PACOTE ANTICRIME Flashcards
01-
A) Condenado a privativa por 90 anos
B) estelionato ação penal
C) arma branca
D) a prescrição n corre?
01-
a) penas devem ser unificadas para atender os 40 anos máx
b) condicionada a representação, mas será incondicionada caso(adm pública, criança, defici, maior de 70 anos)
c) majorado roubo
d) agente cumpre pena no exterior. pendencia de embargos de declaração ou recursos a tribunais superiores- QUANDO INADMISSÍVEIS. enquanto não cumprido ou
rescindido o acordo de não persecução penal.
E) crimes contra a honra divulgados online
F) concussão
G) juiz garantias ip preso
H) competência juiz das garantias
e) aumenta até o triplo
f) aumento de 2 a 12 anos
g) pode porrogar por 15. quem representa? autoridade policial, ouvido o mp
h) abrange todas as infrações penais, exceto as de menor potencial. cessa com o recebimento da denúncia ou queixa
02-
a) vitima não concorda com o arquivamento do ip
b) custódia
c) rdd- crime
d) rdd
02-
a) 30 dias do recebimento da comunicação, submeter a revisão do mp, conforme lei orgânica
b) 24 horas
c) prática crime doloso é falta grave e quando subverter a ordem, caberá rdd
d) até 2 anos. visitas quinzenais, 2 pessoas por vez, por 2 horas. 2 horas banho de sol por até pessoas. audiência preferencia virtualmente. sem sigilo correspondências.
e) quem n tem direito a saída temporária
f) n ha crime se capturada pelo receptor
g) recuperação de produto do crime contra adm pública
e) condenado por hediondo com resultado morte
f) E: n há se capturada por um dos INTERLOCUTORES
g) recompensa de até 5% do valor recuperado
