LEI 8038- PROCEDIMENTOS STF STJ

Question 1

01-
A) desconhecido o paradeiro ou criar dificuldades para a citação?
B) prazo para diligência e defesa prévia
C) Nas ações penais originárias

Answer 1

01-
a) edital, contendo o teor da citação, para comparecer ao tribunal em 5 dias e terá vista
de 15 dias para apresentar a defesa
b) 5 dias, concluida a inquirição de testemunhas. 5 dias do interrogatório ou da
intimação do defensor dativo
c) relator convorca desembargadores e juízes, pelo prazo de 6 meses, prorrogáveis por
até 2 anos= permitido interrogatório pelos magis convocados

Question 2

01-
D) prazo rohc. distibuido o roch
E) inovação da reclamação
F) re militar

Answer 2

01-
d) 5 dias. imediatamente abre vista ao mp por 2 dias
e) antes só poderia ser apresentada perante stf/stj, agora, perante qq tribunal
f) de decisões em única ou última do superior tribunal militar. n há disposições próprias no código militar