ISP Flashcards
A Atividade de Inteligência, como parte da burocracia do Estado, originou-se de quatro matrizes institucionais e históricas:
economia,
guerra,
diplomacia e
polícia.
Clássica definição de Estado
o agrupamento de dominação que detém o monopólio do uso legítimo da violência e da coação física.
A Atividade de Inteligência integra
o núcleo coercitivo do Estado.
A Atividade de Inteligência se fundamenta
no conhecimento e no segredo.
A ISP tem função
essencialmente informacional.
4 paradigmas
- policial (totalitarismo)
- repressivo (autoritarismo)
- informativo (democracia em desenvolvimento)
- preditivo (democracia desenvolvida)
Análise
trabalho intelectual de concatenar fragmentos de informações para elaborar um quadro acurado
A atividade de inteligência prioriza
a função analítica, e não o uso de ações furtivas
Inteligência possui uma visão trina
- espécie de conhecimento
- tipo de organização
- atividade desempenhada por uma organização na produção de conhecimento
Para a SENASP: Inteligência é
atividade permanente e sistemática (possui método e não para, não é para amadores) via ações especializadas (técnicas operacionais próprias da inteligência) que visa identificar, acompanhar e avaliar ameaças reais e potenciais (deve-se condensar mais energia em situações futuras) sobre segurança pública e que produz conhecimentos e informações que subsidiem planejamento e execução de políticas de Segurança pública, bem como ações para prevenir, neutralizar e reprimir atos criminosos de qualquer natureza (contrainteligência), de forma integrada e em subsídio à investigação e à produção de conhecimentos.
Ações especializadas (definição)
a coleta metódica de dado de livre acesso, a aplicação de medidas de proteção, a busca de dado negado (protegido por seu detentor) mediante o emprego sigiloso de técnicas operacionais, bem como a aplicação de outros procedimentos metodológicos próprios da Atividade de Inteligência.
Os fatores básicos que propiciam o domínio das ações especializadas
a formação e o aperfeiçoamento do profissional de Inteligência.
PARA A PMSC: Inteligência é
a atividade de obtenção e análise de dados, bem como a produção e difusão de conhecimentos relativos a fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório, planejamento e execução das ações de interesse institucional, em todos os níveis da Administração Policial Militar.
Atividade de inteligência pode ser resumida em 5 verbos:
• Obter (busca/coleta);
• Processar (dar significado aos dados coletados/buscados);
• Difundir (para quem tem necessidade de saber)
• Assessorar (o conhecimento se destina para alertar o usuário de uma ameaça
ou oportunidade. Deve gerar uma ação. SEMPRE DIGA A VERDADE!! NÃO SE
PODE MOLDAR O CONHECIMENTO PARA INFLUENCIAR PARA DETERMINADO
SENTIDO)
• Salvaguardar (PROTEGER! Não é fase estática, permeia todo o processo)
Atividade de inteligência baseia-se em normas de
Direito Administrativo
Resultados da Atividade de inteligência destinam-se aos
comandantes e patrulheiros
A origem da Atividade de Inteligência no Brasil situa-se
no governo do Presidente Washington Luiz, em 29 de novembro de 1927, quando se criou o Conselho de Defesa Nacional (CDN), organismo que foi encarregado de coordenar a reunião de informações relativas à defesa do país. Mais tarde, em 1934, foram criadas as Seções de Defesa Nacional (SDN) nos ministérios civis, vinculadas ao CDN. Considerado, de certa forma, o ascendente do que é atualmente o Sistema Brasileiro de Inteligência.
A atividade de Inteligência nasceu nos alicerces
da influência militar
Ano em que que o país retoma de fato às atividades de inteligência governamental
1999, com a criação do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) por meio da Lei 9.883
A capacidade de uma doutrina para orientar e disciplinar determinada atividade está relacionada com o grau de efetividade com que desempenha as seguintes funções básicas:
- padronização: garantir uniformidade de métodos e procedimentos, a fim de evitar distorções advindas de fatores subjetivos;
- agregação: unir racionalmente indivíduos, conferindo-lhes noção de identidade e direcionando suas ações;
- comunicação: possibilitar a determinado grupo estabelecer entre seus integrantes entendimento eficiente e seguro; e
- organização: ordenar o emprego dos diversos recursos necessários à execução da atividade.
Assim, depreende-se que uma doutrina é:
- normativa: exprime preceitos orientadores para o exercício da atividade;
- uniformizadora: convenciona linguagem, métodos e procedimentos próprios; e
- sistematizadora: organiza procedimentos necessários ao bom desempenho da atividade.
A adoção da Doutrina viabiliza efetivar dois princípios:
controle e impessoalidade.
Os elementos que compõem a Doutrina são assim definidos:
- Valores: São padrões morais que se subordinam aos interesses da sociedade e do Estado.
- Princípios: São concepções fundamentais que norteiam o exercício da Atividade de Inteligência.
- Conceitos: São representações gerais de ideia ou noção, concreta ou abstrata, de determinada realidade.
- Normas: São regras que visam estabelecer padrões de procedimentos para o desempenho da Atividade, restringindo a subjetividade nas ações de Inteligência.
- Métodos: São orientações práticas e racionais que disciplinam as ações de Inteligência para que se alcancem os objetivos propostos.
- Procedimentos: São formas de se realizar o que está preconizado pelos métodos e pelas normas.
A Doutrina tem como fundamentos:
1) o ordenamento jurídico do Estado,
2) a tradição da Atividade de Inteligência,
3) a teoria do conhecimento,
4) a metodologia científica e a prática da Atividade.