DPO

Question 1

Ciclo de persecução criminal - 4 fases

Answer 1

1) quebra da ordem pública
2) investigatória
3) processual
4) penas

Question 2

Atividade técnica ou específica

Answer 2

São as atividades operacionais pertencentes a unidades ou frações que executam a atividade-fim específica, por tipo ou processo. Normalmente, são responsáveis por intervenções qualificadas.
Exemplos: policiamento rodoviário, ambiental, montado etc.

Question 3

Doutrina - procedimentos

Answer 3

Os procedimentos e as diversas práticas doutrinárias decorrem das normas

Question 4

Preservação da ordem pública

Answer 4

Prevenção e restauração (abrange parte da polícia judiciária denominada de repressão imediata

Question 5

Polícia judiciária

Answer 5

Reprime a prática de ilícitos criminais

Question 6

Polícia ostensiva

Answer 6

Missão de prevenção ao cometimento de ilícitos penais ou de infrações administrativas

Question 7

Doutrina - normas

Answer 7

Consubstancial os aspectos práticos da doutrina e valem-se de tecnologia e técnicas

Question 8

Atividade-fim divide-se em: (2)

Answer 8

Atividade de linha: está relacionada diretamente com o público externo (ex.: ações e operações policiais militares) - gravar: linha de frente
Atividade auxiliar: pauta-se no apoio imediato ao PM na atividade de linha

Question 9

Operação PM

Answer 9

Conjunto de ações, executaras por uma tropa ou suas frações constituídas, que exige planejamento específico, com claro grau de coordenação e controle
Responsáveis: comandantes PM

Question 10

2 fases do poder de polícia que estão sempre presentes:

Answer 10

Ordem e fiscalização

Question 11

Fases do poder de polícia

Answer 11

Ordem de polícia: lei
Consentimento de polícia: autorização
Fiscalização: verificar cumprimento
Sanção: atuação repressiva

Question 12

Atributos do poder de polícia

Answer 12

Discricionariedade
Coercibilidade
Autoexecutoriedade

Question 13

Defesa social

Answer 13

Conjunto de ações desenvolvidas por diversos órgãos, entidades e agentes com a finalidade de buscar soluções de conflitos, preponderantemente preventivas, para proteger os cidadãos contra os riscos decorrentes da própria convivência em sociedade e de seus agrupamentos sociais
Participação de diversas instituições

Question 14

Tática

Answer 14

Arte de planejar, dispor e empregar adequadamente, no tempo de no espaço, comandos intermediários, unidades e subunidade, ou outras frações constituídas, segundo missões atribuídas às Corporações

Question 15

Operacionalidade

Answer 15

Capacidade de uma organização policial-militar para cumprir as missões a que se destina

Question 16

Orientação operacional

Answer 16

Conjunto de diretrizes baixadas pela autoridade competente vidando assegurar a coordenação do planejamento da preservação da ordem pública a cargo dos órgãos da SSP

Question 17

Poder nacional

Answer 17

Capacidade que tem a Nação para alcançar e manter os objetivos fundamentais e os princípios dispostos na CF

Question 18

Doutrina - conceitos

Answer 18

Buscam, por meio de fundamentação racional, prover um sentido lógico à formulação doutrinária

Question 19

Atividade policial militar

Answer 19

São todas as ações dos órgãos de direção, de apoio e de execução operacional que objetivam, direta ou indiretamente, o exercício da competência que lhe é legalmente atribuída

Question 20

Ciclo de polícia - 3 fases

Answer 20

1) situação de ordem pública normal
2) quebra da ordem pública e sua restauração
3) fase investigatória

Question 21

Atividade-fim

Answer 21

É o conjunto de esforços de execução (2 divisões)

Question 22

Doutrina

Answer 22

Reunião de princípios, conceitos e normas procedimentais a serem observados pelo Estado, sempre formuladas em níveis político e estratégico, com a utilização de informações também administrativas, logísticas e operacionais

Question 23

Estratégia

Answer 23

Arte e ciência de prever o emprego, preparar, orientar e aplicar o poder militar durante os conflitos

Question 24

Polícia administrativa - 3 classificações

Answer 24

1) preventiva: disposições genéricas e abstratas
2) repressiva: atos específicos
3) fiscalizadora: previne eventuais lesões (vistoria de veículos)

Question 25

Ordem pública - 4 preceitos

Answer 25

1) segurança pública 2) tranquilidade pública 3) salubridade pública 4) dignidade da pessoa humana

Question 26

Defesa pública

Answer 26

Conjunto de medidas e ações da Administração Pública para garantir o cumprimento das leis, frente aos atos que perturbem a ordem pública Normalmente tem caráter policial, mas também englobam participações do MP, Justiça Criminal e Sistema Prisional

Question 27

Ordem pública - conceito

Answer 27

Convivência pacífica e harmoniosa dos cidadãos, fundada nos princípios éticos vigentes na sociedade. Entendimento legal, formal ou normativo: conjunto de regras (DEVER SER) Entendimento material/descritivo: situação de fato (SER)

Question 28

Forças tarefas

Answer 28

São executadas mediante ações combinadas com outras forças policiais ou militares para o cumprimento de missões específicas, bem como mediante a participação de outras instituições e órgãos de apoio

Question 29

Defesa nacional

Answer 29

Conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas. Cabe ao Ministério da Defesa coordenar as ações necessárias a defesa nacional

Question 30

O direito administrativo e a polícia - 3 elementos

Answer 30

- subjetivo: Estado como detentor único do poder de polícia - teleológico: noção de finalidade de preservação da ordem, da segurança individual e coletiva como condição indispensável para que os grupamentos humanos progridam - objetivo: o conjunto de restrições jurídicas e limitações legais a liberdade necessárias para que uma nação abusiva de um não cause embaraços a ação de outro ou a coletividade

Question 31

Atividade-meio

Answer 31

É o conjunto de esforços de planejamento e de apoio que permitem ou facilitam a atividade-fim da Corporação

Question 32

Doutrina - princípios

Answer 32

São os níveis mais elevados e decorrem de instituições, idealizações ou percepções influenciadas por valores e visões próprias do mundo

Question 33

Missão

Answer 33

Tarefa ou dever a ser executado | PM: polícia ostensiva e preservação da ordem pública