CRIME ORGANIZADO 12850

Question 1

01-
A) deve revelar a estrutura hierárquica e a divisão de tarefas
B) associação de quantas pessoas
C) colaboração premiada prevê restrições ao direito de silêncio
D) condições organização

Answer 1

01-
a) errado: apenas um deles
b) 4 ou mais
c) correto, pois o colaborador deve renunciar esse direito e se comprometer com a verdade. ou seja, não há direito ao silêncio.
d) superior a 4 anos(mas se de natureza transnacional, independerá da pena). 4 ou mais pessoas

Question 2

E) As lideranças de organizações criminosas armadas ou que tenham armas à disposição deverão iniciar o cumprimento da pena em estabelecimentos penais de segurança máxima
F) agente infiltrato estrito cumprimento
G) pode colaboração após sentença. quando mp pode deixar de propor?

Answer 2

e) c
f) n: É exigibilidade de conduta diversa
g) pode(se após a sentença pode reduzir a pena até a metade ou progressão de regime, mesmo que não cumpridos os requisitos objetivos). se não for o líder da organização e for o primeiro a prestar a colaboração.

Question 3

H) procedimento
I) ação controlada por agentes administrativos, policiais e militares para identificar autores
J) policial tem acesso, independente de auto judis em cartão de crédito, eleitoral e etc
K) 8 anos subsequentes inabilitação para cargo público, do transito
L) perdão até quando

Answer 3

h) ordinário
i) 2 erros: a lei só menciona policiais e não é ação controlada e sim agente infiltrado
j) sim e exclusivamente para qualificação pessoal, filiação e endereço. tanto ele quanto mp
k) errado: é subsequente ao cumprimento da pena
l) a qualquer tempo

Question 4

02-
a) prazo para oferecimento da denun pode ficar suspenso
b) ação controlada precisa de auto judis
c) infiltração
d) o juiz participa das negociações do acordo?

Answer 4

02-
a) por até 6 meses, suspendendo o prazo prescricional
b) n, só comunicação. já a infiltração de agentes precisa de auto judis
c) autorizada por 6 meses, relatório em 6 meses. juiz decide o requerimento em 24 horas
d) não. mas pode recursar se ilegal ou ajustar

Question 5

e) perdão
f) instrução criminal termina em
g) mitiga
h) ⅙ a 2/3

Answer 5

e) ou redução pena em ⅔
f) 120 dias
g) a obrigatoriedade
h) se participa criança, mas não fala em doentes mentais