qualquer teoria relacionada com a questão dos valores

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23
Q

O que é deontologia?

A

O que é conveniente, obrigatório, deve ser feito

Dever-ser —> Kant

24
Q

Qual o papel da deontologia na CPO?

A

Com a visão deontológica, o pesquisador policial segue não apenas a ética profissional, mas também dá condição de outros avanços pelo desenvolvimento de estudos para a busca da paz social

25
Quais são os 4 elementos da CPO?
Os fundamentos O objeto O sujeito Os valores
26
Fundamento
Controle e combate das causas da criminalidade
27
Objeto
Fato policial
28
Sujeito
É a voz ativa que busca a resolução para os problemas de natureza policial
29
Valores
Formalizações dos conhecimentos produzidos pelos sujeitos
30
Quais são os 5 componentes da polícia como instituição?
``` Funcional Histórico-cultural Político Jurídico Corporativo ```
31
Componente funcional
Para quê? Propósitos, objetivos e finalidades (teleologia) A execução dos objetivos do Estado é o que fundamenta sua legitimidade
32
Componente histórico-cultural
É o processo histórico
33
No Brasil, quando a polícia se instalou?
Com a chegada da Família Real
34
Em que período a polícia foi militarizada?
Na República do Brasil
35
O que aconteceu após a Revolução Constitucionalista de 1932?
O Exército passou a controlar o efetivo e o armamento das PM
36
Componente político
Órgão do poder público | Braço armado do Estado
37
Componente jurídico
Poder legítimo e legal Presa aos mandamentos da lei Impõe limites
38
Componente corporativo
Hierarquia e disciplina
39
O que é polícia ostensiva?
É a atividade policial exercida pelas PMs com o objetivo de preservar a ordem pública
40
Qual é a principal característica da polícia ostensiva?
A fácil identificação de seus integrantes (farda, equipamentos e viaturas)
41
Quais são os 2 eixos estruturantes da polícia ostensiva?
Policiamento ostensivo e ações preventivas (com ou sem o poder de polícia administrativa)
42
O que é função exclusiva da PM?
Polícia ostensiva
43
Quais são as 4 fases do poder de polícia?
Ordem de polícia Consentimento de polícia Fiscalização de polícia Sanção de polícia
44
Manutenção da ordem pública =
Polícia ostensiva + preservação da ordem pública
45
Ordem de polícia
Lei
46
Consentimento de polícia
Anuência do Estado com alguma atividade (alvará, CNH)
47
Fiscalização de polícia
Policiamento
48
Sanção de polícia
Repressão da infração (deve haver ampla defesa e contraditório)
49
O que é poder de polícia?
É a faculdade de que dispõe a administração pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado
50
Onde está a definição de poder de polícia no ordenamento jurídico?
No CTN, para ter fato gerador para a incidência de tributos
51
Quais são os 3 principais atributos do poder de polícia?
DIscricionariedade Coercibilidade Auto-executoriedade
52
Quando a atuação estatal tiver relação com um ilícito penal, ter-se-á o...
Poder de polícia judiciária
53
Quando for relacionado a um ilícito administrativo:
Poder de polícia administrativa
54
Polícia administrativa incide sobre
BAD | Bens, atividades e direitos
55
Polícia judiciária incide sobre
Pessoas