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CRI Flashcards

(75 cards)

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1
Q

Criminologia é…

A

o estudo do crime

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Q

Integra a tríade das…

A

ciências criminais

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Q

Tríade das ciências criminais:

A

Criminologia
Direito Penal
Política Criminal

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4
Q

É uma ciência…

A

empírica

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Q

O que significa dizer que a CRI é uma ciência empírica?

A

Observa os fatos para chegar a uma conclusão

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6
Q

O que a CRI visa?

A

Estabelecer um diagnóstico do fenômeno criminoso, explicando e prevenindo o crime (é mais abrangente que o Direito Penal)

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7
Q

O que a política criminal visa?

A

Solucionar o problema da criminalidade. É a ponte eficaz entre a CRI e o direito penal.

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8
Q

A política criminal não possui…

A

autonomia de ciência

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9
Q

Criminologia é uma ciência…

A

humana, empírica, interdisciplinar e autônoma

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10
Q

Quais são os 4 objetos de análise da CRI?

A

crime
autor
vítima
controle social

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11
Q

4 elementos constitutivos do crime:

A

incidência massiva na população
incidência aflitiva do fato criminoso
persistência espaço-temporal do fato criminoso
consciência social generalizada a respeito da sua negatividade

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12
Q

Prevenção criminal primária:

A

prestação positiva do Estado (educação, habitação, emprego, moradia, segurança)
ataca as causas iniciais do problema
busca neutralizar o delito antes que ele ocorra

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13
Q

Prevenção criminal secundária:

A

atua no momento posterior ao crime ou na sua eminência
ações policiais, programas de apoio e políticas penais
deve operar a curto e médio prazo

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14
Q

Prevenção criminal terciária:

A

as ações se iniciam após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, durante o cumprimento da pena
destinatário identificável: recluso
objetivo: evitar a reincidência
menos eficaz de todas, pois atua de forma tardia

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15
Q

2 escolas criminológicas:

A

Clássica

Positiva

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16
Q

Principal nome da Escola Clássica:

A

Beccaria

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17
Q

Escola Clássica:

A

insurgiu contra abusos de juízes, torturas, suplícios, penas desproporcionais
homem é ser livre e racional que calcula as vantagens e desvantagens do delito
pena é mal justo, tem prazo certo e determinado com caráter de retribuição –> contraestímulo

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18
Q

3 fases da Escola Positiva:

A

Antropológica
Sociológica
Jurídica

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19
Q

Principal nome da Fase Antropológica:

A

Lombroso

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20
Q

Fase Antropológica:

A

objeto da CRI passa a ser o criminoso (características fisionômicas)

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21
Q

Principal nome da Fase Sociológica:

A

Ferri

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22
Q

Fase Sociológica:

A

criminalidade deriva de fenômenos antropológicos, físicos e culturais
ênfase aos fatores sociais - meio determina a conduta da pessoa
delito NÃO DECORRE DE PATOLOGIA

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23
Q

Principal nome da Fase Jurídica:

A

Garófalo

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24
Q

Fase Jurídica:

A

crime é sintoma de anomalia moral ou psíquica

ausência de sentimentos conduz ao crime

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25
Quais conceitos foram criados por Garófalo: (2)
periculosidade | medidas de segurança
26
Qual obra iniciou os estudos da Vitimologia?
"Dos Delitos e das Penas" - Beccaria
27
A Vitimologia é...
disciplina auxiliar da CRI
28
3 fases da vítima:
Fase de ouro Neutralização Redescobrimento
29
Fase de Ouro:
protagonismo: vítima exercia a vingança privada
30
Neutralização:
Estado passa a ter o monopólio da jurisdição penal
31
Redescobrimento:
ações de política criminal, alterações legislativas
32
Classificação das vítimas (7)
``` inocentes/autênticas provocadoras agressoras potenciais/latentes acidental voluntária falsa ```
33
Vitimização primária:
causada pelo cometimento do crime
34
Vitimização secundária:
decorre do tratamento dado pelas ações/omissões das instâncias formais de controle
35
Vitimização terciária:
falta de amparo dos órgãos públicos | ausência de receptividade social em relação à vítima
36
Vitimização indireta:
sofrimento de pessoas ligadas à vítima
37
Cifra Negra:
conjunto de crimes que não chegam ao conhecimento do Estado para registro por ações subjetivas
38
Cifra Dourada:
crimes de colarinho branco
39
4 Teorias do Consenso
Escola de Chicago Teoria da Associação Diferencial Teoria da Anomia Teoria da Subcultura Delinquente
40
Nomes e ano da Teoria da Escola de Chicago:
Park, Burguess, Mackenzie | anos 30/40
41
Teoria da Escola de Chicago:
problemas de urbanização quanto menor a coesão e o sentimento de solidariedade entre a sociedade, maiores são os índices de criminalidade crime é um problema SOCIAL, não uma patologia individual crescimento desordenado das cidades fez desaparecer o controle social informal as pessoas foram se tornando anônimas, perderam suas raízes
42
Crítica - Teoria da Escola de Chicago
foca somente na cidade | contamina moradores das áreas estigmatizadas
43
Principal nome da Teoria da Associação Diferencial:
Sutherland
44
Teoria da Associação Diferencial:
comportamento criminoso é APRENDIDO, nunca herdado - da mesma forma que se aprende condutas lícitas sugere que o crime pode acontecer em outras classes, não somente nos guetos
45
Qual foi o termo introduzido por Sutherland?
White-collar crimes
46
Principais nomes da Teoria da Anomia:
Durkheim e Merton
47
Teoria da Anomia:
situação em que falta coesão e ordem, especialmente no tocante a normas e valores DURKHEIM: crime é o fenômeno normal da sociedade, necessário e útil deve permanecer dentro dos limites da tolerância sanção penal gera satisfação da consciência coletiva pena diminui a sede de vingança coletiva MERTON: anomia é o sintoma do vazio produzido quando os meios socioestruturais não satisfazem as expectativas culturais da sociedade
48
5 tipos de adaptação individual da Teoria da Anomia:
``` conformidade ritualismo retraimento inovação rebelião ```
49
Principal nome da Teoria da Subcultura Delinquente:
Cohen
50
Teoria da Subcultura Delinquente:
são culturas dentro de culturas (facções criminosas, gangues) forte cumplicidade entre si
51
3 características - Teoria da Subcultura Delinquente:
não-utilidade: nem sempre o produto do crime é aproveitado malícia/malvadeza: intenção de causar desconforto negativismo: objetivo é demonstrar que são contrários às normas e valores da cultura dominante
52
2 Teorias do Conflito:
Teoria do Labelling Approach | Criminologia Crítica
53
Teoria do Labelling Approach - nomes e ano:
Goffman e Becker - 1960
54
Teoria do Labelling Approach:
rotulação cria um processo de estigma para os condenados | a criminalização primária produz o rótulo, que produz a criminalização secundária (reincidência)
55
Criminologia Crítica:
direito penal alimenta desigualdades sociais
56
Para a Criminologia Crítica, a sociedade capitalista é...
a principal desencadeadora da criminalidade
57
Crítica - Criminologia Crítica:
aponta problemas somente nas sociedades capitalistas, e não nas socialistas
58
Criminologia Crítica - 3 "subteorias":
Neorrealismo de esquerda Abolicionismo Corrente Minimalista
59
Neorrealismo de esquerda
redução do controle penal reinserção prisão somente em casos extremos
60
Abolicionismo
acabar com as prisões | abolir o direito penal
61
Corrente Minimalista - nome:
Baratta
62
Corrente Minimalista:
descriminar determinadas condutas | direito penal como ultima ratio
63
Criminologia Crítica - nomes e ano:
1970 | Baratta, Pavarini, Zaffaroni
64
3 Movimentos de Política Criminal:
Movimentos da Lei de da Ordem Garantismo Direito penal do inimigo
65
Movimentos de Política Criminal - nomes:
Pierangeli e Zaffaroni
66
Movimentos de Política Criminal - objetivo:
procuram delinear a forma de reação ao delito
67
Movimentos da Lei de da Ordem:
repressão máxima de alargamento das leis incriminadoras separa sociedade em pessoas de bem e delinquentes penas duras diminuem crimes violentos
68
Movimentos da Lei de da Ordem - Teoria das Janelas Quebradas:
tolerância zero | por menor que seja a infração, ela deve ser punida
69
Principal nome - Teoria das Janelas Quebradas:
Rudolph Giuliani
70
Crítica - Teoria das Janelas Quebradas:
inexistência de limites punitivos
71
Garantismo - nome:
Ferrajoli
72
Garantismo:
direito penal deve seguir modelo garantista, sem extremos | é tão indesejado o excesso quanto a insuficiência da resposta estatal
73
Direito Penal do Inimigo - nome:
Jakobs
74
Direito Penal do Inimigo:
separa delinquentes (que continuam sendo cidadãos) e criminosos (inimigos do Estado, tratamento rígido e diferenciado)
75
Direito Penal do Inimigo - 4 características:
antecipação da punibilidade (tipificando, inclusive, atos preparatórios) criação de tipos de mera conduta e perigo abstrato desproporcionalidade das penas restrição de garantias

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